{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1640", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Portugu\u00eas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1640/01-2024.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancias no sentido de implementar regras para o uso do \"Galp\u00e3o da Feira Livre dos Produtores Rurais\", especialmente nas sextas-feiras. A respeito dos s\u00e1bados, que o espa\u00e7o n\u00e3o seja ocupado antes das 12h, com o objetivo de garantir os direitos dos feirantes e impedir situa\u00e7\u00f5es que possam prejudicar o desempenho da \"Feira\"."}, {"id": "1641", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Portugu\u00eas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1641/02-2024.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancias no sentido de proceder com a fiscaliza\u00e7\u00e3o, utilizando-se dos instrumentos apropriados, assim como para cumprir as demais disposi\u00e7\u00f5es contidas na Lei n\u00ba 1.115 , de 10 de junho de 2014, que \"Disp\u00f5e sobre o uso de som automotivo em ve\u00edculos particulares no Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". '"}, {"id": "1642", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1642/03-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, que realize o patrolamento e cascalhamento dos pontos cr\u00edticos da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade rural da fam\u00edlia do Sr. Jo\u00e3o Muniz (in memoriam), bem como, realize a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada, instala\u00e7\u00e3o de manilhas em dois pontos \u00edngremes de passagem de \u00e1gua e instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas mata-burros na referida estrada."}, {"id": "1643", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1643/04-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, que realize a instala\u00e7\u00e3o de rede esgoto, rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o patrolamento e cascalhamento da Rua Luiz Gonzaga, localizada no bairro centro desta municipalidade."}, {"id": "1647", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1647/05-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, provid\u00eancias no sentido de dar continuidade a instala\u00e7\u00e3o de rede pluvial na rua Jos\u00e9 Camilo de Souza Primo, tendo em vista que a obra foi iniciada e paralisada antes da conclus\u00e3o dos trabalhos."}, {"id": "1648", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1648/06-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, provid\u00eancias no sentido de avaliar a melhor solu\u00e7\u00e3o para os problemas decorrentes das chuvas na interse\u00e7\u00e3o das ruas Santa Cruz e Ab\u00edlio Moreira, especialmente nas proximidades da resid\u00eancia da senhora Vanda Graciano."}, {"id": "1649", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem Contador", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1649/07-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, que replique e instale na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio M\u00e1rio de Oliveira Pombo, no bairro Centro, os aparelhos para atividades f\u00edsicas dispon\u00edveis na Academia da Pra\u00e7a da Sa\u00fade, localizada no bairro Frei Humberto."}, {"id": "1650", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1650/08-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, que realize a restaura\u00e7\u00e3o e consequente recupera\u00e7\u00e3o do encabe\u00e7amento da ponte de madeira que fica sobre o c\u00f3rrego \"Riacho da Lagoa\", na comunidade Riacho da Lagoa, zona rural desta municipalidade."}, {"id": "1651", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1651/09-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, que realize o patrolamento e cascalhamento dos pontos cr\u00edticos da estrada vicinal que d\u00e1 acesso a comunidade Imb\u00e9, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1658", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Despachante, Nem Contador", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1658/10-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, que complete o revestimento asf\u00e1ltico da rua Jos\u00e9 Costa Menezes, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade do Senhor Ad\u00e3o, servidor da Prefeitura Municipal e inclua nos trabalhos a constru\u00e7\u00e3o de rede pluvial que seja adequada \u00e0 grande vas\u00e3o de \u00e1gua no local."}, {"id": "1659", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem Contador", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1659/11-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, que complete o revestimento asf\u00e1ltico da rua Nossa Senhora Aparecida e inclua nos trabalhos a constru\u00e7\u00e3o de rede pluvial que seja adequada \u00e0 grande vas\u00e3o de \u00e1gua no local."}, {"id": "1660", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro C\u00e9sar, Nem Contador", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1660/12-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, o estudo de viabilidade para execu\u00e7\u00e3o de obras de drenagem pluvial em ruas do bairro Frei Humberto."}, {"id": "1663", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Portugu\u00eas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1663/13-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada Dona Anacleta Luiz Brand\u00e3o, que d\u00e1 acesso as comunidades rurais do Saco da Ro\u00e7a e Canabrava."}, {"id": "1664", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem Contador", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1664/14-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, que seja realizado estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer no entorno da ponte do Rio das Almas, popularmente conhecido como \"Rio da Vilma\"."}, {"id": "1665", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1665/15-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, provid\u00eancias no sentido de instalar bombas d'\u00e1gua para o abastecimento comunit\u00e1rio da Comunidade Caldeir\u00e3o, assim como placas solares que forne\u00e7am energia para o funcionamento destas."}, {"id": "1666", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1666/16-2024.pdf", "ementa": "Solicita, que providencie/viabilize atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras Servi\u00e7os P\u00fablicos e Transporte o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que d\u00e1 acesso \u00e1s propriedades rurais dos Sr(s). Vitor Donizete, Pedro Caetano, Paulo Tavares, Deuzair Damascena e outros, bem como, faz liga\u00e7\u00e3o ao povoado do Riacho das Pedras."}, {"id": "1668", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1668/17-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, provid\u00eancias no sentido de realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade S\u00e3o Pedro."}, {"id": "1669", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1669/18-2024.pdf", "ementa": "Solicita, que sejam adquiridas e distribu\u00eddas nas escolas da rede municipal de ensino a cartilha \"SOU DIFERENTE E DA\u00cd? TEM LUGAR A\u00cd PARA MIM?, escrita por Aline Campos."}, {"id": "1671", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1671/19-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, o recapeamento asf\u00e1ltico das seguintes ruas no bairro Jardim Cinel\u00e2ndia: \r\n- Jos\u00e9 Camilo Souza Primo\r\n- Ant\u00f4nio Laboissiere\r\n- Ozias Gomes Souza\r\n- Esmeralda\r\n- Paulo L\u00facio Menezes."}, {"id": "1672", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1672/20-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, o recapeamento asf\u00e1ltico das seguintes ruas no bairro Brasilinha:\r\n- Osmar Moreira Braga \r\n- Martinho Ferreira Santos\r\n- Adelino Pereira Passos\r\n- Sebasti\u00e3o do Arlindo\r\n- Ilda Cearense\r\n- Lazaro Nunes da Silva\r\n- Dona Carolina\r\n- Janu\u00e1rio Luiz dos Santos\r\n- Pedro Catira\r\n- Duca Pompeano\r\n- Joaquin Graciano."}, {"id": "1673", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Portugu\u00eas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1673/21-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, provid\u00eancias no sentido de instalar quebra mola ao final da rua Dom Elizeu, no trecho de terra que liga a Avenida Argemiro Barbosa da Silva."}, {"id": "1675", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1675/22-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, provid\u00eancias no sentido de realizar perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano na Comunidade Santo Andr\u00e9."}, {"id": "1680", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1680/23-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, provid\u00eancias no sentindo de realizar instala\u00e7\u00e3o de mata-burros na Comunidade do Imb\u00e9, na entrada da Fazenda Riacho Fundo, de propriedade do senhor Eliziario Brand\u00e3o e outro na entrada da fazenda de propriedade do senhor Joaquim Am\u00e9rico."}, {"id": "1681", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1681/24-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, provid\u00eancias no sentindo de realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada que que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades dos senhores Jos\u00e9 Deusdet Soares da Silva e Sargento Adelson."}, {"id": "1682", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1682/25-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, provid\u00eancias no sentido reconstruir o meio-fio da rua Jos\u00e9 Camilo de Souza Primo, mais especificadamente no trecho entre as ruas Sinval Moreira Braga e Ven\u00e2ncio Pinto Machado, pr\u00f3ximo da Cooperativa Capul."}, {"id": "1686", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem Contador", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1686/26-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do setor competente, provid\u00eancias no sentindo realizar a retirada do quebra-molas que se encontra na Av. Jos\u00e9 Amaro Brand\u00e3o Filho, em frente a Associa\u00e7\u00e3o do Tanque de Leite, conforme foto em anexo."}, {"id": "1687", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem Contador", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1687/27-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do setor competente, que crie um projeto de inclus\u00e3o \u2018Jiu-Jitsu para todos\u2019, como tamb\u00e9m j\u00e1 possui o Karat\u00ea e a Capoeira."}, {"id": "1688", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem Contador", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1688/28-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, provid\u00eancias no sentindo viabilizar um ve\u00edculo para o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial de Bonfin\u00f3polis de Minas \u2013 CAPS para transporte dos pacientes."}, {"id": "1689", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1689/29-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do setor competente, que sejam instalados 02 quebra-molas no cruzamento da rua Jos\u00e9 Camilo de Souza Primo com rua Ouro Preto. Assim sendo, ficam sugeridos a constru\u00e7\u00e3o de 01 na rua Jose Camilo de Souza Primo em frente ao n\u00ba 860 e 01 na rua Ouro Preto em frente ao n\u00ba 100."}, {"id": "1695", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1695/30-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, provid\u00eancias no sentindo de realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do senhor Marcelo Carapina, na Comunidade do Imb\u00e9."