Requerimento nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, no prazo legal, cópia integral dos seguintes documentos referentes à construção da cozinha da comunidade Riacho da Lagoa:
1) - Prestação de contas realizada pela comunidade junto ao município, contendo valores recebidos, despesas realizadas e respectivos comprovantes;
2) - Documento de tomada de preços, com as três cotações exigidas por lei para fins de licitação, identificando prestadores de serviço consultados e os critérios de escolha;
3) -Extratos bancários ou relatórios de movimentação da conta específica utilizada para os repasses financeiros destinados à comunidade e da comunidade à empresa responsável pela execução da obra.
1) - Prestação de contas realizada pela comunidade junto ao município, contendo valores recebidos, despesas realizadas e respectivos comprovantes;
2) - Documento de tomada de preços, com as três cotações exigidas por lei para fins de licitação, identificando prestadores de serviço consultados e os critérios de escolha;
3) -Extratos bancários ou relatórios de movimentação da conta específica utilizada para os repasses financeiros destinados à comunidade e da comunidade à empresa responsável pela execução da obra.
Indexação
Construção - Cozinha - Cantina - Comunidade - Riacho - Lagoa - Obra.
Observação