{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1930", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1930/01-2026.pdf", "ementa": "Indica que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o na ponte localizada sobre o Rio Santo Andr\u00e9, respons\u00e1vel pela liga\u00e7\u00e3o entre as comunidades rurais de S\u00e3o Pedro e Canabrava, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1937", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dad\u00e1 Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1937/02-2026.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um campo de grama sint\u00e9tica."}, {"id": "1938", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joca Palma, Dils\u00e3o, Pedro C\u00e9sar, Professor Glauber Loscha, Welton Ratinho, Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1938/03-2026.pdf", "ementa": "Indica a disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de sonoriza\u00e7\u00e3o no galp\u00e3o da feira livre do produtor rural, incluindo a implementa\u00e7\u00e3o de mesas e caixas de som, microfones, etc. e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de acesso aos feirantes."}, {"id": "1939", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Welton Ratinho, Dils\u00e3o, Joca Palma, Pedro C\u00e9sar, Professor Glauber Loscha, Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1939/04-2026.pdf", "ementa": "Indica o cascalhamento da Alameda Ozias Gomes de Souza, mais especificamente, no trecho pr\u00f3ximo a Avenida Jos\u00e9 Amaro Brand\u00e3o."}, {"id": "1940", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Glauber Loscha, Dils\u00e3o, Joca Palma, Pedro C\u00e9sar, Welton Ratinho, Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1940/05-2026.pdf", "ementa": "Indica o cascalhamento, a constru\u00e7\u00e3o de rede de esgoto e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Pedro Luiz Gonzaga."}, {"id": "1945", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Glauber Loscha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1945/06-2026.pdf", "ementa": "Indica que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do Senhor Jo\u00e3o Mutengo e Senhora Terezinha Luiz Brand\u00e3o, localizada na Comunidade Caldeir\u00e3o. No mesmo sentido, que seja dada especial \u00eanfase \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de manilhamento no local."}, {"id": "1946", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Glauber Loscha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1946/07-2026.pdf", "ementa": "Indica a recupera\u00e7\u00e3o e o cascalhamento da estrada que fica localizada ao lado da propriedade do Senhor Rosalino e que d\u00e1 acesso a propriedade do Senhor Jos\u00e9 Vieira da Silva, localizada na Comunidade Riacho das Pedras."}, {"id": "1947", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Glauber Loscha, Pedro C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1947/08-2026.pdf", "ementa": "Indica a reestrutura\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Jardim dos Ip\u00eas, especialmente com a constru\u00e7\u00e3o de uma fachada na entrada e de uma capela no interior do local."}, {"id": "1948", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dils\u00e3o, Joca Palma, Pedro C\u00e9sar, Professor Glauber Loscha, Welton Ratinho, Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1948/09-2026.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro no Cemit\u00e9rio Jardim dos Ip\u00eas."}, {"id": "1949", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joca Palma, Dils\u00e3o, Pedro C\u00e9sar, Professor Glauber Loscha, Welton Ratinho, Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1949/10-2026.pdf", "ementa": "Indica que sejam adotadas medidas urgentes para solucionar o problema de ac\u00famulo de \u00e1gua na Avenida Jos\u00e9 Amaro Brand\u00e3o Filho, pr\u00f3ximo ao Megabom. Conforme imagem anexa, a via apresenta grande quantidade de \u00e1gua parada ap\u00f3s chuvas, formando po\u00e7as extensas que: Dificultam o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres; oferecem risco de acidentes; contribuem para a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, inclusive o mosquito transmissor da dengue; causam transtornos aos moradores e comerciantes da regi\u00e3o."}, {"id": "1950", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1950/11-2026.pdf", "ementa": "Indica que seja determinado \u00e0 Secretaria Municipal competente, especialmente ao setor de Engenharia de Tr\u00e2nsito, que realize estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical educativa e informativa nas vias urbanas e, em especial, nas rodovias sob circunscri\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, alertando os motoristas sobre a obrigatoriedade de manter a dist\u00e2ncia m\u00ednima de 1,5 metro ao ultrapassar ciclistas, conforme estabelece o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro."}, {"id": "1951", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Glauber Loscha, Dils\u00e3o, Joca Palma, Pedro C\u00e9sar, Welton Ratinho, Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1951/12-2026.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de uma obra de infraestrutura no loteamento Dona Mariquita, pr\u00f3ximo ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, para garantir aos moradores condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de moradia, como ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e saneamento b\u00e1sico. \r\nNa ocasi\u00e3o, refor\u00e7amos a indica\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de uma obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para as ruas que comp\u00f5em o mencionado loteamento."}, {"id": "1952", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Glauber Loscha, Dils\u00e3o, Joca Palma, Pedro C\u00e9sar, Welton Ratinho, Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1952/13-2026.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o do canil municipal, haja vista se tratar de uma promessa feita durante a campanha eleitoral. Seguindo a mesma linha de racioc\u00ednio, seja disponibilizado um profissional competente para fazer a gest\u00e3o do local, com controle de natalidade e zoonose dos animais."}, {"id": "1953", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joca Palma, Dils\u00e3o, Pedro C\u00e9sar, Professor Glauber Loscha, Welton Ratinho, Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1953/14-2026.pdf", "ementa": "Indica que, atrav\u00e9s do setor competente, sejam realizados os estudos e adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o de uma \u201cPra\u00e7a Sensorial Inclusiva\u201d, destinada prioritariamente ao atendimento de crian\u00e7as com TEA, bem como de outras crian\u00e7as com defici\u00eancia e necessidades sensoriais.\r\nComo sugest\u00e3o de local para a instala\u00e7\u00e3o, indica-se a Pra\u00e7a Ant\u00f4nio M\u00e1rio de Oliveira Pombo, especificamente no espa\u00e7o ao lado do parquinho j\u00e1 existente."}, {"id": "1954", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joca Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1954/15-2026.pdf", "ementa": "Indica que seja inclu\u00edda no Portal da Prefeitura a op\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de Certid\u00f5es Negativas Municipais, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de links \u00fateis para acesso \u00e0s certid\u00f5es estaduais e federais."}, {"id": "1955", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joca Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1955/16-2026.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de placas solares na Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade Canabrava, em quantidade suficiente para atender as demandas do local."}, {"id": "1959", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1959/17-2026.pdf", "ementa": "Indica, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a instala\u00e7\u00e3o de manilhas destinadas \u00e0 drenagem pluvial, com a finalidade de conter processo erosivo que avan\u00e7a sobre a estrada localizada nas proximidades do C\u00f3rrego Imba\u00faba, na Comunidade Imb\u00e9."}, {"id": "1960", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1960/18-2026.pdf", "ementa": "Indica, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Transporte, a reforma da ponte molhada localizada sobre o c\u00f3rrego Cara\u00edba, nas proximidades da propriedade do senhor Zefirino, na Comunidade Saco da Ro\u00e7a."}, {"id": "1961", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1961/19-2026.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado, por meio do setor competente, estudo de viabilidade para a melhorar da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio M\u00e1rio de Oliveira Pombo."}, {"id": "1962", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1962/20-2026.pdf", "ementa": "Indica, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Transporte, a instala\u00e7\u00e3o de manilhas seguido de aterramento na estrada vicinal que liga a comunidade Canabrava \u00e0 Comunidade S\u00e3o Pedro, entre as propriedades da senhora Delfina e a ponte que fica sobre o rio Santo Andr\u00e9, mais precisamente pr\u00f3ximo a entrada da propriedade do senhor Maninho."}, {"id": "1963", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Glauber Loscha, Joca Palma, Pedro C\u00e9sar, Welton Ratinho, Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1963/21-2026.pdf", "ementa": "Indica que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso as propriedades do Senhor Gilmar Braga Silva, conhecido como Gilson Braga, da Senhora Aparecida de Onavo e do Senhor Raimundo de Onavo. Acrescenta-se que a referida estrada tamb\u00e9m d\u00e1 acesso ao condom\u00ednio da Barra."}, {"id": "1964", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade, Dad\u00e1 Sim\u00f5es, Dils\u00e3o, Joca Palma, Marcos Brand\u00e3o, Pedro C\u00e9sar, Professor Glauber Loscha, Welton Ratinho, Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1964/22-2026.pdf", "ementa": "Indica, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Transporte, a manuten\u00e7\u00e3o preventiva da ponte que d\u00e1 acesso a Comunidade Riacho das Pedras."}, {"id": "1965", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joca Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1965/23-2026.pdf", "ementa": "Indica a reforma e pintura da Casa das Artes, contemplando especialmente os banheiros, cozinha, sala principal e port\u00e3o da entrada, bem como uma pintura completa do pr\u00e9dio, visando garantir condi\u00e7\u00f5es dignas de uso e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio."}, {"id": "1968", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o, Dils\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1968/24-2026.pdf", "ementa": "Indica a imediata interven\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de uma pinguela sobre o c\u00f3rrego situado na regi\u00e3o de Assa Peixe, especificamente no limite entre as propriedades da senhora Maria Muniz e o senhor Joaquim Idelfonso da Fonseca (fam\u00edlia da Sra. Eliane Alves da Concei\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "1969", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joca Palma, Dils\u00e3o, Pedro C\u00e9sar, Professor Glauber Loscha, Welton Ratinho, Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1969/25-2026.pdf", "ementa": "Indica a utiliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de telas de prote\u00e7\u00e3o m\u00f3veis durante a aparagem de grama em pra\u00e7as e avenidas da cidade."