Requerimento nº 16 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
16
Data de Apresentação
05/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações detalhadas sobre situação da Rua Augusta Nazário, especificamente quanto ao trecho do referido logradouro que foi ou está sendo esbulhado. Nesse sentido, com a finalidade de defender os bens públicos e dar maior transparência aos atos, requer seja informado ao Poder Legislativo; I) Quais foram as providências tomadas peio Poder Executivo Municipal para proteger o referido bem público de uso comum, bem como, garantir o livre acesso e o direito Constitucional de ir e vir das pessoas.
Indexação
Rua - Augusta - Bem - Público.
Observação