Matéria: Requerimento nº 14 de 2013
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA DO ART. 206, XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A V. EXª, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), ESPECIALMENTE SOBRE: 1) FONTES DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA E VALOR DOS RECURSOS TRANSFERIDOS EM 2012 E NOS PRIMEIROS MESES DE 2013, SE FOR O CASO; 2) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E CONCESSÃO DO BENEFÍCIO; 3) TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS OBJETO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO; E 4) UNIDADE OU SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO.