{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "966", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/966/966_texto_integral.zip", "ementa": "COMUNICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE, NOS TERMOS DO \u00a7 1O DO ART. 64 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, DECIDI VETAR PARCIALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE P\u00daBLICO, O PROJETO DE LEI NO 15, DE 2017, DE AUTORIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE “ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS A, B, C, D E RUAS 6, 7 E 10 DO CONJUNTO HABITACIONAL DONA MARIQUITA”.\r\n\r\n"}, {"id": "836", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/836/836_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS - MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "862", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/862/862_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FMS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 416/1991 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "873", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Reginaldo Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/873/873_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO A USU\u00c1RIO EM ESTABELECIMENTO BANC\u00c1RIO E DEMAIS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "874", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/874/874_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DISP\u00d5E O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "875", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/875/875_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA TABELA DE VALORES CONSTANTES NO ANEXO III DA LEI N\u00ba 1.065, DE 26 DE JUNHO DE 2012, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "890", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/890/890_texto_integral.pdf", "ementa": "REVISA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "904", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/904/904_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CELEBRAR CONTRATO DE PATROC\u00cdNIO E A APOIAR O SINDICATO  DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS - MG PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DO ANO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "910", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/910/910_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA INCLUS\u00c3O DE FONTES DE RECURSOS EM DOTA\u00c7\u00d5ES DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "911", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores, Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/911/911_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "916", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/916/916_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 1.136, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA DE APOIO T\u00c9CNICO ADMINISTRATIVO E T\u00c9CNICO-OPERACIONAL AOS \u00d3RG\u00c3OS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL – GEAT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "922", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores, Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/922/922_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.219, DE 10 DE MAIO DE 2017, QUE “CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DISP\u00d5E O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "923", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores, Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/923/923_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "924", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores, Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/924/924_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "927", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores, Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/927/927_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n\r\n"}, {"id": "940", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00edvia Matos", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS A, B, C, D E RUAS 6, 7 E 10 DO CONJUNTO HABITACIONAL DONA MARIQUITA.\r\n\r\n"}, {"id": "938", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores, Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/938/938_texto_integral.zip", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS A RECEBER, A T\u00cdTULO DE DOA\u00c7\u00c3O OU DE REVERS\u00c3O DE DOA\u00c7\u00c3O, O IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "939", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores, Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/939/17-2017.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – S/A – BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "950", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio, Geraldo de Henrique, Paf\u00fancio Brand\u00e3o, Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/950/950_texto_integral.zip", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 906, DE 27 DE JUNHO DE 2006, QUE “DISP\u00d5E SOBRE PARCERIAS ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A INICIATIVA PRIVADA, PARA OS CASOS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS”.\r\n\r\n"}, {"id": "954", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores, Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/954/954_texto_integral.zip", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018”."