{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1404", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Despachante, Marcos Brand\u00e3o, Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1404/01-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja indicado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas, que viabilize uma \u00e1rea a ser destinada a cria\u00e7\u00e3o/execu\u00e7\u00e3o de um viveiro de mudas, objetivando a produ\u00e7\u00e3o de mudas nativas do cerrado e consequentemente preserva\u00e7\u00e3o das respectivas esp\u00e9cies e do referido bioma, podendo estas serem utilizadas na arboriza\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano, bem como em nascentes e \u00e1reas degradadas."}, {"id": "1405", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1405/02-2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de viabilizar junto a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Noroeste de Minas(AMNOR) a disponibiliza\u00e7\u00e3o de seus Castram\u00f3veis  \u00e0 esta municipalidade, com a finalidade de realizar a castra\u00e7\u00e3o de animais, especialmente aqueles em situa\u00e7\u00e3o de rua, erradicando assim a superpopula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos abandonados nas ruas. Ademais, faz-se necess\u00e1rio tamb\u00e9m um estudo aprofundado e a\u00e7\u00f5es com a finalidade de acompanhar/amparar esses animais em abrigo durante o p\u00f3s-cir\u00fargico at\u00e9 sua recupera\u00e7\u00e3o plena, bem como promover campanhas de ado\u00e7\u00e3o incentivando essa pr\u00e1tica."}, {"id": "1406", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1406/03-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas, que tome provid\u00eancias no sentido de viabilizar recupera\u00e7\u00e3o/restaura\u00e7\u00e3o da estrutura de alvenaria da ponte molhada sobre o C\u00f3rrego do Boi, localizada na fazenda do Sr. Lindomar Celestino, uma vez que encontra-se danificada o que tem dificultado/impossibilitado o tr\u00e1fego no local."}, {"id": "1407", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1407/04-2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de dar continuidade e finalizar a obra do monumento do cinquenten\u00e1rio de Bonfin\u00f3polis de Minas, especialmente no que tange ao que ali deveria estar gravado/escrito, sendo que o referido monumento est\u00e1 localizado na Pra\u00e7a Silv\u00e9sia C\u00e2ndido Maciel Gonzaga, na altura do Posto Talism\u00e3. No mesmo sentido, indica-se que seja efetuado os reparos necess\u00e1rios na ilumina\u00e7\u00e3o da fonte que fica em frente o monumento, a fim de que seu funcionamento seja pleno."}, {"id": "1408", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1408/05-2022.pdf", "ementa": "Solicita que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, seja indicado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Bonfin\u00f3polis de Minas, provid\u00eancias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o/restaura\u00e7\u00e3o da SEDE DA PRA\u00c7A DA ACADEMIA DA SA\u00daDE, localizada no Bairro Frei Humberto."}, {"id": "1409", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1409/06-2022.pdf", "ementa": "Solicita que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, seja indicado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Bonfin\u00f3polis de Minas-MG, provid\u00eancias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o/restaura\u00e7\u00e3o dos aparelhos da ACADEMIA DA PRA\u00c7A DA SA\u00daDE, localizada no Bairro Frei Humberto."}, {"id": "1410", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1410/07-2022.pdf", "ementa": "Solicita que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, seja indicado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Bonfin\u00f3polis de Minas, provid\u00eancias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o/restaura\u00e7\u00e3o e aumentar a ilumina\u00e7\u00e3o da QUADRA POLIESPORTIVA VALDECI JOS\u00c9 ALVES DAMASCENA, localizada no Bairro Brasilinha."}, {"id": "1411", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1411/08-2022.pdf", "ementa": "Solicita que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, seja indicado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Bonfin\u00f3polis de Minas-MG, provid\u00eancias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o/restaura\u00e7\u00e3o dos aparelhos DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRA\u00c7A M\u00c1RIO POMBO, localizada no Bairro Centro."}, {"id": "1412", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1412/09-2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de construir muro de prote\u00e7\u00e3o nas laterais e no fundo do Cemit\u00e9rio Jardim dos Ip\u00eas localizado no Bairro Brasilinha."}, {"id": "1415", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Motorista", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1415/10-2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de cadastrar o Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas, no programa de IMPLATAN\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O E ARMAZENAMENTO DE \u00c1GUA DE CHUVAS (CISTERNAS), de modo a propiciar oferta de \u00e1gua para consumo humano \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade h\u00eddrica, nos termos da Portaria n\u00ba 1.043, de 02 de mar\u00e7o de 2022, da FUNASA, sendo que o cadastramento encontra-se aberto at\u00e9 o dia 12 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1418", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Despachante, Marcos Brand\u00e3o, Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1418/11-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja indicado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas, que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas para os (as) agentes comunit\u00e1rios (as) de sa\u00fade, considerando a essencialidade das atividades por eles (as) desempenhadas."}, {"id": "1419", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Portugu\u00eas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1419/12-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja indicado ao Prefeito Municipal de Bonfin\u00f3polis de Minas, provid\u00eancias no sentido de instalar lumin\u00e1ria no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua Manoel Luiz Brand\u00e3o, esquina com a Avenida Alameda Ozias Gomes de Souza, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia n\u00b0 535."