Requerimento nº 6 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
6
Data de Apresentação
19/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS A FIM DE AMPLIAR/MODIFICAR O PERÍMETRO URBANO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO ARTIGO 42-B DO ESTATUTO DAS CIDADES.
O PLEITO CONTIDO NO PRESENTE REQUERIMENTO SE DA EM RAZÃO DE EXISTIREM INÚMEROS IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS FORA DO PERÍMETRO DE NOSSA CIDADE, PREJUDICANDO, POIS, TANTO OS MORADORES CIRCUNVIZINHOS QUANTO OS PROPRIETÁRIOS.
TAL FATO POR SI SÓ DEMONSTRA A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM (RE)ESTUDO SOBRE O PERÍMETRO URBANO E ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI, A FIM DE MODIFICAR SEUS LIMITES.
O PLEITO CONTIDO NO PRESENTE REQUERIMENTO SE DA EM RAZÃO DE EXISTIREM INÚMEROS IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS FORA DO PERÍMETRO DE NOSSA CIDADE, PREJUDICANDO, POIS, TANTO OS MORADORES CIRCUNVIZINHOS QUANTO OS PROPRIETÁRIOS.
TAL FATO POR SI SÓ DEMONSTRA A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM (RE)ESTUDO SOBRE O PERÍMETRO URBANO E ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI, A FIM DE MODIFICAR SEUS LIMITES.
Indexação
IMÓVEIS URBANO
Observação