}, {"id": "955", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores, Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/955/955_texto_integral.zip", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "959", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores, Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/959/959_texto_integral.zip", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A PATROCINAR EVENTOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "965", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores, Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/965/965_texto_integral.zip", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE EMPLACAMENTOS DE VE\u00cdCULOS PARTICULARES NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "968", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores, Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUT\u00c1RIO APLIC\u00c1VEIS AO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS - MG.\""}, {"id": "970", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores, Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/970/970_texto_integral.zip", "ementa": "AUTORIZA INCLUS\u00c3O DE FONTE DE RECURSOS EM DOTA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "964", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/964/964_texto_integral.zip", "ementa": "DENOMINA VEREADOR OSCAR MENDES DE SOUZA A SALA DAS COMISS\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS (MG)."}, {"id": "932", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/932/932_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 151 DA LEI ORG\u00c2NICA, PARA TORNAR OBRIGAT\u00d3RIA A EXECU\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE ESPECIFICA"}, {"id": "824", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/824/824_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA SOLICITAR, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI, CRIANDO UM PROGRAMA DE CERCAMENTO DE NASCENTES EM NOSSO MUN\u00cdCIPIO."}, {"id": "825", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/825/825_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA SOLICITAR, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM GALP\u00c3O 10/16 METROS, NA COMUNIDADE RIACHO DA CALDA."}, {"id": "826", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/826/826_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA SOLICITAR, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CANALIZAR \u00c1GUA DO RIBEIR\u00c3O SANTO ANDR\u00c9 AT\u00c9 A LOCALIDADE CARA\u00cdBAS PARA ATENDER QUATORZE FAM\u00cdLIAS, BEM COMO NAS COMUNIDADES CANABRAVA E S\u00c3O PEDRO, CONFORME PROJETO ANEXO."}, {"id": "827", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/827/827_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA SOLICITAR, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR AS SEGUINTES PONTES: C\u00d3RREGO SAPATEIRO, C\u00d3RREGO FURADO DO ENGENHO, C\u00d3RREGO RIACHO DAS PEDRAS E RIO SANTO ANDR\u00c9 VIA CANABRAVA, QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "828", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/828/828_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA SOLICITAR, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE BONFIN\u00d3POLIS DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PINGUELA DE CABO DE A\u00c7O NO C\u00d3RREGO CANABRAVA, NAS PROXIMIDADES DOS SENHORES GABRIEL DA COSTA LIMA E Z\u00c9 LEITE."}, {"id": "829", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/829/829_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA SOLICITAR, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ENTREGAR OS T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS QUE SE ENCONTRAM APROVADOS NESTA CASA, PREFERENCIALMENTE NO DIA DO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE.\r\n"}, {"id": "830", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/830/830_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA SOLICITAR, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INICIAR URGENTEMENTE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZAS DAS RUAS E LOTES VAGOS DA NOSSA CIDADE, UTILIZANDO SE PRECISO DE TRATORES DESSA MUNICIPALIDADE, QUE SE ENCONTRAM CEDIDOS \u00c0 COMUNIDADES RURAIS."}, {"id": "831", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/831/831_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA. REQUERER QUE SOLICITE DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR O GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO LOCAL."}, {"id": "832", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/832/832_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA. REQUERER QUE SOLICITE DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER LIMPEZA COM MAIOR URG\u00caNCIA POSS\u00cdVEL NO CEMIT\u00c9RIO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM CINEL\u00c2NDIA, BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS."}, {"id": "833", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo de Henrique", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/833/833_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA. REQUERER QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS  O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE DA ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES GERALDO PIO, WILSON MELGA\u00c7O E ADEMAR MELGA\u00c7O, COMUNIDADE SANTO ANDR\u00c9, POIS A ESTRADA N\u00c3O SE ENCONTRA EM CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS PARA AS ATIVIDADES DE ENTREGA DE LEITE E LINHA ESCOLAR. "}, {"id": "863", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo de Henrique", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/863/863_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA SOLICITAR, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE MOLHADA SOBRE O C\u00d3RREGO SACO DA RO\u00c7A QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SENHOR GILMAR MELGA\u00c7O, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SACO DA RO\u00c7A."}, {"id": "864", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo de Henrique", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/864/864_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA SOLICITAR, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE MOLHADA SOBRE O C\u00d3RREGO CARA\u00cdBAS QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ELIILSON APARECIDO ROCHA, NA COMUNIDADE SACO DA RO\u00c7A."}, {"id": "837", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Oliveira, C\u00e9lia Morais, L\u00edvia Matos", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/837/837_texto_integral.jpeg", "ementa": "AS VEREADORAS QUE SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REUNI\u00c3O ESPECIAL OU ATO COMEMORATIVO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "838", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/838/838_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA, SOLICITAR QUE SEJA REQUERIDO DO PODER EXECUTIVO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, A REFORMA DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO CEDRO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTO ANDR\u00c9 QUE D\u00c1 ACESSO AO POVOADO DE CAIO MARTINS. O PEDIDO FAZ NECESS\u00c1RIO UMA VEZ QUE A PONTE POR ONDE ESSES MORADORES TRAFEGAM ESTA EM ESTADO PREC\u00c1RIO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DAQUELAS PESSOAS, POIS QUANDO PASSAM POR ELA A IMPRESS\u00c3O QUE SE TEM \u00c9 QUE VAI DESABAR A QUALQUER MOMENTO. E ISSO COLEGAS VEREADORES DIFICULTA MUITO \u00c0 VISA DAQUELES PRODUTORES RURAIS QUE MORAM NAQUELA LOCALIDADE. POR ESSAS RAZ\u00d5ES QUE SOLICITO O APOIO DOS COLEGAS VEREADORES NA APROVA\u00c7\u00c3O DESSA PROPOSI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "839", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lia Morais", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/839/839_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ABAIXO ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA, REQUERER QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS A REFORMA OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DO DOIS QUEBRA MOLAS NA AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA, EM FRENTE \u00c0 R\u00c1DIO L\u00cdDER FM E OS OUTROS EM FRENTE  A OFICINA DO SENHOR YUGI IDA."}, {"id": "840", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lia Morais", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/840/840_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, VEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA. REQUERER QUE SOLICITE DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR ALMOXARIFADO, RAMPA DE LAVA-JATO E LUBRIFICA\u00c7\u00c3O DA FROTA DE VE\u00cdCULOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS."}, {"id": "841", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/841/841_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS VISANDO PROCEDER A REVIS\u00c3O ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS COM BASE NA VARIA\u00c7\u00c3O ANUAL DA INFLA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "842", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/842/842_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS VISANDO A CORRE\u00c7\u00c3O DA TABELA DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO EM 19,9% PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PISO NACIONAL."}, {"id": "843", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/843/843_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA. REQUERER QUE SOLICITE DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER QUEBRA--MOLAS NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9 EM FRENTE AO PSF VANDEIR JOS\u00c9 BRAND\u00c3O."}, {"id": "844", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/844/844_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA, REQUERER DO PODER EXECUTIVO QUE FA\u00c7A RECAPEAMENTO OU OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE NA AVENIDA JOS\u00c9 AMARO BRAND\u00c3O FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BRASILINHA."}, {"id": "845", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/845/845_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 209, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PREFEITO, AP\u00d3S APROVADO PELO PLEN\u00c1RIO E POR INTERM\u00c9DIO DA MESA DIRETORA, QUE DETERMINE O CUMPRIMENTO DA EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 06, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE ALTERA O ARTIGO 101 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO QUE PASSA VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: \" A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E SUBS\u00cdDIO DE QUE TRATA O ARTIGO 42 DESTA LEI ORG\u00c2NICA SOMENTE PODER\u00c3O SER FIXADOS OU ALTERADOS POR LEI ESPEC\u00cdFICA OBSERVADA A INICIATIVA PRIVATIVA EM CADA CASO, ASSEGURADA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, SEMPRE NO M\u00caS DE JANEIRO DE CADA ANO SEM DISTIN\u00c7\u00c3O DE \u00cdNDICES."}, {"id": "846", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00edvia Matos", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/846/846_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA. REQUERER QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DE MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM PARQUINHO DE DIVERS\u00c3O NA ESCOLA RURAL MUNICIPAL GET\u00daLIO VARGAS, LOCALIZADA NA CHAPADA."}, {"id": "847", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00edvia Matos", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/847/847_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA. REQUERER QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CERCAR A ESCOLA RURAL MUNICIPAL GET\u00daLIO VARGAS, LOCALIZADA NA CHAPADA, BEM COMO FAZER COBERTURA DA \u00c1REA DE LAZER EM FRENTE A REFERIDA ESCOLA. SOLICITO AINDA QUE EQUIPE A ESCOLA COM COMPUTADOR E IMPRESSORA PARA FACILITAR O TRABALHO DOS PROFESSORES E ALUNOS. "}, {"id": "848", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paf\u00fancio Brand\u00e3o, C\u00e9lia Morais", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/848/848_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM AO PREFEITO A DESTINA\u00c7\u00c3O DA ATUAL SEDE DO PODER EXECUTIVO, SITUADA NA AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA, N\u00ba 562, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "849", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/849/849_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER QUE SOLICITE DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA RUA PAULO L\u00daCIO DE MENEZES. UMA VEZ QUE OS VE\u00cdCULOS NO MENCIONADO LOCAL EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO VIDAS EM RISCO."}, {"id": "850", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/850/850_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER QUE SOLICITE DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS NOS PONTOS CR\u00cdTICOS NAS LINHAS DE LEITE E ESCOLARES, NAS COMUNIDADES DE ASSA PEIXE, SANTA MARIA E NAS PROXIMIDADES DAS COMUNIDADES DE LAJES, RIACHO DA LAGOA, IMB\u00c9 E CALDEIR\u00c3O."}, {"id": "872", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "VENHO ATRAV\u00c9S DESTE, COMO VEREADOR DESTA CASA DE LEIS INFORMAR QUE ESTOU TRABALHANDO EM PROL DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS ATRAV\u00c9S DA BUSCA PELO MELHORAMENTO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS DA REGI\u00c3O. NO PRESENTE MOMENTO N\u00c3O TEMOS CONHECIMENTO DA ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO E PARA QUE SEJA TOMADA QUALQUER PROVID\u00caNCIA OU MESMO APRESENTA\u00c7\u00c3O DE QUALQUER PROJETO PARA SOLUCIONAR/AMENIZAR O PROBLEMA H\u00c1 NECESSIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA REALIZAR UM LEVANTAMENTO DO QUADRO AMBIENTAL DO TERRIT\u00d3RIO."}, {"id": "851", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo de Henrique", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/851/851_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA SOLICITAR, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE MOLHADA NA LINHA ESCOLAR DA COMUNIDADE RIACHO DA LAGOA SOBRE O C\u00d3RREGO RIACHO DA LAGOA, NA PROPRIEDADE DO SENHOR NATIVO VIEIRA."}, {"id": "852", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo de Henrique", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/852/852_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA SOLICITAR, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES CALDEIR\u00c3O A LAGOA, MAS PRECISAMENTE NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE LAGOA."}, {"id": "854", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/854/854_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS."}, {"id": "855", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/855/855_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM MATA-BURRO NA COMUNIDADE GRAVISTA PARA D\u00c1 ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES LINDOLFO (SAUL) Z\u00c9 DO BREJO; Z\u00c9 BAIANO E APARECIDA (Z\u00c9 DE ARL\u00cdRIO)."}, {"id": "856", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/856/856_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUER QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REATIVAR O PROJETO CARAT\u00ca DESENVOLVIDO PELO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, ATRAV\u00c9S DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS."}, {"id": "857", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/857/857_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O RIACHO DA LAGOA, ONDE BENEFICIAR\u00c1."}, {"id": "853", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/853/853_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA FAZENDA DO SENHOR RAFAEL LOUREN\u00c7O SENTIDO COMUNIDADE LAJINHA DO BOI."}, {"id": "860", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/860/860_texto_integral.jpeg", "ementa": " O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS- IDENE, E \u00c0 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, NA \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA SEDINOR/IDENE. TAL PEDIDO SE JUSTIFICA, UMA VEZ QUE O REFERIDO INSTITUTO TEM ATENDIDO AS DEMANDAS ESSENCIAIS DA REGI\u00c3O NORTE E NORDESTE DO ESTADO, EQUIVALENTES A REALIDADE VIVIDA POR NOSSO MUNIC\u00cdPIO E QUE, SEM A SUA INCLUS\u00c3O NA \u00c1REA DE ATENDIMENTO DO REFERIDO \u00d3RG\u00c3O, N\u00c3O PERMITINDO A NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O, MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE ATENDIMENTO DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ACESSO A PROGRAMAS E PROJETOS FUNDAMENTAIS PARA O NOSSO DESENVOLVIMENTO. PROGRAMAS COMO O \u00c1GUA PARA TODOS, LEITE PELA VIDA, BRASIL ALFABETIZADO, ENFRENTAMENTO \u00c0 SECA, ARRANJOS PRODUTIVOS E OUTROS, N\u00c3O S\u00c3O ACESS\u00cdVEIS AO MUNIC\u00cdPIO POR ESTE MOTIVO. ESPERAMOS PODER CONTAR COM O APOIO DOS NOBRES PARES, MOTIVO PELO QUAL JUSTIFICAMOS TAL REQUERIMENTO."}, {"id": "859", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/859/859_texto_integral.jpeg", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR DOIS MATA-BURROS NA COMUNIDADE DE RIACHO DA CALDA NA PROPRIEDADE DO SENHOR VANDERLEY METRALHA E OUTRO NA DIVISA DA FAZENDA DO SENHOR VANDERLEY METRALHA COM JAC\u00d3 VIEIRA."}, {"id": "865", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lia Morais", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/865/865_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR GALERIA DE REDES PLUVIAIS NA RUA BELO HORIZONTE E NAS AVENIDAS JOS\u00c9 AMARO BRAND\u00c3O FILHO E ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA."}, {"id": "866", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/866/866_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO IN\u00cdCIO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA EM FRENTE A PRA\u00c7A ANT\u00d4NIO M\u00c1RIO DE OLIVEIRA POMBO, BEM COMO A RUA DALVA DE ABREU."}, {"id": "867", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Despachante, Geraldo de Henrique, Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/867/867_texto_integral.jpeg", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM AO PREFEITO SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO ABERTO PELO EDITAL N\u00ba 1/2014 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N\u00ba 661, DE 29 DE ABRIL DE 2016; E 2) RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS QUE J\u00c1 FORAM EMPOSSADOS, CONSTANDO A DATA EM QUE CADA QUAL TOMOU POSSE."}, {"id": "868", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/868/868_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DDE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS,PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REATIVAR O PROJETO \"BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA\" DESENVOLVIDO PELO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "869", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/869/869_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR DOIS MATA-BURROS QUE D\u00c1 ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES WILSON MELGA\u00c7O E DEMAR MELGA\u00c7O, POR SEREM ESTRADAS ATENDIDAS COM SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE ESCOLAR E QUE D\u00c3O ACESSO A TANQUES COMUNIT\u00c1RIOS DE ARMAZENAMENTO DE PRODU\u00c7\u00c3O LEITEIRA. SENDO ESTAS ASSEGURADAS PELA LEI N\u00b0 1.100, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, ART. 6\u00ba, INCISO II."}, {"id": "871", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho da Cruz, Geraldo de Henrique, Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/871/871_texto_integral.jpeg", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM AO PREFEITO SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:  1) RELA\u00c7\u00c3O DE QUANTAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR EST\u00c3O ATIVAS NO MUNIC\u00cdPIO; 2) A ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DE QUILOMETRAGEM REALIZADA POR CADA LINHA; 3) DADOS PESSOAIS DOS CONTRATADOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE NAS MENCIONADAS LINHAS; 4) NOME DOS RESPECTIVOS MOTORISTAS DE CADA \u00d4NIBUS (CASO O CONTRATADO N\u00c3O SEJA O MOTORISTA); 5) A PLACA DE CADA VE\u00cdCULO; 6) O NOME DADO \u00c0 LINHA; 7) O VALOR PAGO POR QUILOMETRAGEM RODADA PARA CADA CONTRATADO; 8) QUANTAS LINHAS N\u00c3O FORAM TERCEIRIZADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL; 9) DADOS DOS \u00d4NIBUS PERTENCENTES \u00c0 MUNICIPALIDADE QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR E DOS RESPECTIVOS MOTORISTAS E, POR FIM, 10) QUILOMETRAGEM DAS LINHAS N\u00c3O TERCEIRIZADAS."}, {"id": "870", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo de Henrique, Robinho da Cruz, Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/870/870_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PREFEITO, AP\u00d3S APROVADO PELO PLEN\u00c1RIO E POR INTERM\u00c9DIO DA MESA DIRETORA, QUE ENVIE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, A T\u00cdTULO DE INFORMA\u00c7\u00c3O, A RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA, CONTENDO O NOME, CARGO, LOCAL DE TRABALHO E RESPECTIVO VENCIMENTO B\u00c1SICO, DE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DA INVESTIDURA (SE EFETIVO, COMISSIONADO OU CONTRATADO) OU DO RESPECTIVO CARGO/FUN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "876", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/876/876_texto_integral.pdf", "ementa": "\tO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER QUE AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO O REQUERIMENTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE  MINAS, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS MUNICIPAIS, CARLOS BRAGA E SILVA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO E GALERIA \u00c1GUAS PLUVIAIS NOS SEGUINTES LOCAIS: NAS RUAS SEVERIANO MARA E DIAMANTINA LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM CINEL\u00c2NDIA; RUA JOAQUIM VIEIRA DE MELO, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DONA MARIQUITA E FINAL DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO ARROZAL."}, {"id": "877", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/877/877_texto_integral.pdf", "ementa": "\tO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER QUE AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O REQUERIMENTO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, COM C\u00d3PIA PARA O SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, CARLOS BRAGA E SILVA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RAMAIS NA REDE DE ESGOTO DO FINAL DA RUA ACRE, BAIRRO JARDIM CINEL\u00c2NDIA. SOLICITO AINDA, QUE SEJA IMPLANTADO TAMB\u00c9M  A REDE  E A GALERIA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NO MENCIONADO LOCAL.   TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O FAZ NECESS\u00c1RIA UMA VEZ QUE J\u00c1 FOI LIBERADO RECURSOS FINANCEIROS  PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA REFERIDA RUA. E SABEMOS QUE TORNA INVI\u00c1VEL A REALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O SEM AS INFRAESTRUTURAS SUPRACITADA.                                                                                                               "}, {"id": "878", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paf\u00fancio Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/878/878_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES MEDIDAS NA REGI\u00c3O DA COMUNIDADE DE S\u00c3O PEDRO:\r\n\r\n1.\tMANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO AOS MORADORES DA COMUNIDADE S\u00c3O PEDRO E CANABRAVA, LOCALIZADA SOB O RIO SANTO ANDR\u00c9;\r\n2.\tCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE PARA ACESSO AOS MORADORES, UMA VEZ QUE NO PER\u00cdODO CHUVOSO H\u00c1 DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O;\r\n3.\tSEJAM REALIZADOS TRABALHOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGINHAS, CURVAS DE N\u00cdVEL, LIMPEZA, REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7UDES AOS PROPRIET\u00c1RIOS NOS PER\u00cdODOS DE ESCASSEZ;\r\n4.