Requerimento nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
20/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita as seguintes informações sobre os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) dos servidores garis:
A) Todos possuem Equipamentos de Proteção Individual disponíveis?;
B) Caso positivo, há fiscalização adequada quanto ao uso correto destes equipamentos?;
C) Existe algum treinamento quanto ao uso? e
D) Quais tipos de EPIs estão disponíveis atualmente e qual a periodicidade da reposição?.
Em caso negativo, solicita-se que sejam disponibilizados a estes servidores os EPIs necessários, visando a execução segura das atividades a fim de prevenir acidentes e/ou possíveis doenças ocupacionais. É dever do município assegurar tais condições, conforme as normas vigentes de segurança do trabalho.
A) Todos possuem Equipamentos de Proteção Individual disponíveis?;
B) Caso positivo, há fiscalização adequada quanto ao uso correto destes equipamentos?;
C) Existe algum treinamento quanto ao uso? e
D) Quais tipos de EPIs estão disponíveis atualmente e qual a periodicidade da reposição?.
Em caso negativo, solicita-se que sejam disponibilizados a estes servidores os EPIs necessários, visando a execução segura das atividades a fim de prevenir acidentes e/ou possíveis doenças ocupacionais. É dever do município assegurar tais condições, conforme as normas vigentes de segurança do trabalho.
Indexação
Equipamentos - Proteção - Individual - Garis - Segurança - Atividades - Limpeza.
Observação