Requerimento nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
16/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita, que seja encaminhada a esta Casa de Leis, nos prazos regimentais do artigo 146, III, parágrafo 5º da Lei Orgânica:
a) Cópia da Portaria que institui o horário de funcionamento da sede do Poder Executivo Municipal, bem como dos demais setores que compõe a administração pública e operam em sede própria;
b) Cópia do “Livro de Ponto” referente ao mês de agosto até a presente data, de todas as Secretarias e Setores da administração pública lotadas na sede do Poder Executivo, incluindo justificativas para eventuais ausências ou alterações de horários, e;
c) Em caso de existência de múltiplos livros de ponto, especificar a qual setor/secretaria as cópias se referem.
a) Cópia da Portaria que institui o horário de funcionamento da sede do Poder Executivo Municipal, bem como dos demais setores que compõe a administração pública e operam em sede própria;
b) Cópia do “Livro de Ponto” referente ao mês de agosto até a presente data, de todas as Secretarias e Setores da administração pública lotadas na sede do Poder Executivo, incluindo justificativas para eventuais ausências ou alterações de horários, e;
c) Em caso de existência de múltiplos livros de ponto, especificar a qual setor/secretaria as cópias se referem.
Indexação
Funcionamento - Setores - Administração - Livro - Ponto - Secretarias.
Observação