Requerimento nº 18 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

18

Data de Apresentação

14/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita informações detalhadas acerca dos notebooks adquiridos pelo município e repassados aos servidores públicos da educação no exercício de 2021.

    Diante disso, requer-se a seguintes informações e esclarecimentos:

    1. A quantidade total de aparelhos adquiridos na época;
    2. Qual a fonte de recuso utilizada para na aquisição;
    3. Quantidade de aparelhos distribuídos e identificação dos servidores que os receberam;
    4. Relação dos servidores que atualmente fazem uso deste equipamento;
    5. Existência de devoluções: quais aparelhos foram devolvidos e por quais servidores, e;
    6. Qual o destino atual dos aparelhos devolvidos.

    Requer também que as respostas venham acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios, incluindo, mas não se limitando a:

    1. Cópias dos termos de cessão de uso assinado pelos servidores;
    2. Notas fiscais e/ou contratos relativos à aquisição dos equipamentos;
    3. Qualquer outo documento pertinente que comprove o uso e a gestão dos notebooks.

    Indexação

    Notebooks - Educação - Servidores - Aparelhos - Equipamentos.

    Observação