}, {"id": "1420", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Portugu\u00eas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1420/13-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja indicado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas, provid\u00eancias no sentido de nomear uma pessoa para o cargo comissionado de Secret\u00e1rio Municipal de Esporte."}, {"id": "1421", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Portugu\u00eas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1421/14-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja indicado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas, provid\u00eancias no sentido de comprar e instalar um bebedouro de tamanho grande no Est\u00e1dio Le\u00e3ozinho, bem como realizar a manuten\u00e7\u00e3o e trocas dos filtros na periodicidade indicada."}, {"id": "1427", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Despachante, Marcos Brand\u00e3o, Nem Contador, Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1427/15-2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de executar obra de drenagem pluvial nas proximidades entre \u00e0 Pra\u00e7a Ant\u00f4nio M\u00e1rio de Oliveira Pombo e o Ribeir\u00e3o das Almas, para posterior realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Nossa Senhora Aparecida, o qual \u00e9 de imprescind\u00edvel execu\u00e7\u00e3o, haja vista ser um local de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas, assim como de pr\u00e1ticas esportivas."}, {"id": "1428", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o, Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue, Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1428/16-2022.pdf", "ementa": "Solicita que providencie/viabilize solu\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o do esgoto das resid\u00eancias n\u00b0 88, n\u00b0 08 e n\u00b0 72 da Rua Augusto Louren\u00e7o, que est\u00e1 jorrando na referida rua, o que causa odor desagrad\u00e1vel, prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e iminente risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. No mesmo sentido, que realize a limpeza urbana das margens da Rua Augusto Louren\u00e7o, bairro Arrozal, pr\u00f3ximo \u00e0 ponte sobre o Ribeir\u00e3o Arrozal, considerando que a vegeta\u00e7\u00e3o (mato) tem alastrado pelas laterais da referida rua, e ainda, execute a \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" no logradouro diante do surgimento de brechas no asfalto."}, {"id": "1429", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1429/17-2022.pdf", "ementa": "Solicita que providencie/viabilize a continua\u00e7\u00e3o e finaliza\u00e7\u00e3o da obra de drenagem pluvial que passa nos lotes entre a Rua Jos\u00e9 Camilo de Souza Primo e Rua Ant\u00f4nio Laboissiere, no bairro Jardim Cinel\u00e2ndia, uma vez que a rede (manilhas) encerrou no fundo do lote da Sra. \"Quirina\" moradora da Rua Ant\u00f4nio Laboissiere."}, {"id": "1430", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1430/18-2022.pdf", "ementa": "Solicita que providencie/viabilize a limpeza urbana, patrolamento e cascalhamento da Rua Manoel Luiz Brand\u00e3o, na altura entre a Rua Jos\u00e9 Camilo de Souza Primo e Alameda Ozias Gomes de Souza, no bairro Jardim Cinel\u00e2ndia, bem como do trecho de terra da Rua Ant\u00f4nio Laboissiere, encontramento com a Rua Manoel Luiz Brand\u00e3o."}, {"id": "1435", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Portugu\u00eas, C\u00edntia da Sa\u00fade, Nem Contador, Paulo Motorista, Pedro C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1435/19-2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, para que promova, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reparos e manuten\u00e7\u00e3o na Ponte localizada na entrada da comunidade Riacho das Pedras."}, {"id": "1436", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Portugu\u00eas, C\u00edntia da Sa\u00fade, Nem Contador, Paulo Motorista, Pedro C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1436/20-2022.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias necess\u00e1rias para constru\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra poliesportiva da Comunidade Riacho das Pedras, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer que inclua um parque infantil ao ar livre."}, {"id": "1437", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1437/21-2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o/restaura\u00e7\u00e3o e reforma dos objetos integrantes do Poliesportivo, bem como a instala\u00e7\u00e3o de rede de prote\u00e7\u00e3o no teto."}, {"id": "1438", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Portugu\u00eas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1438/22-2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de realizar obra para a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Diamantina, localizada atr\u00e1s da CASEMG, no bairro Jardim Cinel\u00e2ndia."}, {"id": "1439", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1439/23-2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de realizar obra de recupera\u00e7\u00e3o da estrada que faz liga\u00e7\u00e3o entre as comunidades do Cercado e do Assa Peixe."}, {"id": "1440", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio, Jorge Portugu\u00eas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1440/24-2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um bueiro localizado na fazenda do Senhor Gabriel da Costa na estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do Senhor Jos\u00e9 Leite, na comunidade Canabrava."}, {"id": "1441", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1441/25-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja providenciado/viabilizado a instala\u00e7\u00e3o de \"quebra-molas\" na Avenida Aristides Le\u00e3o, bairro Arrozal - nesta municipalidade, como forma de garantir mais seguran\u00e7a aos que por ali transitam e residem."}, {"id": "1445", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1445/26-2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de promover, por meio do setor competente, a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o na periodicidade certa, de todas as fontes desta Cidade, bem como o retorno do funcionamento destas."