Requerimento nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que seja encaminhada a esta Casa de Leis, no prazo legal, as seguintes informações e documentos referentes à Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública:
a) - Relatório do montante total arrecadado nos últimos 12 meses;
b) - Detalhamento da alíquota aplicada, informando se há diferenciação de valores por faixa de consumo, categoria de imóvel (residencial/comercial) ou localização geográfica;
c) - Relação de empresas contratadas para a execução dos serviços pertinentes à iluminação pública, e;
d) - Cronograma de atendimento para a substituição de lâmpadas queimadas nos bairros.
a) - Relatório do montante total arrecadado nos últimos 12 meses;
b) - Detalhamento da alíquota aplicada, informando se há diferenciação de valores por faixa de consumo, categoria de imóvel (residencial/comercial) ou localização geográfica;
c) - Relação de empresas contratadas para a execução dos serviços pertinentes à iluminação pública, e;
d) - Cronograma de atendimento para a substituição de lâmpadas queimadas nos bairros.
Indexação
Iluminação - Relatório - Valores - Consumo - Imóveis - Empresas - Arrecadação - Lâmpadas.
Observação