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REQ 49/2019 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que este subscreve, regimentalmente apoiada, vem a respeitável presença de Vossa Excelência solicitar que após ouvido o Plenário seja requerido do Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de patrolar a estrada que dá acesso à propriedade do senhor Dilson Braga, no furado do Engenho bem como aterrar as manilhas que fazem o escoamento da barragem.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:
Lívia Matos
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Resposta de Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 50/2019 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que este subscreve, regimentalmente apoiada, vem à respeitável presença de Vossa Excelência requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas providências no sentido de patrolar e cascalhar os pontos críticos da estrada que dá acesso à propriedade da Senhora Zélia Costa.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:
Lívia Matos
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Resposta de Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 51/2019 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que este subscreve, regimentalmente apoiada, vem a respeitável presença de Vossa Excelência solicitar, que após ouvido o Plenário, seja solicitado do Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de fazer uma cobertura ao lado da sede da Associação da Comunidade Riacho da Lagoa, para melhor atender as necessidades da mencionada Comunidade.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:
Lívia Matos
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Última Ação: Requerimento retirado de pauta.
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REQ 52/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado,, vem à r. presença de V. Excia, requerer que solicite do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, o patrolamento e cascalhamento da estrada municipal secundária que dá acesso às propriedades dos senhores Darlan Passos, Weliton Passos, Elizete Passos, Carla Passos e Deusdete Brandão, bem como a possibilidade de colocar manilha na passagem molhada da mencionada estrada.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:
Zezinho Despachante
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Resposta de Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 53/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à r. presença de V. Excia requerer que solicite do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que através da Secretaria da Agricultura, seja realizada a construção de barraginhas, açudes e curva de nível para beneficiar todas Comunidades do nosso Município, solicito ainda que seja elaborado cronograma das mencionadas obras, com cópia para o Poder Legislativo.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:
Zezinho Despachante
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Resposta de Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 54/2019 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, regimentalmente apoiados, vem à respeitável presença de V. Excia requerem que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de instalar mata-burro entre as propriedades dos Senhores: Zuza Vieira e o Espólio de João Damascena, na Comunidade Imbé.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Zezinho Despachante
Célia Morais
Geraldo de Henrique
Robinho da Cruz
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Resposta de Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 55/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribuições legais vêm perante Vossa Excelência, requerer, que após ouvido plenário seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de recuperar ou substituir o mata-burro quebrado que está localizado na estrada que liga Bonfinópolis de Minas a Caio Martins, no trecho entre as propriedades do senhor Dinei Maradona e Francisco Graciano de Souza (chico Doido), bem como o cascalhamento de todas as subidas dessa estrada devido aos caminhões e carros estarem patinando pela quantidade de poeira concentrada nessa área.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:
Reginaldo Palma
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Resposta de Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 56/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, requer que apos a aprovação em plenário seja solicitado do Prefeito do Município, cópia do projeto que foi encaminhado para o Governo de Minas, solicitando através de emenda parlamentar um valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para abastecimento de água da Comunidade Cana Brava, bem como cópia do processo licitatório para realização dos serviços
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Reginaldo Palma
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 57/2019 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, regimentalmente apoiados, vem à respeitável presença de Vossa Excelência, requerem que após ouvido o plenário, seja solicitado do Prefeito Municipal de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de colocar placas com identificação das ruas em todo perímetro urbano da nossa cidade.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
Robinho da Cruz
Célia Morais
Geraldo de Henrique
Zezinho Despachante
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Resposta de Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 58/2019 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, regimentalmente apoiados, vem à respeitável presença de V Excia, requerem que após aprovação em plenário seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de realizar a substituição das lousas tradicionais (quadro negro) das Escolas Municipais, João Luiz dos Santos, Getúlio Vargas, Dercílio Duarte Melgaço e Maria Francisca Salgado, por quadros brancos que utilizam canetas à base de água.
