Ordem do Dia/Expediente: 8 - Requerimento nº 14 de 2013 em 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
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Requerimento nº 14 de 2013
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA DO ART. 206, XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A V. EXª, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), ESPECIALMENTE SOBRE: 1) FONTES DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA E VALOR DOS RECURSOS TRANSFERIDOS EM 2012 E NOS PRIMEIROS MESES DE 2013, SE FOR O CASO; 2) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E CONCESSÃO DO BENEFÍCIO; 3) TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS OBJETO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO; E 4) UNIDADE OU SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação