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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A SERVIDORA LEONOR MUNIZ ALVES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE APOIO INTERMEDIÁRIO DE ASSESSORA DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A SERVIDORA LEONOR MUNIZ ALVES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE APOIO INTERMEDIÁRIO DE ASSESSORA DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NOS DIAS 03 E 05 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À EMITIR PARECER SOBRE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/2014, QUE ALTERA O § 1º DO ART. 23; O § 2º DO ART. 51 E O § 5º DO ART. 64 DA LEI ORGÂNICA, PARA ABOLIR A VOTAÇÃO SECRETA NA CÂMARA MUNICIPAL; PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2014, QUE CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS (MG).

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 17/04/2014.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 02/05/2014.

ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 20/05/2014.

ATUALIZA A TABELA DE VENCIMENTOS DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS ORDENADAS POR SÍMBOLOS E VALORES DA RESOLUÇÃO 151, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2014”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA KÉLEM PATRÍCIA ESTÁCIO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, À SERVIDORA SILVIA APARECIDA DE OLIVEIRA POMBO.

DESIGNA A SERVIDORA CLEUSA OLIVEIRA BEZERRA PALMA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS (MG) E DÁ OUTRAS PRO¬VIDÊNCIAS.

PROMOVE PARA A CLASSE II DA CARREIRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS A SERVIDORA LEONOR MUNIZ ALVES.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À EMITIR PARECER SOBRE A MENSAGEM DE VETO 01/2014, QUE VETA PARCIALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, DISPOSITIVO CONSTANTES DO PROJETO DE LEI N° 22/2014, QUE ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À APURAÇÃO DAS INFILTRAÇÕES OCASIONADAS POR ÁGUAS PLUVIAIS NA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE.

CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CLEUZA OLIVEIRA BEZERRA PALMA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SERVIDORA VANI CAETANO DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.

EXONERA A SERVIDORA SILVIA APARECIDA DE OLIVEIRA POMBO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO.

DISPENSA A SERVIDORA LEONOR MUNIZ ALVES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSORA DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

EXONERA A SERVIDORA KÉLEM PATRÍCIA ESTÁCIO DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE DOCUMENTAÇÃO E REGISTRO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPENSA A SERVIDORA CLEUZA OLIVEIRA BEZERRA PALMA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS.

DISPENSA A SERVIDORA JULIANA APARECIDA BRANDÃO DA FUNÇÃO DE APOIO INTERMEDIÁRIO DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS.

“NOMEAR COMISSÃO INTERNA DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG”.

DESIGNA COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DE VALORES EM CAIXA

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS, INTIMAÇÃO Nº 25034/2014, PROCESSO Nº 912905, EXERCÍCIO 2013

APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE CERTIDÕES DE DÉBITOS EXPEDIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM VEÍCULOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE BONFINOPOLIS DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, REALINHAMENTO DE VENCIMENTOS, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO, QUANTITATIVOS DE VAGAS, E CONSOLIDAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DISPÕE O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.