Vale destacar que o giz utilizados pelos professores para escrever tem causados inúmeros problemas de saúde em nossos profissionais O pó de giz possui componentes alérgicos que podem sensibilizar quem possuem predisposições a alergias respiratórias, como por exemplo rinite alérgica, dentre outras.
A solução é a substituição dos quadros negros por lousas brancas, em que o giz dá lugar à caneta. A utilização afeta menos a saúde, além disso, a lousa branca permite que o aluno enxergue melhor o que o professor escreveu, facilitando ..
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
Robinho da Cruz
Célia Morais
Geraldo de Henrique
Zezinho Despachante
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, nos termos do artigo 209, inciso XI, do Regimento Interno, requer que após aprovação do Plenário, seja solicitado do chefe do Poder Executivo, que interceda junto a COPASA - mg, no sentido de instalar válvulas bloqueadora de ar para hidrômetros ou outro aparelho semelhante, para que a população pague sua conta de forma justa, e não pague ar no lugar de água.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
Robinho da Cruz
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 60/2019 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que estes subscrevem, nos termos do Regimento Interno, requerem que após a aprovação em plenário seja solicitado do Prefeito providencias no sentido de patrolar, levantar e cascalhar a estrada vicinal da propriedade dos Senhores Antônio Edizar Pio e Gilmar Martins Melgaço, na Comunidade Saco da Roça.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
Zezinho Despachante
Robinho da Cruz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 61/2019 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que estes subscrevem, nos termos do Regimento Interno, requerem que após a aprovação em plenário seja solicitado do Prefeito do Município, providências no sentido de patrolar, levantar e cascalhar a estrada municipal, saída da rodovia MG 181, sentido ao Ribeirão Santa Cruz (barra)
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
Zezinho Despachante
Reginaldo Palma
Robinho da Cruz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 62/2019 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que estes subscrevem, nos termos regimentais, veem a respeitável presença de Vossa Excelência, solicitar que após ouvido o Plenário, seja requerido do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de restaurar a ponte sobre o córrego Riacho da Porteira, na Comunidade Santa Maria, que dá acesso à propriedade da Senhora Adélia Brandão Rocha, pois a mesma, da forma que se encontra coloca em risco a vida de quem por ela trafega.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
Lívia Matos
Zé Lúcio
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Resposta de Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 63/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à respeitável presença de Vossa Excelência requerer que após aprovação do Plenário seja encaminhado o requerimento ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, com cópia ao Ilustríssimo secretário de Obras Municipais, Carlos Braga e Silva, mostrando a necessidade de proceder a implantação da rede de esgoto e galeria de águas pluviais na rua Diamantina localizadas no bairro Jardim Cinelândia.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
Zé Lúcio
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 64/2019 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, regimentalmente apoiados, vem à r. presença de V. Excia, requerer, que após aprovação em plenário seja solicitado do Poder Executivo, medidas que objetivem a implantação de fraldário ou trocador nos PSFs do nosso Municípios, bem como na Unidade Básica de Saúde. Tal reivindicação se justifica em razão de que muitas pessoas que utilizam o posto vão acompanhadas de crianças pequenas onde há necessidade de trocar fraldas ou roupas e não tem um lugar adequado para a troca dos mesmos causando transtornos para as mães e para as crianças. Trata-se de um dispositivo fixado na parede e que possui uma superfície onde o bebê pode ser deitado, possibilitando a troca da fralda.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
Reginaldo Palma
Zezinho Despachante
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 65/2019 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que estes subscrevem, nos termos do Regimento Interno, requerem que após a aprovação em plenário seja solicitado do Prefeito providências no sentido de patrolar, levantar e cascalhar a estrada municipal que dá acesso as propriedades dos Senhores Vilma Menezes, Altir Lemes, Adair Lemes, Balbino Vieira, Adilson Melgaço e Paulo Melgaço, na comunidade Santo André, localidade Moro do Gaieiro.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Geraldo de Henrique
Zezinho Despachante
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 66/2019 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno, requerer que após aprovação seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de recuperar os pontos críticos da estrada Municipal da Comunidade Canabrava.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Fernanda Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 67/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais solicita que após ouvido ao plenário, seja requerido do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de fazer pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Ouro Preto, Antonio Laboissiere e Alameda Ozias Gomes de Souza, ligando -a à Av. José Amaro Brandão Filho Tal solicitação se faz necessária para dar melhor qualidade de vida aos nossos munícipes.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:
Reginaldo Palma
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2019
Última Ação: Despacho, defiro a dispensa dos pareceres. Inclua-se na Ordem do dia.