\tCONSTRU\u00c7\u00c3O DE MATA-BURROS E RECUPERA\u00c7\u00c3O E ESTRADAS (CASCALHAMENTO)\r\n\r\n"}, {"id": "879", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho da Cruz, Geraldo de Henrique, Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/879/879_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM AO PREFEITO SEJAM PRESTADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS GASTOS EFETUADOS PELO MUNIC\u00cdPIO COM O CARNAVAL DE 2017, EM ESPECIAL O CARNAVAL KIDS."}, {"id": "880", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho da Cruz, Geraldo de Henrique, Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/880/880_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO NOVO EDIF\u00cdCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL: 1) A EXIST\u00caNCIA DE TERMO(S) ADITIVO(S) REFERENTES AO CONTRATO DA OBRA; 2) A EXIST\u00caNCIA DE ALGUMA PARCELA LIBERADA PELO BDMG PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE OUTRO(S) PAVIMENTO(S); 3) A PORCENTAGEM DA OBRA EXECUTADA AT\u00c9 A PRESENTE DATA; E 4) O VALOR PAGO AT\u00c9 A PRESENTE DATA. REQUER QUE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEJAM ACOMPANHADAS COM C\u00d3PIAS DOS TERMOS ADITIVOS, DOS RELAT\u00d3RIOS E DE OUTROS DOCUMENTOS PERTINENTES. "}, {"id": "881", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00edvia Matos", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/881/881_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL  PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA. REQUERER QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, AS SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXATA LOCALIZA\u00c7\u00c3O DE ONDE OS MATA-BURROS ENVIADOS AO MUNIC\u00cdPIO PELO GOVERNO DO ESTADO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS P\u00daBLICAS SETOP, FORAM INSTALADOS.\r\nSOLICITO, QUE CASO OS MESMOS N\u00c3O TENHAM SIDO INSTALADOS QUE INFORME O MOTIVO DA N\u00c3O INSTALA\u00c7\u00c3O. \r\n"}, {"id": "882", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00edvia Matos", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/882/882_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORAS QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO DO PREFEITO QUE SEJA(M) VIABILIZADOS(S) CURSO(S) PARA OS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO DE MOTORISTA E QUE EST\u00c3O LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE NA CONDU\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS E DE EMERG\u00caNCIA (AMBUL\u00c2NCIA), CONSISTENTE EM T\u00c9CNICAS DE ATENDIMENTO PR\u00c9-HOSPITALAR (APH) E OUTRAS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIAS.\r\nEMBORA SEJA REQUISITO LEGAL PARA APROVA\u00c7\u00c3O NO EXAME DESTINADO A AQUISI\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O, BEM COMO PARA SUA RENOVA\u00c7\u00c3O, O APERFEI\u00c7OAMENTO DE SERVIDORES, SOBRETUDO DOS QUE ATUAM EM \u00c1REA SENS\u00cdVEL COMO A SA\u00daDE, SEMPRE VEM A CALHAR E BENEFICIAR OS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA COM QUALIDADE DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO, TAL COMO PREVISTO NO ARTIGO 102 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "883", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00edvia Matos", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/883/883_texto_integral.jpeg", "ementa": "\tA VEREADORA ABAIXO ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL. PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA. REQUERER QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A COM BANCO, ARBORIZA\u00c7\u00c3O E TODA INFRAESTRUTURA NA \u00c1REA EXISTENTES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JO\u00c3O LUIZ DOS SANTOS, NO BAIRRO BRASILINHA. \r\n"}, {"id": "884", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo de Henrique", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/884/884_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA. SOLICITAR QUE SEJA REQUERIDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PORT\u00c3O NO CEMIT\u00c9RIO JARDIM DOS IP\u00caS, BAIRRO BRASILINHA. "}, {"id": "885", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lia Morais, Reginaldo Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/885/885_texto_integral.jpeg", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO O SEGUINTE:\r\n\r\n\t\tCOMO SE DENOTA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ANEXA, EXISTE ILEGALIDADE NA TRIBUTA\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS (ICMS) SOBRE A CONTA DE ENERGIA. \u00c9 QUE, PELO QUE SE EXTRAI, VERIFICA-SE QUE \u00c9 ILEGAL A COBRAN\u00c7A DE ICMS SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA, COMO ATUALMENTE FAZ A CEMIG.\r\n\r\n\t\tDESTA FORMA, VALHO-ME DO PRESENTE PARA REQUERER AO DOUTO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS QUE PROVIDENCIE, VIA PROCURADORIA OU ASSESSORIA JUR\u00cdDICA, A\u00c7\u00d5ES EM FACE DA CEMIG, PARA DESONERAR A MUNICIPALIDADE DA COBRAN\u00c7A ILEGAL DE ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA.\r\n"}, {"id": "886", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lia Morais", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/886/886_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADA, VEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA. REQUERER QUE SOLICITE DO PODER EXECUTIVO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS RAMPAS PARA DEFICIENTES E AS PARADAS DE \u00d4NIBUS ESCOLAR MUNICIPAL, COLOCANDO PLACA PROIBIDO PARAR E E"}, {"id": "887", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lia Morais", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/887/887_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADA, VEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA. REQUERER QUE SOLICITE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA AGOSTINHO NAZ\u00c1RIO, BAIRRO BRASILINHA."