}, {"id": "1970", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joca Palma, Dils\u00e3o, Pedro C\u00e9sar, Professor Glauber Loscha, Welton Ratinho, Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1970/26-2026.pdf", "ementa": "Indica a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a Agropecu\u00e1ria YKK Ltda. \u00e0 propriedade do Senhor Roger Magalh\u00e3es Sieira, na regi\u00e3o da Chapada."}, {"id": "1971", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o, C\u00edntia da Sa\u00fade, Dad\u00e1 Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1971/27-2026.pdf", "ementa": "Indica, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0s comunidades Riacho da Lagoa e Imb\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1972", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade, Dad\u00e1 Sim\u00f5es, Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1972/28-2026.pdf", "ementa": "Indica que seja determinado ao setor competente, a moderniza\u00e7\u00e3o e o refor\u00e7o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas Diamantina, Vereador Jo\u00e3o da Palma e Belo Horizonte (no trecho entre a Avenida Argemiro Barbosa da Silva e o Parque de Exposi\u00e7\u00f5es)."}, {"id": "1973", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio, Dils\u00e3o, Joca Palma, Pedro C\u00e9sar, Professor Glauber Loscha, Welton Ratinho", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1973/29-2026.pdf", "ementa": "Indica a reforma ou constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte sobre o c\u00f3rrego S\u00e3o Francisco, na estrada que da acesso \u00e0 propriedade do sr. Joaquim Am\u00e9rico."}, {"id": "1974", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dils\u00e3o, Welton Ratinho, Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1974/30-2026.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma cozinha na Comunidade Riacho da Calda."}, {"id": "1978", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Glauber Loscha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1978/31-2026.pdf", "ementa": "Indica que seja providenciada a reestrutura\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a do Gin\u00e1sio Poliesportivo."}, {"id": "1979", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Welton Ratinho", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1979/32-2026.pdf", "ementa": "Indica o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o da Rua Dona Carolina, no bairro Brasilinha."}, {"id": "1980", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Glauber Loscha, Joca Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1980/33-2026.pdf", "ementa": "Indica que seja providenciado o reparo da estrutura do ESF Edith Palma Borba, no sentido de corrigir as infiltra\u00e7\u00f5es apresentadas no local, principalmente na marquise da entrada."}, {"id": "1981", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Glauber Loscha, Joca Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1981/34-2026.pdf", "ementa": "Indica que providenciada a reestrutura\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da \u201cPra\u00e7a da Academia\u201d, localizada no bairro Frei Humberto."}, {"id": "1982", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Glauber Loscha, Joca Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1982/35-2026.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado um levantamento dos encarretadores de gado do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas/MG, no sentido de providenciar o cascalhamento de suas bases, para facilitar o escoamento dos animais para os leil\u00f5es e demais negocia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1985", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joca Palma, Dils\u00e3o, Professor Glauber Loscha, Welton Ratinho", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1985/36-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Transporte, a capina e a limpeza do excesso de vegeta\u00e7\u00e3o no entorno da Igreja das Lajes."}, {"id": "1988", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1988/37-2026.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) quebra-molas, bem como a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, na rotat\u00f3ria situada no cruzamento da Rua Jos\u00e9 Camilo de Souza Primo com a Avenida Argemiro Barbosa da Silva, em frente ao Supermercado Megabom, seguindo os padr\u00f5es e crit\u00e9rios estabelecidos pelo CONTRAN."}, {"id": "1989", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1989/38-2026.pdf", "ementa": "Indica, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Transporte, a instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) mata-burros na estrada que d\u00e1 acesso ao Conselho da Comunidade S\u00e3o Pedro, especificadamente no trecho que abrange a propriedade da Senhora Josiane, filha de Dona Joana Gualberta."}, {"id": "1990", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1990/39-2026.pdf", "ementa": "Indica, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Transporte, a amplia\u00e7\u00e3o do comprimento do mata-burro localizado na Comunidade Caldeir\u00e3o."}, {"id": "1991", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Welton Ratinho, Dils\u00e3o, Joca Palma, Pedro C\u00e9sar, Professor Glauber Loscha, Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1991/40-2026.pdf", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias no sentido de reduzir a espessura (nivelar ao n\u00edvel das resid\u00eancias) da Rua Guilherme Graciano Correia e realizar o cascalhamento da referida via."