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REQ 68/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à respeitável presença de V Excia, requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas a construção da sede do PSF no bairro Frei Humberto ou jardim Cinelândia, bem como a instalação do Programa Saúde da Família, para atender os moradores dos mencionados bairros, tal solicitação se faz necessária, devido o crescimento populacional da nossa cidade, sem contar que contribui com a qualidade de vida dos bonfinopolitanos.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:
Reginaldo Palma
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2019
Última Ação: Despacho, defiro a dispensa dos pareceres. Inclua-se na Ordem do dia.
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REQ 69/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribuições legais, vem perante Vossa Excelência, requerer que após ouvido o Plenário seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que seja cobrado mais eficiência na prestação de serviços da empresa responsável pela manutenção e reparação dos serviços de iluminação pública de nossa cidade em vez que ao percorrermos pela cidade nos deparamos com muitos postes com as lâmpadas apagadas.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
Reginaldo Palma
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Resposta de Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 70/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribuições legais, vêm perante Vossa Excelência, requerer, que após ouvido o Plenário seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que interceda junto a CEMIG, no intuito de instalar postes de energia para iluminação pública na rua Pedro Luiz Gonzaga, atender solicitação do Senhor José Maria Gontijo.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
Robinho da Cruz
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 71/2019 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vem perante Vossa Excelência requerer que após ouvido o plenário, seja o presente requerimento encaminhado ao Prefeito de Bonfinópolis de Minas, para que o mesmo encaminhe à Câmara Municipal, relação por subunidade orçamentária de valores suportados pelo Município, nos exercícios financeiros de 2017, 2018 e 2019, referentes à aquisição de combustível e lubrificantes, e encaminhe cópias dos respectivos empenhos.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
Célia Morais
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Resposta de Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 72/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve , no uso de suas atribuições, vem perante Vossa Excelência, requerer que seja colocada em apreciação do plenário, o presente requerimento, que visa
A realização de novo sorteio para a formação de Comissão Processante instituída para apurar a denúncia apresentada pelo Sr. Rafael dos Santos. O presente Requerimento se fundamenta nos seguintes fatos e normas jurídicas:
O Vereador Antônio Carlos Brandão ( Pafuncio Brandão), foi sorteado para compor a comissão processante e foi também eleito para presidir a presente Comissão. ocorre que o Vereador é irmão do Sr. Roberto Martins Cunha, o qual é apontado pelo Denunciante Rafael dos Santos, como envolvido nos fatos a serem apurados pela Comissão. Por tal motivo, inegável o impedimento do Vereador.
O artigo 221, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG, estabelece que:
Art. 221, tratando-se de assunto em que tenha interesse pessoal, o Vereador fica impedido de votar, computada sua prese
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Reginaldo Palma
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Última Ação: Despacho, defiro a dispensa dos pareceres. Inclua-se a Ordem do dia.
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REQ 73/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à r. presença de V. Excia, requerer que solicite do Poder Executivo que faça o credenciamento da empresa legaliza ou outra a critério do Executivo com o
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Reginaldo Palma
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 74/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à respeitável presença de Vossa Excelência requerer que após aprovação do plenário seja encaminhado o requerimento ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, solicitando revitalização das faixas de pedestres existentes em nossa cidade, principalmente as do centro.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
Reginaldo Palma
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 75/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à respeitável presença de Vossa Excelência requerer que após aprovação do plenário seja encaminhado o requerimento ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, com cópia ao Ilustríssimo secretário Municipal de obras, Carlos Braga e Siva, mostrando a necessidade de proceder a implantação da rede pluvial para captação das águas provenientes das chuvas que percorrem da rua Paulo Lúcio de Menezes para rua Esmeraldas passando dentro do lote do Senhor Claudemiro Antônio de Souza
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
Zé Lúcio
Lívia Matos
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 76/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, requer que após a aprovação em plenário seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas que encaminhe mensalmente até o dia 30 de cada mês a lista contendo o nome dos aniversariantes da Municipalidade do mês subsequente.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Reginaldo Palma
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Resposta de Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 77/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, e a pedido dos moradores da Comunidade Santa Maria, vem à respeitável presença de Vossa Excelência solicitar que após aprovado em plenário, solicite do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de reformar a ponte sobre o Córrego Santo André, localizada na propriedade do senhor Sebastião do Boi Comunidade Santa Maria.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Zé Lúcio
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Resposta de Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 78/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vem a respeitável presença de Vossa Excelência solicitar, que após ouvido o Plenário, seja requerido do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de iniciar urgentemente um mutirão de limpeza das ruas e lotes vagos dos bairros e Frei Humberto em nossa cidade.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Robinho da Cruz
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Resposta de Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 79/2019 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que esta subscreve vem, nos termos do artigo 2019 Inciso XI do regimento Interno, requerer ao Prefeito que seja encaminhado Projeto de Lei a esta casa, a fim de criar novas regras para melhor organização do Cemitério Municipal Jardim dos Ipês.
A nosso sentir, ilustre Prefeito, há necessidade de criar critérios isonômicos e arquitetônicos para manutenção e construção de carneiras e/ou obras no cemitérios local.
Na oportunidade, solicito que seja enviado a esta Casa cópia do Projeto Arquitetônico, de quando foi criado o referido cemitério
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Lívia Matos
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 80/2019 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que estes subscrevem, nos termos regimentais, requerem que após aprovação do Plenário, seja solicitado do chefe do Poder Executivo a gentileza de providenciar um Agente Comunitário de Saúde para atender a Comunidade Santo André, haja visto que esta Comunidade não conta com esses serviços, já que a ACS foi contemplada com sua aposentadoria.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Robinho da Cruz
Lívia Matos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 81/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à r. presença de V. Excia, requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que encaminhe a esta casa cópia dos seguintes documentos: Termo de posse e edital de convocação para o cargo de assistente social do último concurso público realizado pela prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Geraldo de Henrique
Resultado: Aprovado
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REQ 82/2019 - Requerimento
Ementa: A Vereadora abaixo assinada, regimentalmente apoiada, vem à r. presença de V. Excia requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que encaminhe a esta casa relação de diárias do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas e de todos os secretários individualizado de cada comissionado referente aos anos de 2017, 2018 e 2019 até a presente data com as devidas prestações de contas.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Célia Morais
Resultado: Aprovado
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REQ 83/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à r. presença de V. Excia, requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que encaminhe a esta casa relação de todos pagamentos realizados com o cartão da empresa Prime Administradora de benefícios LTDA CNPJ 05.950.169/0001-26, responsável pela gestão de abastecimento da frota municipal.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Geraldo de Henrique
Resultado: Aprovado
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REQ 84/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à r. presença de V. Excia requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que encaminhe a esta casa relação contendo nome das pessoas que prestam serviços para Prefeitura do Município de Bonfinópolis de Minas como Micro Empreendedor Individual do ano de 2012 até a presente data.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Reginaldo Palma
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 85/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à r. presença de V. Excia, requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que encaminhe a esta casa cópias dos contratos de empresas responsáveis por assessoria contábil do Município de Bonfinópolis de Minas, desde 2012 até a presente data e relação de pagamento realizados de forma individualizada e detalhada de casa uma das empresas.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Reginaldo Palma
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 86/2019 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, regimentalmente apoiada, vem a respeitável presença de Vossa Excelência solicitar, que após ouvido o Plenário, seja requerido do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de encaminhar esta Casa, uma proposição propondo o controle e paralisação da expansão da LEISHMANIOSE nas ruas, na zona rural e vagando pelas estradas, sugiro que seja inserido na proposição as seguintes medidas:
• Campanha de educação sanitária da população;
• Mais responsabilidades dos proprietários com seus animais, domiciliando ou encaminhando para adoção (rotina da cidade: animal ficou doente, solta na rua)
• Centro de zoonoses para recolhimento de cães soltos nas ruas, com campanhas de adoção, se caso após alguns meses o animal não for resgatado ou adotado, eutanásia para controle da população canina;
• Esterilização de todos os cães e gatos resgatados na rua independente de terem donos ou não.