}, {"id": "888", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lia Morais", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/888/888_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADA, VEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA. REQUERER QUE SOLICITE DO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO EM TODA A CIDADE, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS,  BEM COMO A PINTURA DE FAIXA AMARELA PARA SINALIZA\u00c7\u00c3O  NOS QUEBRA – MOLAS EXISTENTES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O FAZ NECESS\u00c1RIA PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO  NA NOSSA CIDADE E PROPICIAR SEGURAN\u00c7A AOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "889", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/889/889_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA. REQUERER QUE SOLICITE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DO PROFESSOR  TARC\u00cdSIO OFUJI PARA DESENVOLVER O PROJETO  VIDA ATIVA NA ACADEMIA DE SA\u00daDE DO BAIRRO FREI HUMBERTO. REQUEIRO AINDA QUE SEJA ADQUIRIDOS COLCHONETES PARA AS AULAS DE PILATES, REALIZADA NO PSF VANDEIR JOS\u00c9 BRAND\u00c3O."}, {"id": "891", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/891/891_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI C/C ARTIGO 43, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA SEJAM PRESTADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA REQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO DATADA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PARA VIAGEM A JO\u00c3O PINHEIRO, UMA VEZ QUE NO CONTROLE DE EQUIPAMENTO – MEDI\u00c7\u00c3O CONSTA QUE TAL VIAGEM FOI REALIZADA SOMENTE NO DIA 18 DE FEVEREIRO, COM SA\u00cdDA \u00c0S 18 HORAS E CHEGADA \u00c0S 22 HORAS, CONFORME DOCUMENTA\u00c7\u00c3O EM ANEXO."}, {"id": "898", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/898/898_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER QUE SEJA RECUPERADO O FORRO DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O C\u00d3RREGO S\u00c3O FRANCISCO QUE LIGA AS PROPRIEDADES DAS FAM\u00cdLIAS ALVES DAMASCENA AO SENHOR QUIRINO , LOCALIZADA NA COMUNIDADE IMB\u00c9."}, {"id": "894", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/894/894_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO MATA-BURROS NA ESTRADA QUE LIGA O PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTO ANT\u00d4NIO DE LAGES  AO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE ASSA-PEIXE."}, {"id": "892", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/892/892_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PONTE MOLHADA SOBRE C\u00d3RREGO S\u00c3O FRANCISCO NA COMUNIDADE IMB\u00c9, QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR JACINTO.                                      "}, {"id": "893", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/893/893_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA SENHORIA QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O SEGUINTE:\r\n\r\n1.\tRELAT\u00d3RIO DE VIAGEM DE TODOS OS VEREADORES DA CASA, INCLUINDO O PRESIDENTE, CONTENDO O DESTINO E O MOTIVO;\r\n2.\tRELAT\u00d3RIO CONSTANDO O VALOR DESPENDIDO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL COM CURSOS DE FORMA\u00c7\u00c3O DE PARLAMENTARES E SERVIDORES, DESCREVENDO NOMINALMENTE AS PESSOAS QUE REALIZARAM OS CURSOS.\r\n"}, {"id": "899", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/899/899_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA, SOLICITAR C\u00d3PIAS DOS RELAT\u00d3RIOS E DAS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES DO CONTROLE INTERNO ENVIADO A PRESID\u00caNCIA DESTA CASA, NOS ANOS DE 2013 A 2017. "}, {"id": "895", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo de Henrique", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/895/895_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA SOLICITAR, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO REFORMAR A PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO RIACHO DA PORTEIRA, NA COMUNIDADE SANTA MARIA."}, {"id": "896", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo de Henrique, Robinho da Cruz, Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/896/896_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA SOLICITAR, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO CONSTRUIR UMA PONTE MOLHADA SOBRE O C\u00d3RREGO CARA\u00cdBAS  PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR CADENCIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SACO DA RO\u00c7A."}, {"id": "897", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/897/897_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA. SOLICITAR QUE SEJA REQUERIDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, COPIA DO PROJETO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O E PLANILHAS DE CUSTO DA OBRA DA PRA\u00c7A ANT\u00d4NIO MARIO DE OLIVEIRA POMBO. \r\nSOLICITO AINDA QUE ENCAMINHE TAMB\u00c9M, COPIAS DOS PROJETOS OU OF\u00cdCIOS QUE MOSTRA O EMPENHO DO PODER EXECUTIVO NA REFORMA DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO RIACHO DAS PEDRAS, QUE LIGA BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS A COMUNIDADE RIACHO DAS PEDRAS.  \r\n"}, {"id": "900", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/900/900_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA. SOLICITAR QUE SEJA REQUERIDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DA ACADEMIA DA SA\u00daDE, DA ENTRADO DO BAIRRO BRASILINHA, DEVIDO J\u00c1 TER INSTALADO OS APARELHOS E A PRA\u00c7A SE ENCONTRA SEM A DEVIDA CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO POR FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "901", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/901/901_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c1 DOUTA PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SOLICITAR QUE SEJA REQUERIDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DESTINAR IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS DO PROGRAMA PAC II, PARA QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER NOSSOS PRODUTORES RURAIS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7UDES E BARRAGINHAS.