{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1390", "ano": "2021", "numero": "1046867", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1390/parecer_do_tribunal_de_contas_-_exercicio_de_2017.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERC\u00cdCIO 2017."}, {"id": "1386", "ano": "2021", "numero": "1095195", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1386/parecer_do_tribunal_de_contas_-_exercicio_de_2019..pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERC\u00cdCIO 2019."}, {"id": "1396", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFCPO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Contas, Patrim\u00f4nio e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1396/pdl-01-2021.pdf", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE \u00c0S CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2019."}, {"id": "1397", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFCPO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Contas, Patrim\u00f4nio e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1397/pdl-02-2021.pdf", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE \u00c0S CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "1344", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1344/01-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1345", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1345/02-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1346", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1346/03-2021.pdf", "ementa": "RATIFICA PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE MUNIC\u00cdPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE \u00c0 PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS; MEDICAMENTOS INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE."}, {"id": "1347", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1347/04-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N\u00b0 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E REVOGA A LEI MUNICIPAL 989, DE 24 DE JUNHO DE 2009."}, {"id": "1348", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade, Jorge Portugu\u00eas, Marcos Brand\u00e3o, Nem Contador, Paulo Motorista, Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue, Pedro C\u00e9sar, Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1348/05-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PLANT\u00d5ES DE FUNCIONAMENTO NOS DOMINGOS E FERIADOS, PARA AS FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS, ESTABELECIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1349", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1349/06-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS A ASSOCIAR-SE \u00c0 UNI\u00c3O NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O - UNDIME-MG."}, {"id": "1350", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1350/07-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE FONTES DE RECURSOS EM DOTA\u00c7\u00d5ES DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1352", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1352/08-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVIS\u00c3O GERAL DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS - MG."}, {"id": "1353", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1353/09-2021.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A FILIA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE C\u00c2MARAS MUNICIPAIS - ABRACAM E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1354", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1354/10-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL QUE MENCIONA AO CONS\u00d3RCIO DE SA\u00daDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS- CONVALES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1355", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1355/11-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1356", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1356/12-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE FONTE DE RECURSOS EM DOTA\u00c7\u00d5ES DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1357", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1357/13-2021.pdf", "ementa": "REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N\u00b0 1.320, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE VERBAS INDENIZAT\u00d3RIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.\""}, {"id": "1358", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1358/14-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - S/A - BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA, NO \u00c2MBITO DA LINHA DE FINANCIAMENTO BDMG CIDADES SUSTENT\u00c1VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1359", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1359/15-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - S/A - BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA, NO \u00c2MBITO DA LINHA DE FINANCIAMENTO BDMG URBANIZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1361", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1361/16-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1362", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1362/17-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1364", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1364/18-2021.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 1.349, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS - MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021\"."}, {"id": "1383", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Motorista", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1383/19-2021.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO LOGRADOURO P\u00daBLICO QUE MENCIONA."}, {"id": "1384", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1384/20-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1385", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1385/21-2021.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "1391", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1391/22-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O\u2013FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO NAS ATIVIDADES DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XI DO CAPUT DO ART. 212-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, DE 1988, DE ACORDO COM AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI FEDERAL N\u00b0. 14.113/2020."}, {"id": "1398", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1398/23-2021.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1349, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021\""}, {"id": "1518", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1518/24-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL QUE MENCIONA, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.234, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2018/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1351", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1351/projeto_de_resolucao_01-2021.pdf", "ementa": "CONT\u00c9M O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG."}, {"id": "1360", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Zezinho Despachante, Jorge Portugu\u00eas, Marcos Brand\u00e3o, Nem Contador", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1360/prop._emenda_lo-01-2021.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG."}, {"id": "1392", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Paulo Motorista, C\u00edntia da Sa\u00fade, Jorge Portugu\u00eas, Nem Contador", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1392/prop._emenda_lo-02-2021.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG."}, {"id": "1366", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLI", "tipo__descricao": "Processo Legislativo de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Portugu\u00eas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1366/indicacao_01-2021_-_jorge_portugues_da_costa.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de fazer melhorias, com malha de ferragem e concreto na ponte molhada sobre o c\u00f3rrego Saco da Ro\u00e7a, localizada na Comunidade Saco da Ro\u00e7a"}, {"id": "1367", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLI", "tipo__descricao": "Processo Legislativo de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1367/indicacao_01-2021_-_cintia_beatriz_dias_da_silva.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei dispondo sobre novas regras para melhor organiza\u00e7\u00e3o dos Cemit\u00e9rios Municipais"}, {"id": "1368", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLI", "tipo__descricao": "Processo Legislativo de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1368/indicacao_01-2021_-_vicente_marcos_alves_brandao.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de destinar a Rua Ven\u00e2ncio Pinto Machado ao tr\u00e2nsito de \"m\u00e3o\" \u00fanica, no trecho entre a Avenida Argemiro Barbosa da Silva \u00e0 Rua Ab\u00edlio Moreira, de forma que o tr\u00e2nsito seja no sentido da Av. Argemiro Barbosa da Silva para Rua Ab\u00edlio Moreira"}, {"id": "1369", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLI", "tipo__descricao": "Processo Legislativo de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1369/indicacao_02-2021_-_vicente_marcos_alves_brandao.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de viabilizar a constante manuten\u00e7\u00e3o e higieniza\u00e7\u00e3o das fontes e chafarizes localizados (as) nas pra\u00e7as desta municipalidade, bem como, eventual reparo em suas estruturas f\u00edsicas, caso se fizer necess\u00e1rio. No mesmo sentido, indica-se a instala\u00e7\u00e3o de um moderno e inovador sistema de ilumina\u00e7\u00e3o na Est\u00e1tua Senhor do Bonfim, padroeiro de Bonfin\u00f3polis de Minas, localizada na Pra\u00e7a Senhor do Bonfim"}, {"id": "1370", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLI", "tipo__descricao": "Processo Legislativo de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1370/indicacao_03-2021_-_vicente_marcos_alves_brandao.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas com nomenclatura das ruas e avenidas que tiveram suas nomenclaturas criadas ou alteradas recentemente"}, {"id": "1372", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLI", "tipo__descricao": "Processo Legislativo de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paf\u00fancio Brand\u00e3o, C\u00edntia da Sa\u00fade, Jorge Portugu\u00eas, Nem Contador, Paulo Motorista, Pedro C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1372/indicacao_01-2021_-_antonio_carlos_brandao_e_outros.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para disponibilizar Casa de Apoio a pacientes deste Munic\u00edpio que fazem tratamento de sa\u00fade na cidade de Belo Horizonte-MG e Patos de Minas"}, {"id": "1373", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLI", "tipo__descricao": "Processo Legislativo de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1373/indicacao_01-2021_-_jose_rodrigues_lopes.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de quatro postes com lumin\u00e1ria na Pra\u00e7a Arist\u00f3teles Ant\u00f4nio da Mota"}, {"id": "1374", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLI", "tipo__descricao": "Processo Legislativo de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Portugu\u00eas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1374/indicacao_02-2021_-_jorge_portugues_da_costa.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de adquirir mais 01 (um) CAMINH\u00c3O-CA\u00c7AMBA, para a frota municipal e que o referido caminh\u00e3o seja destinado especificadamente para os servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica, em especial para a retirada de entulhos nas vias p\u00fablicas"}, {"id": "1375", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLI", "tipo__descricao": "Processo Legislativo de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Portugu\u00eas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1375/indicacao_03-2021_-_jorge_portugues_da_costa.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de executar servi\u00e7os de melhorias e conserva\u00e7\u00e3o das estradas nas regi\u00f5es de Saco da Ro\u00e7a e Canabrava"}, {"id": "1376", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLI", "tipo__descricao": "Processo Legislativo de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Portugu\u00eas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1376/indicacao_04-2021_-_jorge_portugues_da_costa.