Resolução nº 107, de 06 de março de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
107
Ano
2001
Data
06/03/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA O ART. 21 DA RESOLUÇÃO 101, DE 02/12/1999.
Indexação
MODIFICA O ART. 21 DA RESOLUÇÃO 101, DE 02/12/1999.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica