Requerimento nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações precisas acerca do REURB (Regularização Fundiária Urbana), com os seguintes esclarecimentos:
a) se há existência de cronograma de execução do projeto dos demais bairros da cidade, considerando que até o momento apenas os proprietários de imóveis do bairro Brasilinha foram beneficiados, em cerimônia realizada no dia 02 de julho do corrente ano;
b) de acordo com o possível cronograma, quais os próximos bairros a serem beneficiados, inclusive listando-os em ordem cronológica;
c) seja disponibilizado informativo a respeito dos motivos que impediram a entrega dos títulos, esclarecendo a natureza dos problemas enfrentados;
d) em quais fases encontram-se os procedimentos de regularização alusivos a cada bairro, bem como o que falta para a conclusão destes.
a) se há existência de cronograma de execução do projeto dos demais bairros da cidade, considerando que até o momento apenas os proprietários de imóveis do bairro Brasilinha foram beneficiados, em cerimônia realizada no dia 02 de julho do corrente ano;
b) de acordo com o possível cronograma, quais os próximos bairros a serem beneficiados, inclusive listando-os em ordem cronológica;
c) seja disponibilizado informativo a respeito dos motivos que impediram a entrega dos títulos, esclarecendo a natureza dos problemas enfrentados;
d) em quais fases encontram-se os procedimentos de regularização alusivos a cada bairro, bem como o que falta para a conclusão destes.
Indexação
REURB - Bairro - Brasilinha - Regularização - Imóveis - Cidade.
Observação