Requerimento nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
13/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja realizada diligência junto ao Poder Executivo Municipal, com a finalidade de obter as seguintes informações, para conclusão da análise do projeto de lei em referência:
1. Que seja encaminhada a estimativa de rateio das despesas mensais do consórcio contido no protocolo de intenções a ser ratificado;
2. Seja informado se com a criação do CINF-AMNOR, a AMNOR continuará existido ou será extinta;
3. Seja informada a média da contribuição mensal para a AMNOR;
4. Caso a AMNOR seja mantida, se a contribuição para manutenção da AMNOR será reduzida ou se será mantida?
5. Sendo reduzida a contribuição para manutenção da AMNOR, qual será o valor da nova contribuição?
6. Que seja apresentada justificativa para a existência de dois consórcios de municípios na mesma região — CONVALES e CINF-AMNOR, vez que os objetivos são semelhantes.
1. Que seja encaminhada a estimativa de rateio das despesas mensais do consórcio contido no protocolo de intenções a ser ratificado;
2. Seja informado se com a criação do CINF-AMNOR, a AMNOR continuará existido ou será extinta;
3. Seja informada a média da contribuição mensal para a AMNOR;
4. Caso a AMNOR seja mantida, se a contribuição para manutenção da AMNOR será reduzida ou se será mantida?
5. Sendo reduzida a contribuição para manutenção da AMNOR, qual será o valor da nova contribuição?
6. Que seja apresentada justificativa para a existência de dois consórcios de municípios na mesma região — CONVALES e CINF-AMNOR, vez que os objetivos são semelhantes.
Indexação
Protocolo - Consórcio - AMNOR - Contribuição.
Observação