}, {"id": "1446", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1446/27-2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei, com a finalidade de adequar o Piso dos Profissionais do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio ao Piso Nacional do Magist\u00e9rio, em conformidade com a Lei Federal n. 11.738/2008 e Portaria n. 67, de 04 de fevereiro de 2022, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1453", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1453/28-2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma ponte molhada no c\u00f3rrego Pared\u00e3o, na Comunidade Riacho da Calda, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do senhor Sebasti\u00e3o Muniz."}, {"id": "1454", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1454/29-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja providenciado/viabilizado a restaura\u00e7\u00e3o da ponte de madeira sobre o \"C\u00f3rrego Riachinho\" que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades dos senhores Geldo Souza, Anselmo Naz\u00e1rio, Bertinho Lopes, D\u00eanio Matos, Daniel Matos, Raimundo Santos, Dr. Renato Louren\u00e7o, Ozair Gontijo e \u00e0 \"Barra\" e seus espa\u00e7os tur\u00edsticos e de lazer, visando assegurar seguran\u00e7a e tranquilidade aos que por ali transitam e utilizam da referida ponte como meio de travessia."}, {"id": "1455", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1455/30-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja providenciado/viabilizado a pavimenta\u00e7\u00e3o com \"bloquete\" ou o asfaltamento do trecho de terra da Rua Jos\u00e9 Costa Menezes, bairro Arrozal, na altura entre \u00e0 Rua Jos\u00e9 dos Santos e o Ribeir\u00e3o das Almas, com respectiva drenagem de \u00e1gua pluvial, como forma de assegurar dignidade aos mun\u00edcipes que ali residem e/ou tem propriedade."}, {"id": "1456", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem Contador, Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1456/31-2022.pdf", "ementa": "Solicita que envie \u00e0 esta Casa de Leis, Projeto de Lei que vise a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-estar Animal - FUMBEA, bem como a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Bem-estar dos Animais - COMBEA."}, {"id": "1463", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Portugu\u00eas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1463/32-2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de realizar a recupera\u00e7\u00e3o da Estrada Municipal Anacleta Luiz Brand\u00e3o, que d\u00e1 acesso as Comunidades do Saco da Ro\u00e7a, Canabrava e ligando  a estrada da Comunidade Lajes, bem como realizar a obra de levantamento e escoamento da enxurrada."}, {"id": "1464", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1464/33-2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um mata-burro na estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do Senhor Arcelino (Ac\u00e9) localizada na Comunidade Riacho das Pedras."}, {"id": "1465", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1465/34-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja providenciado/viabilizado a manuten\u00e7\u00e3o dos canteiros centrais da Rua Alameda Ozias Gomes de Souza - bairro Jardim Cinel\u00e2ndia e da Av. Aristides Le\u00e3o - bairro  Arrozal, e que estes sejam reestruturados \u00e0 inspira\u00e7\u00e3o do canteiro central da Rua Severiano Marra - bairro Frei Humberto, realizando o plantio de grama e intercalando com o cal\u00e7amento, visando melhorar o paisagismo e a conserva\u00e7\u00e3o dos canteiros, assegurando seguran\u00e7a e tranquilidade aos que ali residem."}, {"id": "1469", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1469/35-2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de instalar uma placa de tr\u00e2nsito de IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, informando qual sentido os ve\u00edculos de m\u00e9dio e grande porte devem seguir para acessarem a estrada em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Cidade de Santa F\u00e9 de Minas."}, {"id": "1470", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1470/36-2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para que se proceda a troca das tampas dos bueiros (conforme fotos em anexo), localizados na Rua Don\u00e1 Carolina, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Senhor Boaventura."}, {"id": "1471", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1471/37-2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentindo de realizar a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Marechal Castelo Branco, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Senhor Jo\u00e3o dos Santos, e na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, pr\u00f3ximo ao PSF Vandeir Jos\u00e9 Brand\u00e3o."}, {"id": "1472", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1472/38-2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de promover o aprimoramento da sinaliza\u00e7\u00e3o da entrada/sa\u00edda da cidade (Pra\u00e7a Arist\u00f3teles Ant\u00f4nio da Mota) pr\u00f3ximo ao bar e restaurante Varanda Verde, ou ainda, em caso de incompet\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para efetuar as adequa\u00e7\u00f5es supramencionadas, sugere-se que seja oficiado ao \u00f3rg\u00e3o competente."}, {"id": "1475", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja viabilizado/implementado os servi\u00e7os de limpeza urbana em toda a cidade, no que se refere a varri\u00e7\u00e3o, uma vez que a a\u00e7\u00e3o garantir\u00e1 aos bonfinopolitanos mais qualidade de vida, mantendo as ruas e bairros em boas condi\u00e7\u00f5es e cada vez mais limpos e bem cuidados."}, {"id": "1476", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1476/40-2022.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, provid\u00eancias no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Dom Eliseu, pr\u00f3ximo a Drogaria Senhor do Bonfim."}, {"id": "1477", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1477/41-2022.pdf", "ementa": "Indica-se provid\u00eancias no sentido de conceder adicional noturno aos Conselheiros Tutelares, quando em trabalho noturno."