}, {"id": "1701", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1701/31-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do setor competente, provid\u00eancias no sentindo de realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades dos senhores Vilmar Menezes, Manoel Luiz dos Santos, Altir Lemos, Adair Lemos, Balbino Vieira, Adilson Melga\u00e7o e da senhora Aparecida Melga\u00e7o, na Comunidade Santo Andr\u00e9, na estrada denominada Morro do Gaieiro."}, {"id": "1702", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1702/32-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do setor competente, provid\u00eancias no sentindo de realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do senhor Dilson Santana, na Comunidade S\u00e3o Pedro."}, {"id": "1703", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1703/33-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do setor competente, provid\u00eancias no sentindo de realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do senhor Humberto Gomes, na Comunidade Saco da Ro\u00e7a."}, {"id": "1704", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1704/34-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do setor competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte molhada no C\u00f3rrego Atoleiro, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade da senhora Paulina Vieira, na estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do senhor Jo\u00e3o das Virgens, popular Jo\u00e3ozinho de Juc\u00e3o, bem como a recupera\u00e7\u00e3o da referida estrada."}, {"id": "1705", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Portugu\u00eas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1705/35-2024.pdf", "ementa": "Indica que seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao chefe do DER para que providenciem alargamento da MG-664, em especial no trecho da YKK ao morro do Riacho das Pedras."}, {"id": "1709", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1709/36-2024.pdf", "ementa": "Solicita a reforma da ponte do Romualdo sobre o Rio Santo Andr\u00e9, na estrada que liga as Comunidades Canabrava e S\u00e3o Pedro."}, {"id": "1710", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Portugu\u00eas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1710/37-2024.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e melhoria na rede pluvial e de esgoto da rua Marcos Candido de Ara\u00fajo, no bairro Frei Humberto, a fim de evitar o transbordo das casas da regi\u00e3o."}, {"id": "1711", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1711/38-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, provid\u00eancias no sentindo de construir muro de prote\u00e7\u00e3o nas laterais e no fundo do Cemit\u00e9rio Jardim dos Ip\u00eas, no bairro Brasilinha."}, {"id": "1713", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1713/39-2024.pdf", "ementa": "Solicita, que  seja providenciado/viabilizado atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Transporte, a limpeza, patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades rurais dos(as) Srs.(as) Rita Tobias Leite, Jo\u00e3o Pinto Ribeiro e Geni Pinto Ribeiro, na comunidade rural Lajinha do Boi, em uma extens\u00e3o de pouco mais de 1 km, conforme imagens anexas."}, {"id": "1712", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1712/40-2024.pdf", "ementa": "Solicita, que seja providenciado/viabilizado atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Transporte, a limpeza, patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades rurais dos(as) Sr(as). Adalberto Naz\u00e1rio, Ivan Silva, Estelina Calixto Alves, Maria Jos\u00e9 e Lindomar Azevedo, bem como, faz a liga\u00e7\u00e3o entre as Comunidade Lajinha do Boi e Comunidade Riacho da Calda \u00e0 Comunidade Riacho Morto e \u00e0 Escola Caio Martins; bem como a recupera\u00e7\u00e3o/restaura\u00e7\u00e3o da estrutura de alvenaria da ponte molhada sobre o C\u00f3rrego do Boi, localizada na fazenda do Sr. Lindomar Celestino, uma vez que esta encontra-se completamente destru\u00edda, o que tem dificultado/impossibilitado o tr\u00e1fego no local."}, {"id": "1718", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade, Jorge Portugu\u00eas, Marcos Brand\u00e3o, Nem Contador, Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue, Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1718/41-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, provid\u00eancias no sentido de instalar \u201cF\u00e1brica de Bloquetes\u201d, diante dos equipamentos recebidos por doa\u00e7\u00e3o da Codevasf, proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Paulo Guedes."}, {"id": "1719", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade, Jorge Portugu\u00eas, Marcos Brand\u00e3o, Nem Contador, Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue, Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1719/42-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, a constru\u00e7\u00e3o de sarjeta na rua Belo Horizonte. Mais especificamente na esquina da casa da senhora Tereza at\u00e9 o Ecoponto."}, {"id": "1720", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade, Jorge Portugu\u00eas, Marcos Brand\u00e3o, Nem Contador, Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue, Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1720/43-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, que sejam realizados manuten\u00e7\u00e3o nas l\u00e2mpadas dos postes das ruas, avenidas e pra\u00e7as da cidade."}, {"id": "1721", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade, Jorge Portugu\u00eas, Marcos Brand\u00e3o, Nem Contador, Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue, Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1721/44-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, que sejam realizados os rebocos e demais reparos da estrutura interna dos muros do Est\u00e1dio Le\u00e3ozinho antes da realiza\u00e7\u00e3o da pintura."}, {"id": "1722", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1722/45-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, a constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na rua Janu\u00e1rio Luiz dos Santos, no bairro Brasilinha, nos padr\u00f5es e crit\u00e9rios estabelecidos pelo CONTRAN."}, {"id": "1728", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Portugu\u00eas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1728/46-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, a constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na rua Ven\u00e2ncio Pinto, em frente ao cemit\u00e9rio Senhor do Bonfim, nos padr\u00f5es e crit\u00e9rios estabelecidos pelo CONTRAN."}, {"id": "1741", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1741/47-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, provid\u00eancias no sentido proceder altera\u00e7\u00f5es em liga\u00e7\u00f5es de redes de esgotos de algumas resid\u00eancias localizadas na Avenida Tenente Jo\u00e3o Bispo, rua Modesto Mendes e na rua Oracir Serafim Borba, antiga rua Beira Rio, no sentido de que as redes domiciliares sejam ligadas nas redes coletoras das vias p\u00fablicas, uma vez que por relatos de moradores, h\u00e1 31 (trinta e uma) resid\u00eancias que est\u00e3o lan\u00e7ando o esgoto diretamente no ribeir\u00e3o das Almas."}, {"id": "1742", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1742/48-2024.pdf", "ementa": "Solicita, que seja providenciado/viabilizado, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras Servi\u00e7os P\u00fablicos e Transporte, a limpeza, patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades rurais dos(as) Srs. Darlan Jos\u00e9 Passos, Deusdete Brand\u00e3o Rocha e Karla Passos de Moura, na regi\u00e3o denominada fazenda Santo Ant\u00f4nio do Ro\u00e7ado, cuja entrada se localiza ao lado do Sr. Cust\u00f3dio."}, {"id": "1743", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Portugu\u00eas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1743/49-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, que realize a liga\u00e7\u00f5es da rede de esgoto das resid\u00eancias localizadas ao final da Rua Dom Elizeu, no bairro Arrozal, mais especificamente as casas dos senhores Jose Cosme Ferreira, Jos\u00e9 Henrique Ferreira da Silva, Manoel Pereira de Souza, senhora Maria Jos\u00e9 Pereira da Silva e demais moradores da regi\u00e3o na qual n\u00e3o possuem acesso as redes coletoras."}, {"id": "1744", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Portugu\u00eas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1744/50-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, que realize manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da academia ao ar livre na Comunidade Canabrava."}, {"id": "1645", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1645/01-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia da Sra. Maria das Gra\u00e7as Brand\u00e3o, m\u00e3e do Ilustr\u00edssimo Senhor Vereador Marcos Brand\u00e3o e tia do Ilustr\u00edssimo Senhor Vereador Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue, em decorr\u00eancia do seu passamento ocorrido em janeiro deste ano."}, {"id": "1661", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1661/02-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Teodorico Rodrigues Br\u00e1ulio, ilustre ex-Vereador desta Casa Legislativa, em decorr\u00eancia do seu falecimento ocorrido em mar\u00e7o deste ano."}, {"id": "1662", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem Contador", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1662/03-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Vicente Alves Ferreira, pai do Ilustr\u00edssimo Senhor Vereador Marcos Brand\u00e3o, em decorr\u00eancia do seu passamento ocorrido em mar\u00e7o deste ano."}, {"id": "1674", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia, paroquianos e diocesanos da Par\u00f3quia de S\u00e3o Sebasti\u00e3o - Aperib\u00e9, Diocese de Campos dos Goytacases, em decorr\u00eancia do falecimento do Reverendo Padre Luiz Carlos Pinheiro Caldas, ex-p\u00e1roco da Par\u00f3quia Senhor do Bonfim, ocorrido no dia 06 de maio de 2024."}, {"id": "1734", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1734/05-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos Conselheiros Tutelares de Bonfin\u00f3polis de Minas-MG, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a este Munic\u00edpio."}, {"id": "1740", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade, Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1740/06-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do senhor Uadir Pedro Martins de Melo, mais conhecido por Sargento Uadir, Excelent\u00edssimo ex-Prefeito do Munic\u00edpio de Natal\u00e2ndia-MG, em decorr\u00eancia do seu falecimento."}, {"id": "1801", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1801/01-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO MANEJO DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS E A TAXA DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DOMICILIARES (TRSD), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1639", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1639/01-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMA DOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS/MG."}, {"id": "1646", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1646/02-2024.pdf", "ementa": "CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR- SISAN NO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS - ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFINE OS PAR\u00c2METROS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1652", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1652/03-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DISP\u00d5E O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "1653", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1653/04-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVIS\u00c3O GERAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS- MG."}, {"id": "1654", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1654/05-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVIS\u00c3O GERAL DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS- MG."}, {"id": "1655", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1655/06-2024.pdf", "ementa": "FIXA VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E OS VALORES DAS FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1656", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nem Contador", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1656/07-2024.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DO NOROESTE DE MINAS - APNOR."}, {"id": "1667", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1667/08-2024.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"PROTEGER - REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O DA MULHER\", NO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1670", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1670/09-2024.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.320, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE VERBAS INDENIZAT\u00d3RIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL\"."}, {"id": "1685", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1685/10-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1690", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1690/11-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1691", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1691/12-2024.pdf", "ementa": "PROMOVE ADEQUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2024."}, {"id": "1692", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1692/13-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS DE RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1693", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1693/14-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO CELEBRAR CONTRATO DE PATROC\u00cdNIO E APOIAR O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DO ANO DE 2024 E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "1694", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1694/15-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR, MEDIANTE TERMOS DE COLABORA\u00c7\u00c3O, REPASSE DE RECURSOS P\u00daBLICOS PARA AS ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL DO SETOR PRIVADO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1696", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1696/16-2024.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ART. 1\u00ba-A \u00c0 LEI N\u00ba 1.392, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022."}, {"id": "1697", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1697/17-2024.pdf", "ementa": "CRIA O SERVI\u00c7O REGIONALIZADO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1698", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade, Jorge Portugu\u00eas, Marcos Brand\u00e3o, Nem Contador, Paulo Motorista", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1698/18-2024.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O USO DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO, SINALIZADORES, SHOWS PIROT\u00c9CNICOS COM FOGOS DE QUALQUER ESP\u00c9CIE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1699", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1699/19-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RATIFICA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNIC\u00cdPIOS DO NOROESTE DE MINAS \u2013 CINF-AMNOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1700", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1700/20-2024.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.430, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS \u2013 MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024\u201d."}, {"id": "1727", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1727/21-2024.pdf", "ementa": "CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS."}, {"id": "1731", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1731/22-2024.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025"}, {"id": "1735", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1735/23-2024.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 1.389, DE 24 DE AGOSTO DE 2022, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA DOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS E A SERVI\u00c7O DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "1736", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1736/24-2024.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA PARA GARANTIA, PROTE\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA \u2013 TEA \u2013 E SEUS FAMILIARES."}, {"id": "1737", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1737/25-2024.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA A DENOMINA\u00c7\u00c3O E ALTERA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1738", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1738/26-2024.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.430, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024\"."}, {"id": "1739", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1739/27-2024.pdf", "ementa": "ACRESCENTA ARTIGO \u00c0 LEI N\u00ba 1.435, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO PARA OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS \u2013 MEI, PARA AS MICROEMPRESAS \u2013 ME E PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPP, NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS\u2026\u201d."}, {"id": "1657", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1657/01-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1684", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1684/01-2024.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1644", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1644/01-2024.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de apoio da C\u00e2mara Municipal de Bonfin\u00f3polis de Minas \u00e0 Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Estadual que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao caput do artigo 34 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais e acrescenta os \u00a711 e 12 ao mesmo diploma legal."}, {"id": "1676", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1676/02-2024.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os servidores efetivos, pessoas f\u00edsicas, pessoas jur\u00eddicas e microempreendedores/empresas de pequeno porte contratadas elou terceirizados pelo munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas. Nesse sentido, com a finalidade de dar maior transpar\u00eancia aos atos p\u00fablicos, requer seja informado ao Poder Legislativo: \r\n1) rela\u00e7\u00e3o de todos servidores efetivos do munic\u00edpio por \u00f3rg\u00e3o/pasta em que est\u00e3o lotados;\r\n2) rela\u00e7\u00e3o de todas pessoas f\u00edsicas, pessoas jur\u00eddicas e microempreendedores/empresas de pequeno contratadas elou terceirizados pelo munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, por \u00f3rg\u00e3o/pasta em que est\u00e3o lotados; \r\n3) valores pagos aos contratados e terceirizados; e 4) c\u00f3pia de todos os contratos celebrados/vigentes."}, {"id": "1677", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1677/03-2024.pdf", "ementa": "Solicita, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os im\u00f3veis alugados pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal. Nesse sentido, com a finalidade de dar maior transpar\u00eancia aos atos p\u00fablicos, requer seja informado ao Poder Legislativo:\r\n1) rela\u00e7\u00e3o de quantos e quais im\u00f3veis a Administra\u00e7\u00e3o mant\u00e9m contrato de aluguel;\r\n2) qual valor pago para cada aluguel; \r\n3) quais foram os crit\u00e9rios utilizados para escolha dos referidos im\u00f3veis; e \r\n4) c\u00f3pia de todos os contratos de alugueis."}, {"id": "1683", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1683/04-2024.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es referentes ao im\u00f3vel adquirido pelo Munic\u00edpio e destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto ecol\u00f3gica, mais especificamente sobre os pontos mencionados no documento em anexo. Requerem que as informa\u00e7\u00f5es venham acompanhadas dos correspondentes documentos, em especial aos listados no referido requerimento."}, {"id": "1678", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1678/05-2024.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os recursos utilizados no REVEILLON/2024, que aconteceu nos dias 30 e 31 de dezembro de 2023, no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Henrique Luiz Brand\u00e3o, bem como as origens dos recursos. Nesse sentido, com a finalidade de dar maior transpar\u00eancia aos atos p\u00fablicos, requer seja informado ao Poder Legislativo: \r\n1) rela\u00e7\u00e3o de todas as atra\u00e7\u00f5es contratadas e seus respectivos valores; \r\n2) valores gastos com estrutura (palco, barracas, banheiros qu\u00edmicos e etc.); \r\n3) rela\u00e7\u00e3o de demais gastos, como interven\u00e7\u00f5es realizadas no espa\u00e7o e proximidade (pinturas e pequenos reparos); e \r\n4) c\u00f3pia de todos os contratos firmados com empresas e artistas em raz\u00e3o do REVEILLON/2024."}, {"id": "1679", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1679/06-2024.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os recursos utilizados no CARNABOM/2024 e suas respectivas origens. Nesse sentido, com a finalidade de dar maior transpar\u00eancia aos atos p\u00fablicos, requer seja informado ao Poder Legislativo: 1) rela\u00e7\u00e3o de todas as atra\u00e7\u00f5es contratadas e seus respectivos valores; \r\n2) valores gastos com divulga\u00e7\u00e3o, antes e depois do evento carnavalesco, inclusive imprensa; \r\n3) valores gastos com seguran\u00e7a; \r\n4) valores gastos com estrutura (palco, barracas, banheiros qu\u00edmicos, gradil ou fechamento met\u00e1lico e etc.); \r\n5) rela\u00e7\u00e3o de demais gastos, como interven\u00e7\u00f5es realizadas no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es (pinturas e pequenos reparos); \r\n6) rela\u00e7\u00e3o de gastos com alimenta\u00e7\u00e3o (refei\u00e7\u00f5es, lanches e bebidas) para artistas e servidores no geral, que prestaram servi\u00e7os no evento e \r\n7) c\u00f3pia de todos os contratos firmados com empresas e artistas em raz\u00e3o do CARNABOM/2024."}, {"id": "1706", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade, Marcos Brand\u00e3o, Nem Contador, Paulo Motorista, Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue, Z\u00e9 L\u00facio, Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1706/07-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada dilig\u00eancia junto ao Poder Executivo Municipal, com a finalidade de obter as seguintes informa\u00e7\u00f5es, para conclus\u00e3o da an\u00e1lise do projeto de lei em refer\u00eancia:\r\n1. Que seja encaminhada a estimativa de rateio das despesas mensais do cons\u00f3rcio contido no protocolo de inten\u00e7\u00f5es a ser ratificado;\r\n2. Seja informado se com a cria\u00e7\u00e3o do CINF-AMNOR, a AMNOR continuar\u00e1 existido ou ser\u00e1 extinta;\r\n3. Seja informada a m\u00e9dia da contribui\u00e7\u00e3o mensal para a AMNOR;\r\n4. Caso a AMNOR seja mantida, se a contribui\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o da AMNOR ser\u00e1 reduzida ou se ser\u00e1 mantida?\r\n5. Sendo reduzida a contribui\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o da AMNOR, qual ser\u00e1 o valor da nova contribui\u00e7\u00e3o?\r\n6. Que seja apresentada justificativa para a exist\u00eancia de dois cons\u00f3rcios de munic\u00edpios na mesma regi\u00e3o \u2014 CONVALES e CINF-AMNOR, vez que os objetivos s\u00e3o semelhantes."}, {"id": "1707", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade, Marcos Brand\u00e3o, Nem Contador, Paulo Motorista, Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue, Z\u00e9 L\u00facio, Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1707/08-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada dilig\u00eancia junto ao Poder Executivo Municipal, com a finalidade de obter informa\u00e7\u00f5es/documentos, para conclus\u00e3o da an\u00e1lise do Projeto de Lei no 17/2024, que \"Cria o Servi\u00e7o Regionalizado de Acolhimento Institucional de Crian\u00e7as e Adolescentes\"."}, {"id": "1708", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade, Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1708/09-2024.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e documentos (contratos, empenhos e notas fiscais) referentes a contrata\u00e7\u00e3o dos artistas (cantores e Dj's) por parte da Prefeitura Municipal para a realiza\u00e7\u00e3o da 24\u00aa Expobom."}, {"id": "1714", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade, Jorge Portugu\u00eas, Marcos Brand\u00e3o, Nem Contador, Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue, Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1714/10-2024.pdf", "ementa": "Solicita, que seja encaminhada a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es acerca das obras de recapeamento asf\u00e1ltico realizadas no munic\u00edpio, com os seguintes esclarecimentos detalhados: a) Quais ruas e/ou avenidas receberam o recapeamento; b) Qual a quantidade de metros solicitados; c) Qual a quantidade de metros recapeados; d) A espessura da camada asf\u00e1ltica aplicada; e) O valor por metro recapeado; f) O valor total da obra e g) Qual a origem dos recursos para execu\u00e7\u00e3o das obras de recapeamento."}, {"id": "1715", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Despachante, C\u00edntia da Sa\u00fade, Jorge Portugu\u00eas, Marcos Brand\u00e3o, Nem Contador, Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1715/11-2024.pdf", "ementa": "Solicita, que seja encaminhada a esta Casa de Leis, nos prazos regimentais do artigo 146, III, par\u00e1grafo 5\u00ba da Lei Org\u00e2nica:\r\n\r\na) C\u00f3pia da Portaria que institui o hor\u00e1rio de funcionamento da sede do Poder Executivo Municipal, bem como dos demais setores que comp\u00f5e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e operam em sede pr\u00f3pria; \r\nb) C\u00f3pia do \u201cLivro de Ponto\u201d referente ao m\u00eas de agosto at\u00e9 a presente data, de todas as Secretarias e Setores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica lotadas na sede do Poder Executivo, incluindo justificativas para eventuais aus\u00eancias ou altera\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rios, e; \r\nc) Em caso de exist\u00eancia de m\u00faltiplos livros de ponto, especificar a qual setor/secretaria as c\u00f3pias se referem."}, {"id": "1716", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade, Jorge Portugu\u00eas, Marcos Brand\u00e3o, Nem Contador, Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue, Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1716/12-2024.pdf", "ementa": "Solicita, nos prazos regimentais do artigo 146, III, par\u00e1grafo 5\u00ba da Lei Org\u00e2nica, informa\u00e7\u00e3o mediante parecer t\u00e9cnico, das reais condi\u00e7\u00f5es de todas as estradas vicinais do munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas (com os devidos nomes e refer\u00eancias para a identifica\u00e7\u00e3o), em observ\u00e2ncia ao par\u00e1grafo 4, do artigo 1\u00ba, da Lei 1.145 de 29 de abril de 2015, que versa sobre a possibilidade de estender a manuten\u00e7\u00e3o das estradas \u00e0s cidades circunvizinhas."}, {"id": "1717", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o, C\u00edntia da Sa\u00fade, Jorge Portugu\u00eas, Nem Contador, Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue, Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1717/13-2024.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do setor competente, que seja atualizado e disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Bonfin\u00f3polis de Minas, o LINK do novo layout do Portal da Transpar\u00eancia fornecido pela \u201cMEMORY\u201d, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, considerando que este encontra-se desatualizado, contrariando as disposi\u00e7\u00f5es contidas no artigo 8\u00ba da Lei Federal n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no \u00a7 2\u00ba do artigo 48 da Lei Complementar n\u00ba 101, de 4 de maio de 2000. Da mesma forma, sejam disponibilizadas e atualizadas todas as informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao Portal."}, {"id": "1723", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade, Jorge Portugu\u00eas, Marcos Brand\u00e3o, Nem Contador, Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue, Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1723/14-2024.pdf", "ementa": "Solicita, que seja encaminhada a esta Casa de Leis, as notas dos Microempreendedores individuais- MEI que prestaram servi\u00e7os ao munic\u00edpio nos \u00faltimos 6 (seis) meses."}, {"id": "1724", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade, Jorge Portugu\u00eas, Marcos Brand\u00e3o, Nem Contador, Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue, Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1724/15-2024.pdf", "ementa": "Solicita, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as licita\u00e7\u00f5es e contratos celebrados com a empresa Mota e Andrade Engenharia LTDA desde o ano de 2019 at\u00e9 a presente dada. Nesse sentido, com a finalidade de dar maior transpar\u00eancia aos atos p\u00fablicos, requer seja informado ao Poder Legislativo: \r\n\r\n1) C\u00f3pia de todos os processos que permitiram a contrata\u00e7\u00e3o da empresa retromencionada; \r\n2) C\u00f3pia de todos os contratos celebrados com a empresa retromencionada e seus respectivos valores; \r\n3) C\u00f3pia de todos os pagamentos realizados para a empresa retromencionada, bem como, a forma como foi efetivado o pagamento;  \r\n4) Rela\u00e7\u00e3o de todas notas fiscais/empenhos/autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento referentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o da empresa citada."}, {"id": "1725", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade, Jorge Portugu\u00eas, Marcos Brand\u00e3o, Nem Contador, Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue, Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1725/16-2024.pdf", "ementa": "Solicita, que seja encaminhada a esta Casa de Leis, nos prazos regimentais do artigo 146, III, par\u00e1grafo 5\u00ba da Lei Org\u00e2nica, informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s refei\u00e7\u00f5es fornecidas ao Munic\u00edpio, sendo elas:\r\n\r\na) Informe quantos marmitex est\u00e3o sendo fornecidos semanalmente, detalhando quais empresas fornecem e para quais setores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o direcionadas\r\nb) Quais as formas de contrata\u00e7\u00e3o das empresas fornecedoras e quais os crit\u00e9rios utilizados na escolha de cada uma; \r\nc) Em caso de licita\u00e7\u00e3o, especificar quais empresas participaram do processo; e\r\nd) Anexa a estas informa\u00e7\u00f5es, encaminhe tamb\u00e9m, c\u00f3pias dos contratos firmados com estas empresas, bem como as notas fiscais referentes aos meses de julho e agosto do corrente ano."}, {"id": "1726", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o, C\u00edntia da Sa\u00fade, Jorge Portugu\u00eas, Nem Contador, Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue, Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1726/17-2024.pdf", "ementa": "Solicita, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre  todas as licita\u00e7\u00f5es e contratos celebrados em atendimento \u00e0 Lei Paulo Gustavo. Nesse sentido, com a finalidade de dar maior transpar\u00eancia aos atos p\u00fablicos, requer seja informado ao Poder Legislativo: \r\n\r\n1) C\u00f3pia de todos os processos que permitiram a contrata\u00e7\u00e3o de empresas e artistas atrav\u00e9s da Lei Paulo Gustavo; \r\n2) C\u00f3pia de todos os contratos celebrados com empresas e artistas em atendimento a  citada lei e seus respectivos valores; \r\n3) C\u00f3pia de todos os pagamentos realizados para empresas e/ou artistas beneficiados com a Lei Paulo Gustavo, bem como, a forma como foi efetivado o pagamento;  \r\n4) Rela\u00e7\u00e3o de todas notas fiscais/empenhos/autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento referentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de empresas e/ou artistas."}, {"id": "1729", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade, Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1729/18-2024.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e documentos (contratos, empenhos e notas fiscais) referentes aos gastos com estrutura (palco, barracas, banheiros qu\u00edmicos, alambrado, etc) por parte da Prefeitura Municipal para a realiza\u00e7\u00e3o da 24\u00aa Expobom."}, {"id": "1730", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o, C\u00edntia da Sa\u00fade, Jorge Portugu\u00eas, Nem Contador, Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue, Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1730/19-2024.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as ca\u00e7ambas e/ou containers contratados pelo Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas/MG, para recolhimento de entulhos e lixos. Nesse sentido, requer seja informado ao Poder Legislativo o que segue: 1) Quantas ca\u00e7ambas foram contratadas e onde est\u00e3o alocadas?; 2) C\u00f3pia integral do processo que permitiu a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento das ca\u00e7ambas? (inclusive os empenhos e notas fiscais); 3) Quais crit\u00e9rios foram analisados e observados para efetiva\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1732", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nem Contador, C\u00edntia da Sa\u00fade, Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1732/20-2024.pdf", "ementa": "Solicitam, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o funcionamento da esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto ecol\u00f3gico, mais especificamente sobre o prazo para o efetivo funcionamento da obra, bem como laudo t\u00e9cnico assinado por profissional competente que ateste a funcionalidade da referida esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto, esclarecendo o que levou  aos vazamentos de l\u00edquido (esgoto) bem como sobre as caixas abertas (fotos em anexo)."}, {"id": "1733", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1733/21-2024.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es precisas acerca do REURB (Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana), com os seguintes esclarecimentos:\r\na) se h\u00e1 exist\u00eancia de cronograma de execu\u00e7\u00e3o do projeto dos demais bairros da cidade, considerando que at\u00e9 o momento apenas os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis do bairro Brasilinha foram beneficiados, em cerim\u00f4nia realizada no dia 02 de julho do corrente ano; \r\nb) de acordo com o poss\u00edvel cronograma, quais os pr\u00f3ximos bairros a serem beneficiados, inclusive listando-os em ordem cronol\u00f3gica; \r\nc) seja disponibilizado informativo a respeito dos motivos que impediram a entrega dos t\u00edtulos, esclarecendo a natureza dos problemas enfrentados; \r\nd) em quais fases encontram-se os procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o alusivos a cada bairro, bem como o que falta para a conclus\u00e3o destes."}]}