}, {"id": "1992", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1992/41-2026.pdf", "ementa": "Indica, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Transporte, o patrolamento e cascalhamento da estrada denominada Pedro Muniz, localizada na Comunidade Riacho da Calda, estendendo-se at\u00e9 a propriedade da Senhora Maria Muniz."}, {"id": "1993", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Glauber Loscha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1993/42-2026.pdf", "ementa": "Indica que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Senhor Humberto Gomes do Nascimento e da Senhora Naira Marinho do Nascimento, na Comunidade Saco da Ro\u00e7a."}, {"id": "1941", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Welton Ratinho, Dils\u00e3o, Joca Palma, Pedro C\u00e9sar, Professor Glauber Loscha, Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1941/01-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Izalto Bispo de Ara\u00fajo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2026."}, {"id": "1942", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joca Palma, Dils\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1942/02-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia da senhora C\u00e2ndida Luiz Vieira (sogra do Vereador Dils\u00e3o), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2026."}, {"id": "1956", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joca Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1956/03-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sargento da Pol\u00edcia Militar Adaelis Ramos, integrante do 28\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais, pela sua atua\u00e7\u00e3o durante as enchentes ocorridas no munic\u00edpio em 25 de janeiro de 2026."}, {"id": "1966", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joca Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1966/04-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia da senhora Joaquina Pedrolina da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 8 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "1987", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joca Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1987/05-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao atleta Marcos Gabriel Silva Costa, pela sua brilhante conquista no 26\u00ba Campeonato Brasileiro de Karat\u00ea, bem como do Sensei Tarc\u00edsio Xavier da Silva Ofuji pela exemplar condu\u00e7\u00e3o do projeto."}, {"id": "1935", "ano": "2026", "numero": "1188396", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1935/parecer_previo_do_tribunal_de_contas_-_exercicio_de_2024.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERC\u00cdCIO 2024."}, {"id": "1967", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFCPO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Contas, Patrim\u00f4nio e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1967/pdl-01-2026.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA FORMA DO PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 1.188.396, DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS."}, {"id": "1957", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1957/01-2026.pdf", "ementa": "INSTITUI O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1931", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1931/01-2026.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL SOBRE A REMUNERAC\u0327A\u0303O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DISP\u00d5E O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "1932", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1932/02-2026.pdf", "ementa": "REVISA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG."}, {"id": "1933", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1933/03-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG."}, {"id": "1934", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1934/04-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG."}, {"id": "1936", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1936/05-2026.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 913/2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS - MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1944", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1944/06-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL QUE MENCIONA A G. S. CITRUS ATACADISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, NA FORMA E CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1958", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1958/07-2026.pdf", "ementa": "INSTITUI O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1983", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1983/08-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE NOMEA\u00c7\u00c3O PARA CARGOS DE AGENTES POL\u00cdTICOS E DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA, E A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER ORGANIZADOS OU FOMENTADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS/MG, DE PESSOAS CONDENADAS PELO CRIME DE FEMINIC\u00cdDIO E DEMAIS CRIMES BASEADO NO G\u00caNERO, PRATICADO CONTRA A MULHER NO \u00c2MBITO DOM\u00c9STICO, FAMILIAR OU QUALQUER RELA\u00c7\u00c3O \u00cdNTIMA DE AFETO."