}, {"id": "1478", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1478/42-2022.pdf", "ementa": "Indica-se provid\u00eancias no sentido de providenciar a confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o das placas indicativas dos nomes das estradas municipais, nos termos das diversas leis aprovadas em 2019, conforme rela\u00e7\u00e3o que segue anexa."}, {"id": "1486", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1486/43-2022.pdf", "ementa": "Solicita que tome provid\u00eancias no sentido de promover os reparos e/ou aprimoramento na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Diamantina, bairro Jardim Cinel\u00e2ndia, na altura nos galp\u00f5es da antiga CASEMG, ou ainda, em caso de incompet\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para efetuar as adequa\u00e7\u00f5es supramencionada, sugere-se que seja oficiado o \u00f3rg\u00e3o elou empresa competente."}, {"id": "1487", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1487/44-2022.pdf", "ementa": "Requer, por interm\u00e9dio do Setor competente, provid\u00eancias no sentindo de realizar instala\u00e7\u00e3o de mata-burro na propriedade do Sr. Jo\u00e3o de Tib\u00farcio na Comunidade Bastardo."}, {"id": "1488", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1488/45-2022.pdf", "ementa": "Requer, por interm\u00e9dio do Setor competente, provid\u00eancias no sentindo de realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma bomba de \u00e1gua no po\u00e7o artesiano, localizado na propriedade do Sr. Dino Braga na Comunidade Bastardo."}, {"id": "1492", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Portugu\u00eas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1492/46-2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de sinalizar a ponte do C\u00f3rrego Furado do Engenho nos dois sentidos com placa luminosa h\u00e1 pelo menos 150 metros da referida ponte."}, {"id": "1493", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Portugu\u00eas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1493/47-2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de recapear a ponte do C\u00f3rrego Mato Feij\u00e3o, localizada na Comunidade Canabrava."}, {"id": "1497", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1497/48-2022.pdf", "ementa": "Solicita que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de promover os reparos elou aprimoramento na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Santa Cruz, bairro Jardim Cinel\u00e2ndia, na altura entre as Ruas Jos\u00e9 Camilo de Souza Primo e Ant\u00f4nio Laboissiere, ou ainda, em caso de incompet\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para efetuar as adequa\u00e7\u00f5es supramencionada, sugere-se que seja oficiado o \u00f3rg\u00e3o e/ou empresa competente."}, {"id": "1498", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1498/49-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja providenciado/viabilizado a restaura\u00e7\u00e3o da ponte de madeira sobre o \"C\u00f3rrego Cedro\" que d\u00e1 acesso \u00e0 in\u00fameras propriedades rurais, bem como, \u00e0 empresa REPEL, \u00e0 Escola Concei\u00e7\u00e3o/Caio Martins e ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Rom\u00e3o, visando assegurar seguran\u00e7a e tranquilidade aos que por ali transitam e utilizam da referida ponte como meio de travessia."}, {"id": "1499", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1499/50-2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de realizar o patrolamento e o encascalhamento das estradas que ligam a Comunidade Assa Peixe \u00e0s propriedades rurais."}, {"id": "1501", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1501/51-2022.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, provid\u00eancias no sentido de realizar a reforma no assoalho de madeira da Ponte Riacho das Porteiras."}, {"id": "1502", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1502/52-2022.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, provid\u00eancias no sentido de realizar o pratolamento e cascalhamento da estrada (logo ap\u00f3s a ponte do Arrozal), que fornece acesso as propriedades dos Senhores Arenos e Adalberto Naz\u00e1rio."}, {"id": "1505", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem Contador", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1505/53-2022.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, provid\u00eancias no sentido realizar, com m\u00e1xima urg\u00eancia, os reparos necess\u00e1rios para o conserto da rede de esgoto que encontra-se estourada, pr\u00f3ximo a pra\u00e7a Jos\u00e9 Mario de Oliveira Pombo, atr\u00e1s da Rua Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "1506", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem Contador", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, provid\u00eancias no sentindo de realizar, com m\u00e1xima urg\u00eancia, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros e de seus arredores, visando evitar o alagamento de algumas ruas de nossa Cidade por falta dos cuidados necess\u00e1rios, considerando que o per\u00edodo chuvoso est\u00e1 pr\u00f3ximo."}, {"id": "1509", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Portugu\u00eas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1509/55-2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de realizar o encascalhamento nas estradas da Comunidade Saco da Ro\u00e7a, mais precisamente no trecho que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades dos Senhores Manoel Ambr\u00f3sio; Jos\u00e9 \u00c2ngelo da Cruz; Tertuliano e Senhora Bibiana."}, {"id": "1510", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Portugu\u00eas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1510/56-2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de realizar o encascalhamento nas estradas da Comunidade Canabrava, mais precisamente no trecho que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades das Senhoras S\u00edlvia Luiz Brand\u00e3o e Wilma Alves."}, {"id": "1511", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem Contador, Pedro C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1511/57-2022.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, provid\u00eancias no sentindo realizar a pintura das faixas para pedestres que est\u00e3o apagadas em nossa cidade, principalmente as faixas da Rua Dom Elizeu, pr\u00f3ximo a Drogaria Senhor do Bonfim e o Banco do Brasil."}, {"id": "1512", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem Contador, Pedro C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1512/58-2022.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, provid\u00eancias no sentindo de realizar a  manuten\u00e7\u00e3o do quebra-molas, localizado na Rua Dona Carolina, mais especificadamente em frente a resid\u00eancia do Senhor Benjamim; e  que proceda a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no final da Rua Dona Carolina que liga \u00e0 Avenida Jos\u00e9 Amaro Brand\u00e3o Filho."}, {"id": "1513", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro C\u00e9sar, Nem Contador", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1513/59-2022.pdf", "ementa": "Solicita, por interm\u00e9dio do Setor competente, provid\u00eancias no sentindo de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e a troca das l\u00e2mpadas da Rua Osmar Moreira Braga, no Bairro Brasilinha."}, {"id": "1514", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1514/60-2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de realizar a reforma, melhoria e revitaliza\u00e7\u00e3o do parquinho infantil localizado na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Mario de Oliveira Pombo."}, {"id": "1519", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1519/61-2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de construir uma pinguela sobre o C\u00f3rrego Pared\u00e3o, localizado na Comunidade Riacho da Calda, pr\u00f3ximo a propriedade do Senhor Joaquim Idelfonso."}, {"id": "1521", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1521/62-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja providenciada/viabilizada a limpeza do cemit\u00e9rio da comunidade Lajes, bem como o levantamento e restaura\u00e7\u00e3o do cruzeiro e da cerca feita com estacas de aroeira, visando garantir a conserva\u00e7\u00e3o do referido espa\u00e7o."}, {"id": "1426", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1426/01-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Exmo. Sr. Ant\u00f4nio Carlos Brand\u00e3o, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1443", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1443/02-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal com \u00eanfase \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Agropecu\u00e1ria e Meio Ambiente e todos os seus profissionais, colaboradores e bem feitores, na pessoa do Secret\u00e1rio Sr. Thiago Bezerra Borba, pela realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00b0 Dia de Campo Bonfin\u00f3polis + Agro que aconteceu no dia 30 de abril de 2022 no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Henrique Luiz Brand\u00e3o em Bonfin\u00f3polis de Minas."}, {"id": "1466", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1466/03-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Ex-Vereador, Sr. Rubens Machado Pacheco, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de junho de 2022."}, {"id": "1484", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1484/04-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia da Servidora S\u00edlvia Aparecida de Oliveira Pombo, pelo falecimento de seu irm\u00e3o, Sr. Newton M\u00e1rio de Oliveira Pombo, ocorrido no dia 15 de julho de 2022."}, {"id": "1500", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1500/05-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO aos Policiais Civis ROSICLEIDE ULISSES RUFINO COSTA, C\u00cdCERO KLEBER DE ALC\u00c2NTARA DINIZ e WASHINGTON S\u00c9RGIO OLIVEIRA FERNANDES, lotados na 4\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Bonfin\u00f3polis de Minas-MG, vinculados ao 16\u00ba Departamento de Pol\u00edcia Civil, pelos relevantes trabalhos prestados a este Munic\u00edpio."}, {"id": "1508", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1508/06-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a Fam\u00edlia do Sr. Ellison Raimundo Matos Soares (Sacola), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de setembro de 2022."}, {"id": "1523", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade, Jorge Portugu\u00eas, Marcos Brand\u00e3o, Nem Contador, Paulo Motorista, Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue, Pedro C\u00e9sar, Z\u00e9 L\u00facio, Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1523/07-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos como empresa p\u00fablica e gest\u00e3o t\u00e9cnico profissional."}, {"id": "1460", "ano": "2022", "numero": "1104415", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1460/parecer_do_tribunal_de_contas_-_exercicio_de_2020.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERC\u00cdCIO 2020."}, {"id": "1474", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFCPO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Contas, Patrim\u00f4nio e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1474/pdl-01-2022.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2020, NOS TERMOS DO PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "1399", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1399/01-2022.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N\u00b0 1.138, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1400", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1400/02-2022.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DISP\u00d5E O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "1401", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1401/03-2022.pdf", "ementa": "REAJUSTA O VENCIMENTO-PADR\u00c3O DOS CARGOS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1402", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1402/04-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVIS\u00c3O GERAL DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG."}, {"id": "1403", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1403/05-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVIS\u00c3O GERAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG."}, {"id": "1416", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1416/06-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVIS\u00c3O GERAL DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG."}, {"id": "1417", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1417/07-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 1.340, DE 29 DE JULHO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1433", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1433/08-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO CELEBRAR CONTRATO DE PATROC\u00cdNIO E APOIAR O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DO ANO DE 2022 E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "1434", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1434/09-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO CELEBRAR CONTRATO DE PATROC\u00cdNIO E APOIAR O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DO ANO DE 2022 E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "1442", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1442/10-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 1.365, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1444", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1444/11-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A JORNADA DE TRABALHO E O VENCIMENTO DO CARGO DE FISIOTERAUPETA; CRIA 3 CARGOS DE AGENTE DE COMBATE E ENDEMIAS, 2 CARGOS DE PSIC\u00d3LOGO E 12 CARGOS DE MONITOR ESCOLAR."}, {"id": "1447", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1447/12-2022.pdf", "ementa": "RATIFICA ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES E CONTRATO DO CONS\u00d3RCIO DE SA\u00daDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1452", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1452/13-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA CUSTEIO DE DESPESAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NOS CASOS QUE MENCIONA."}, {"id": "1457", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1457/14-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1458", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1458/15-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE FONTES DE RECURSOS EM DOTA\u00c7\u00d5ES DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1459", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1459/16-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.369, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022\"."}, {"id": "1461", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1461/17-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA DOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS E A SERVI\u00c7O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1462", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1462/18-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A JORNADA DE TRABALHO E O VENCIMENTO DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA E A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL; CRIA 3 CARGOS DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, 2 CARGOS DE PSIC\u00d3LOGO E 12 CARGOS DE MONITOR ESCOLAR."}, {"id": "1467", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1467/19-2022.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS AOS AGENTES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS (MG) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1468", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1468/20-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS NO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALIT\u00c1RIO DA \u00c1REA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS, RATIFICA PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1480", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1480/21-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMA DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS/MG."}, {"id": "1481", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1481/22-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.370 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2022/2025; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NA AQUISI\u00c7\u00c3O DO TERRENO, SOB A FORMA DE COMPRA, QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1482", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1482/23-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 1.320, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1483", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1483/24-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS \u2013 MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A \u2013BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1489", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1489/25-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS."}, {"id": "1490", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1490/26-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REALINHAMENTO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL E D\u00e1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1491", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1491/27-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE FONTES DE RECURSOS EM DOTA\u00c7\u00d5ES DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1503", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1503/28-2022.pdf", "ementa": "TRANSFORMA OS CARGOS DE FISCAL MUNICIPAL E FISCAL DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE EM FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS; INSTITUI A IDENTIDADE FUNCIONAL E A CREDENCIAL FISCAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1504", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1504/29-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.369, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS \u2013 MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "1507", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1507/30-2022.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 CL\u00cdNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA \u201cESPA\u00c7O MAIS SA\u00daDE ENFERMEIRA GERALDA C\u00c1RMEN\u201d QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1515", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1515/31-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO LOGRADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL \"RUA SANTA CRUZ\", QUE PASSA A DENOMINAR-SE \"RUA VEREADOR SINVAL BRAGA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1517", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1517/32-2022.