• Esterilização de todos os cães
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Autor:
Lívia Matos
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 87/2019 - Requerimento
Ementa: Com fulcro no &2º, inciso V, do art. 163, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, os vereadores subscritos vêm respeitosamente requerer à Vossa Excelência, que seja incluído na pasta da reunião do Plenário, o pedido de desarquivamento do Projeto de Lei nº 09/2019, que dispõe sobre a criação de cargos de diretores de Unidades e Educação, que ensejara uma nova tramitação nesta casa.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Lívia Matos
Célia Morais
Fernanda Oliveira
Geraldo de Henrique
Pafúncio Brandão
Zé Lúcio
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 88/2019 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições, vem perante Vossa Excelência, requererem que após ouvido o plenário, seja o munícipe Rafael dos Santos, convidado a participar de reunião plenária da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG, com a finalidade de prestar declarações sobre a denúncia que o mesmo apresentou em face do Prefeito Municipal.
O presente requerimento se justifica na obrigatoriedade que a Câmara Municipal possui de fiscalizar os atos praticados pelo Poder Executivo.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Célia Morais
Reginaldo Palma
Localização Atual: Prefeito Municipal - PFM
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 89/2019 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que estes subscrevem, no uso de suas atribuições, vem perante Vossa Excelência requererem que após ouvido o plenário, seja o presente requerimento encaminhado ao chefe do Poder Executivo local, afim de requerer ao mesmo que:
Encaminhe à Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG, cópia de todos os processos licitatórios realizados pela prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG, em que a empresa do Senhor Rafael dos Santos tenha participado, bem como cópias de todas as notas de empenho, ordem de serviços, ordem de pagamentos, cópias de cheques e comprovantes de pagamentos.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Célia Morais
Reginaldo Palma
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 90/2019 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que este subscreve, com fundamento no artigo 91, inciso IXI c/c/ 263 do Regimento Interno, vem à r presença de Vossa Excelência requerer que seja disponibilizado à Escola Municipal Dercílio Duarte Melgaço um novo mobiliário escolar, especialmente mesas e cadeiras para salas de aula, e ainda cadeiras para a sala dos professores, tendo em vista a precaridade dos objetos.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Lívia Matos
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DES 1/2019 - Despacho
Ementa: sssss
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
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DE 1/2019 - Denuncia
Ementa: Denúncia apresentada pelo Senhor Rafael dos Santos - CPI
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:
Célia Morais
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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OF 136/2019 - Ofício
Ementa: A Presidente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no uso de suas atribuições legais, vem a respeitável presença de Vossa Senhoria, considerando que foi aprovado em Plenário o Requerimento nº 88/2019, convidar Vossa Senhoria, a participar de reunião Plenária Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de dezembro de 2019, às 18:00h, que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a denúncia apresentada por Vossa Senhoria em face do Prefeito Municipal.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Autor:
Célia Morais
Texto Original
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