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de realizar a liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica do sistema de abastecimento de \u00e1gua da Comunidade Lajes"}, {"id": "1377", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLI", "tipo__descricao": "Processo Legislativo de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1377/indicacao_04-2021_-_vicente_marcos_alves_brandao.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de viabilizar a constante manuten\u00e7\u00e3o e/ou restaura\u00e7\u00e3o das estruturas de alvenaria da Pra\u00e7a Arist\u00f3teles Ant\u00f4nio da Mota. No mesmo sentido, indica-se que seja realizado os reparos necess\u00e1rios com a finalidade de tapar um buraco existente no encontramento da Ponte sobre o Ribeir\u00e3o das Almas com o asfalto da BR-181"}, {"id": "1378", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLI", "tipo__descricao": "Processo Legislativo de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1378/indicacao_02-2021_-_jose_rodrigues_lopes.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas, que interceda junto a CEMIG, no intuito de instalar postes de energia para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Pedro Luiz Gonzaga, atendendo solicita\u00e7\u00e3o do Senhor Jos\u00e9 Maria Gontijo e demais propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis na localidade"}, {"id": "1379", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLI", "tipo__descricao": "Processo Legislativo de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1379/indicacao_03-2021_-_jose_rodrigues_lopes.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de restaurar a ponte sobre o c\u00f3rrego Riacho da Porteira, na Comunidade Santa Maria, que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade da Senhora Ad\u00e9lia Brand\u00e3o Rocha, pois ela encontra-se em estado prec\u00e1rio"}, {"id": "1380", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLI", "tipo__descricao": "Processo Legislativo de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1380/indicacao_04-2021_-_jose_rodrigues_lopes.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de construir \"barraginhas\" e curva de n\u00edvel em todas as comunidades do Munic\u00edpio"}, {"id": "1381", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLI", "tipo__descricao": "Processo Legislativo de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1381/indicacao_05-2021_-_jose_rodrigues_lopes.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de revitalizar as faixas de pedestres e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o existentes em nossa cidade, principalmente as do Centro"}, {"id": "1382", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLI", "tipo__descricao": "Processo Legislativo de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1382/indicacao_06-2021_-_jose_rodrigues_lopes.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o de nomes nas ruas, no Bairro Primavera"}, {"id": "1387", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLI", "tipo__descricao": "Processo Legislativo de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Portugu\u00eas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1387/indicacao_05-2021_-_jorge_portugues_da_costa.pdf", "ementa": "Indicar ao Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de fazer melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a do Gin\u00e1sio Poliesportivo"}, {"id": "1388", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLI", "tipo__descricao": "Processo Legislativo de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Despachante, Marcos Brand\u00e3o, Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1388/indicacao_07-2021_-_jose_rodrigues_lopes_e_outros.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de reformar o Terminal Rodovi\u00e1rio Oscar Moreira Braga, nos itens mencionados"}, {"id": "1389", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLI", "tipo__descricao": "Processo Legislativo de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1389/indicacao_05-2021_-_vicente_marcos_alves_brandao.pdf", "ementa": "Solicita que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de viabilizar a constante manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos bueiros/bocas de lobo desta municipalidade, bem como, o repara daqueles que se encontram com estrutura de alvenaria danificada"}, {"id": "1393", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLR", "tipo__descricao": "Processo Legislativo de Requerimento", "autoria": "C\u00edntia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1393/requerimento_01-2021_-_cintia_beatriz_dias_da_silva.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas, informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis propostas de capta\u00e7\u00e3o de recursos para a melhoria do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio, que contemplem a despolui\u00e7\u00e3o do Ribeir\u00e3o das Almas."}, {"id": "1394", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLR", "tipo__descricao": "Processo Legislativo de Requerimento", "autoria": "Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1394/requerimento_01-2021_-_jose_rodrigues_lopes.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas, informa\u00e7\u00f5es quanto a regulariza\u00e7\u00e3o do \"Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o\" aos Servidores P\u00fablicos do Poder Executivo, conforme Lei n\u00b0 1.325, de 19 de dezembro de 2019."}, {"id": "1395", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLR", "tipo__descricao": "Processo Legislativo de Requerimento", "autoria": "Zezinho Despachante, Marcos Brand\u00e3o, Pedr\u00e3o do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1395/requerimento_02-2021_-_jose_rodrigues_lopes_e_outros.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas, que encaminhe a esta Casa de Leis, rela\u00e7\u00e3o contendo nome, cargo ocupado, carga hor\u00e1ria e remunera\u00e7\u00e3o discriminada (inclusive horas extras) de todos os servidores comissionados que atuam no Munic\u00edpio."}]}