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "1522", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1522/33-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.314, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE APOIO \u00c0 FRUTICULTURA DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS - FRUTIBOM E D\u00c1 OUTRAS PRIVID\u00caNCIAS E A LEI N\u00ba 1.117, DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE IRRIGA\u00c7\u00c3O - IRRIGABOM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1413", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue, Marcos Brand\u00e3o, Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1413/01-2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a utiliza\u00e7\u00e3o/concess\u00e3o do Galp\u00e3o Industrial situado na Rua Belo Horizonte, quadra 64, lote 11, bairro Jardim Cinel\u00e2ndia."}, {"id": "1414", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o, Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue, Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1414/02-2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a designa\u00e7\u00e3o e/ou contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o para exerc\u00edcio neste ano de 2022."}, {"id": "1422", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1422/03-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os im\u00f3veis alugados pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal. Nesse sentido, com a finalidade de dar maior transpar\u00eancia aos atos p\u00fablicos, requer seja informado ao Poder Legislativo: 1) rela\u00e7\u00e3o de quantos e quais im\u00f3veis a Administra\u00e7\u00e3o mant\u00e9m contrato de aluguel; 2) qual valor pago para cada aluguel; 3) quais foram os crit\u00e9rios utilizados para escolha dos referidos im\u00f3veis; e 4) c\u00f3pia de todos os contratos de alugueis."}, {"id": "1423", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1423/04-2022.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Prefeito Municipal de Bonfin\u00f3polis de Minas, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Como est\u00e1 o andamento da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Vereador Jo\u00e3o da Palma, e qual o prazo previsto para a Administra\u00e7\u00e3o Municipal realizar essa demanda."}, {"id": "1424", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro C\u00e9sar, C\u00edntia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1424/05-2022.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas, informa\u00e7\u00f5es quanto a regulariza\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores P\u00fablicos do Poder Executivo, conforme Lei no 1.325, de 19 de dezembro de 2019 em anexo."}, {"id": "1425", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro C\u00e9sar, C\u00edntia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1425/06-2022.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas, informa\u00e7\u00f5es quanto ao andamento do Reajuste das di\u00e1rias dos Motoristas Municipais de Bonfin\u00f3polis de Minas-MG."}, {"id": "1431", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nem Contador", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1431/07-2022.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Quantidade de metros recapeados; b) Espessura da massa asf\u00e1ltica; c) Valor por metro recapeado; d) Valor total da obra; e e) qual origem dos recursos para execu\u00e7\u00e3o das obras de recapeamento das seguintes ruas:  Avenida Aristides Le\u00e3o; Rua Dona Esm\u00e9ria; Rua Em\u00edlio Martins; Rua Ven\u00e2ncio Pinto Machado; Rua Belo Horizonte e Avenida Jos\u00e9 Amaro Brand\u00e3o Silva."}, {"id": "1432", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1432/08-2022.pdf", "ementa": "Solicita que encaminhe a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre regulariza\u00e7\u00f5es dos lotes nesta cidade."}, {"id": "1448", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1448/09-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja apresentado informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das manuten\u00e7\u00f5es e restaura\u00e7\u00f5es da sede da Academia da Pra\u00e7a da Sa\u00fade, localizada no bairro Frei Humberto, no sentido de informar se tais manuten\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram realizadas. Em caso negativo, que seja informada a previs\u00e3o de data para a realiza\u00e7\u00e3o de tais servi\u00e7os, em conformidade com o cronograma da Municipalidade, conforme resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2022, de autoria desta Vereadora, contida no Of\u00edcio n\u00ba 66/2022/GAB, de 11 de abril de 2022, do Prefeito Municipal."}, {"id": "1449", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1449/10-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja apresentado informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das manuten\u00e7\u00f5es e reparos dos aparelhos da Academia da Pra\u00e7a da Sa\u00fade, localizada no bairro Frei Humberto, no sentido de informar se tais manuten\u00e7\u00e3o e reparos j\u00e1 foram realizadas. Em caso negativo, que seja informada a previs\u00e3o de data para a realiza\u00e7\u00e3o de tais servi\u00e7os, em conformidade com o cronograma da Municipalidade, conforme resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2022, de autoria desta Vereadora, contida no Of\u00edcio n\u00ba 67/2022/GAB, de 11 de abril de 2022, do Prefeito Municipal."}, {"id": "1450", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1450/11-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja apresentado informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das manuten\u00e7\u00f5es e reparos da ilumina\u00e7\u00e3o da QUADRA POLIESPORTIVA VALDECI JOS\u00c9 ALVES DAMASCENA, no bairro Brasilinha, no sentido de informar se tais manuten\u00e7\u00e3o e reparos j\u00e1 foram realizadas. Em caso negativo, que seja informada a previs\u00e3o de data para a realiza\u00e7\u00e3o de tais servi\u00e7os, em conformidade com o cronograma da Municipalidade, conforme resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2022, de autoria desta Vereadora, contida no Of\u00edcio n\u00ba 68/2022/GAB, de 11 de abril de 2022, do Prefeito Municipal."