}, {"id": "1984", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1984/09-2026.pdf", "ementa": "DENOMINA BASE DESCENTRALIZADA SAMU 192 NO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS - MG \u2013 SAMU IVONILDE MESQUITA SILVA RAMOS, PONTO DE APOIO ESTRAT\u00c9GICO PARA GARANTIR AGILIDADE NO ATENDIMENTO DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA EM BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS - MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1986", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1986/10-2026.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N\u00ba 1.112, DE 13 DE MAIO DE 2014 QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES PARA ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG AO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE, DA REDE DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DA REGI\u00c3O AMPLIADA NOROESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1995", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1995/11-2026.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.351, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2021, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS- MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E CONVALIDA ATOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1996", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1996/01-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS."}, {"id": "1943", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joca Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1943/01-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es formais acerca da condu\u00e7\u00e3o do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 009/2025, o qual tem por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestrutura para eventos."}, {"id": "1975", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dad\u00e1 Sim\u00f5es, C\u00edntia da Sa\u00fade, Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1975/02-2026.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada a esta Casa de Leis, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa etapa do Circuito InterTV de Motocross:\r\n\r\n1) - Relat\u00f3rio detalhado de todas as despesas efetuadas, especificando valores pagos com:\r\n\r\na) - Contrata\u00e7\u00e3o de shows e apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas;\r\nb) - Loca\u00e7\u00e3o de estruturas (palcos, tendas, som, ilumina\u00e7\u00e3o, banheiros qu\u00edmicos, etc..);\r\nc) - Divulga\u00e7\u00e3o e marketing do evento.\r\n\r\n2)\tC\u00f3pia integral dos processos licitat\u00f3rios, contratos, termos de dispensa ou inexigibilidade vinculados ao evento;\r\n\r\n3)\tC\u00f3pia das respectivas Notas Fiscais e comprovantes de pagamento (ordens de pagamento e empenhos)."}, {"id": "1976", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dad\u00e1 Sim\u00f5es, C\u00edntia da Sa\u00fade, Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1976/03-2026.pdf", "ementa": "Solicitada que seja encaminhada a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os Servidores P\u00fablicos Municipais: \r\n\r\n1 - Rela\u00e7\u00e3o completa dos servidores do Munic\u00edpio; \r\n2 - Qual a quantidade de servidores ativos e inativos?\r\n3 - Qual a quantidade de servidores concursados?\r\n4 - Qual a quantidade de servidores contratados?\r\n5 - Qual o valor mensal gasto com os servidores concursados?\r\n6 - Qual o valor mensal gasto com os servidores contratados?"}, {"id": "1977", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade, Dad\u00e1 Sim\u00f5es, Dils\u00e3o, Joca Palma, Marcos Brand\u00e3o, Pedro C\u00e9sar, Professor Glauber Loscha, Welton Ratinho, Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1977/04-2026.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, acerca da execu\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.362, de 08 de julho de 2021, que autorizou o Munic\u00edpio a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao BDMG no \u00e2mbito do programa \u201cCidades Sustent\u00e1veis\u201d.\r\n\r\nRequer-se sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na) - Se os recursos decorrentes da referida opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito foram efetivamente liberados ao Munic\u00edpio, indicando valores, datas e destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica;\r\n\r\nb) - Se foram executadas as obras de infraestrutura previstas ou correlatas \u00e0 finalidade da lei, especialmente aquelas relacionadas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o e demais melhorias urbanas;\r\n\r\nc)  - Em caso afirmativo, que sejam informados os locais beneficiados, o est\u00e1gio de execu\u00e7\u00e3o das obras e os contratos administrativos eventualmente firmados;\r\n\r\nd) - Em caso negativo, que sejam esclarecidos os motivos da n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o..."}, {"id": "1994", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joca Palma, Dils\u00e3o, Pedro C\u00e9sar, Professor Glauber Loscha, Welton Ratinho, Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1994/05-2026.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhada a esta Casa de Leis, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica:\r\na) - Relat\u00f3rio do montante total arrecadado nos \u00faltimos 12 meses;\r\nb) - Detalhamento da al\u00edquota aplicada, informando se h\u00e1 diferencia\u00e7\u00e3o de valores por faixa de consumo, categoria de im\u00f3vel (residencial/comercial) ou localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica; \r\nc) - Rela\u00e7\u00e3o de empresas contratadas para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pertinentes \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e;\r\nd) - Cronograma de atendimento para a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas nos bairros."}]}