}, {"id": "1451", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1451/12-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja apresentado informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das manuten\u00e7\u00f5es e reparos dos aparelhos da Academia ao Ar Livre, localizada na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio M\u00e1rio de Oliveira Pombo, no sentido de informar se tais manuten\u00e7\u00e3o e reparos j\u00e1 foram realizadas. Em caso negativo, que seja informada a previs\u00e3o de data para a realiza\u00e7\u00e3o de tais servi\u00e7os, em conformidade com o cronograma da Municipalidade, conforme resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2022, de autoria desta Vereadora, contida no Of\u00edcio n\u00ba 69/2022/GAB, de 11 de abril de 2022, do Prefeito Municipal."}, {"id": "1473", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nem Contador", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1473/13-2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es quanto ao processo de sinaliza\u00e7\u00f5es das placas com nomes das ruas, principalmente as ruas que tiveram o nome modificado.\r\nSolicita ainda, que, caso n\u00e3o tenha iniciado tal procedimento, seja realizado de forma mais c\u00e9lere, pois o IBGE estar\u00e1 em nossa Cidade no m\u00eas de agosto para realizar a atualiza\u00e7\u00e3o do Censo Demogr\u00e1fico do ano de 2022."}, {"id": "1479", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1479/14-2022.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es com a finalidade de esclarecer quais os profissionais a serem contemplados atrav\u00e9s do Projeto de Lei n\u00b0 21/2022, que \"DISP\u00d5E SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMA DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS/MG\"."}, {"id": "1485", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o, Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1485/15-2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a real situa\u00e7\u00e3o do Aterro Sanit\u00e1rio desta municipalidade. Nesse sentido, com a finalidade de dar maior transpar\u00eancia aos atos p\u00fablicos, requer seja informado ao Poder Legislativo: 1) rela\u00e7\u00e3o das constru\u00e7\u00f5es l\u00e1 existentes e suas finalidades; 2) rela\u00e7\u00e3o e demonstra\u00e7\u00e3o do valor gasto at\u00e9 o presente momento com a obra; 3) informa\u00e7\u00e3o sobre o que falta para concluir a obra; e 4) informa\u00e7\u00e3o sobre o motivo por que ainda n\u00e3o foi inaugurado e o que tem impedido a inaugura\u00e7\u00e3o e seu pleno funcionamento."}, {"id": "1494", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o, Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1494/16-2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre situa\u00e7\u00e3o da Rua Augusta Naz\u00e1rio, especificamente quanto ao trecho do referido logradouro que foi ou est\u00e1 sendo esbulhado. Nesse sentido, com a finalidade de defender os bens p\u00fablicos e dar maior transpar\u00eancia aos atos, requer seja informado ao Poder Legislativo; I) Quais foram as provid\u00eancias tomadas peio Poder Executivo Municipal para proteger o referido bem p\u00fablico de uso comum, bem como, garantir o livre acesso e o direito Constitucional de ir e vir das pessoas."}, {"id": "1495", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o, Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1495/17-2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a situa\u00e7\u00e3o dos professores contratados que prestam servi\u00e7o fora da sede do munic\u00edpio, especificamente quanto ao transporte desses profissionais, considerando que o Poder Executivo realizava o referido transporte e deixou de faz\u00ea-lo. Nesse sentido, com a finalidade de resguardar os direitos desses profissionais e dar maior transpar\u00eancia aos atos p\u00fablicos, requer seja informado ao Poder Legislativo; 1) Por qual motivo a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal deixou de oferecer o transporte aos professores e profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, especificamente aqueles que laboram na Escola Municipal Get\u00falio Vargas, situada na regi\u00e3o da Chapada, zona rural desta municipalidade, considerando que  entendimento pretoriano \u00e9 no sentido de que compete ao empregador disponibilizar transporte para o servidor/empregado nas localidades que n\u00e3o contam com servi\u00e7o de transporte p\u00fablico."}, {"id": "1496", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue, Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1496/18-2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os investimentos que foram e est\u00e3o sendo realizados nos logradouros p\u00fablicos municipais, referente \u00e0 troca das l\u00e2mpadas por l\u00e2mpadas de LED, considerando uma publica\u00e7\u00e3o (em anexo) do Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal Manoel da Costa Lima, na rede mundial de computadores, atrav\u00e9s da sua conta no Facebook, do dia 15 de agosto de 2022. Nesse sentido, com a finalidade de dar maior transpar\u00eancia aos atos p\u00fablicos, requer seja informado ao Poder Legislativo: 1) rela\u00e7\u00e3o de quais ruas que j\u00e1 foram contempladas; 2) rela\u00e7\u00e3o e demonstra\u00e7\u00e3o do valor investido at\u00e9 o presente momento com a troca das l\u00e2mpadas; 3) previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria; e 4) informa\u00e7\u00e3o sobre quais logradouros ainda ser\u00e3o contemplados e estimativa de prazo para atendimento destas."}, {"id": "1516", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer que o Projeto de Lei n\u00ba 24/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cAutoriza a aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel que menciona, altera a Lei Municipal n\u00ba 1.234, de 14 de dezembro de 2017, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2018/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, seja tramitado em Regime de Urg\u00eancia."}, {"id": "1520", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1520/20-2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o efetivo cumprimento da Lei n\u00ba 1.389, aprovada pelo plen\u00e1rio do Poder Legislativo em 15/08/2022 e sancionada pelo Exmo. Prefeito Municipal em 24/08/2022, e que disp\u00f5e sobre a Identifica\u00e7\u00e3o Obrigat\u00f3ria dos Ve\u00edculos Oficiais e a servi\u00e7o do munic\u00edpio."}]}