\r\n\r\n\t\tREGISTRE-SE QUE TAIS CONSTRU\u00c7\u00d5ES EST\u00c3O DE ACORDO COM OS OBJETIVOS DO PAC 2, CONFORME PODE-SE OBSERVAR DO SEGUINTE INFORMATIVO DISPON\u00cdVEL NO SITE DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO (HTTP://WWW.MDA.GOV.BR/PAC2/):\r\n\r\n“ENTRE OS OBJETIVOS DO PAC2 DESTACAM-SE: UNIVERSALIZA\u00c7\u00c3O DO ACESSO \u00c0 ENERGIA EL\u00c9TRICA E \u00c0 \u00c1GUA TRATADA NO CAMPO E NA CIDADE; AMPLIA\u00c7\u00c3O DA AGRICULTURA IRRIGADA; REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE BACIAS HIDROGR\u00c1FICAS; AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ACESSO \u00c0 HABITA\u00c7\u00c3O; EXPANS\u00c3O DAS MALHAS RODOVI\u00c1RIA E FERROVI\u00c1RIA E SUA INTEGRA\u00c7\u00c3O COM PORTOS, HIDROVIAS E AEROPORTOS; E CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS, IMPORTANTES PARA O ESCOAMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O E PARA A SEGURAN\u00c7A DO TR\u00c1FEGO NOS PEQUENOS MUNIC\u00cdPIOS.”\r\nAS A\u00c7\u00d5ES DO MDA (ACESSE), RESPONS\u00c1VEL PELA OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DO PAC2 EQUIPAMENTOS, INCLUEM DOTAR AS ADMINISTRA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DE MEIOS PARA ABERTURA, RECUPERA\u00c7\u00c3O, READEQUA\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DE MUNIC\u00cdPIOS COM PREDOMIN\u00c2NCIA DE AGRICULTORES FAMILIARES E PARA MITIGA\u00c7\u00c3O DOS EFEITOS DA SECA NAS REGI\u00d5ES DO SEMI\u00c1RIDO.\r\nPARA TANTO, EM JULHO DE 2010, O MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO (MDA) E O COMIT\u00ca GESTOR DO PAC LAN\u00c7OU A A\u00c7\u00c3O DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS PARTA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS. ESSA A\u00c7\u00c3O VISA FOMENTAR A INFRAESTRUTURA DE PEQUENOS MUNIC\u00cdPIOS (ABAIXO DE 50 MIL HABITANTES), POR MEIO DA COMPRA DIRETA DE RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA E CAMINH\u00c3O CA\u00c7AMBA E POSTERIORMENTE SUA DOA\u00c7\u00c3O, GARANTINDO A MELHORIA NO TRANSPORTE DE PRODUTOS E PESSOAS NO MEIO RURAL.”\r\n\r\nCOMO SE OBSERVA, AS M\u00c1QUINAS ENCAMINHADAS PELO PAC 2, PODE E DEVEM BENEFICIAR A AGRICULTURA FAMILIAR, SOBRETUDO NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7UDES E BARRAGINHAS, A FIM DE MITIGAR OS EFEITOS DA SECA E BENEFICIAR O ESCOAMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O.\r\n\t\t\r\n\t\tNESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.\r\n"}, {"id": "902", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/902/902_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM AO PREFEITO QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA C\u00d3PIAS INTEGRAIS DE TODOS OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIO E NOTAS DE EMPRENHO REFERENTES A SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2016 A ABRIL DE 2017, PELA PESSOA JUR\u00cdDICA RAFAEL DOS SANTOS, CNPJ 24.349.905/0001-30. "}, {"id": "921", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Palma, C\u00e9lia Morais, L\u00edvia Matos", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/921/921_texto_integral.jpeg", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REGIMENTALMENTE APOIADOS, V\u00caM \u00c0 VOSSA ILUSTRE PRESEN\u00c7A EXPOR E REQUERER O SEGUINTE.\r\n\u00c9 DE CONHECIMENTO COMUM QUE VOSSA SENHORIA E O DOUTO PREFEITO MUNICIPAL EST\u00c3O ENGEDRANDO ESFOR\u00c7OS A FIM DE ADQUIRIR TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\r\nPELO QUE NOS CONSTA, A C\u00c2MARA MUNICIPAL ARCARIA COM PARTE DO VALOR NECESS\u00c1RIO PARA ADQUIRIR O IM\u00d3VEL E O RESTANTE SERIA DESPENDIDO PELO PODER EXECUTIVO.\r\nCONTUDO, OS SUBSCRITORES DO PRESENTE, SEMPRE ATENTOS AO MOMENTO ECON\u00d4MICO EM QUE O PA\u00cdS E A CIDADE DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS ATRAVESSAM, SUGEREM QUE O LEGISLATIVO E O EXECUTIVO DESTINEM TAIS VALORES PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DO CEMIT\u00c9RIOS JARDIM DOS IP\u00caS E REALIZAM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA PARA VEL\u00d3RIO NO INTERIOR DO CEMIT\u00c9RIO. CONFORME PROJETO IDEALIZADO INICIALMENTE."}, {"id": "903", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE ALGUNS UNIVERSIT\u00c1RIOS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS CINTOS DE SEGURAN\u00c7A NO \u00d4NIBUS, PLACA GMQ 0189, QUE TRANSPORTA OS UNIVERSIT\u00c1RIOS DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS A UNA\u00cd, CUJO O MOTORISTA \u00c9 O SENHOR JOS\u00c9 AILTON.\r\nTAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA UMA VEZ QUE O CINTO DE SEGURAN\u00c7A \u00c9 OBRIGAT\u00d3RIO POR LEI, E O REFERIDO VE\u00cdCULO N\u00c3O POSSUI CINTO DE SEGURAN\u00c7A PARA OS ALUNOS, SOMENTE PARA O MOTORISTA."}, {"id": "905", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/905/905_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER QUE AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS MUNICIPAIS, CARLOS BRAGA E SILVA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS SEGUINTES RUAS: SEVERIANO MARA E DIAMANTINA LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM CINEL\u00c2NDIA; RUA JOAQUIM VIEIRA DE MELO, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DONA MARIQUITA, FINAL DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO ARROZAL E FINAL DA RUA ACRE, BAIRRO JARDIM CINEL\u00c2NDIA.\r\n\r\n"}, {"id": "906", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho da Cruz, Geraldo de Henrique, Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/906/906_texto_integral.jpeg", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REGIMENTALMENTE APOIADOS, REQUEREM A VOSSA SENHORIA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DAS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS DESTES VEREADORES, UMA VEZ QUE, TEM SIDO ENVIADOS IN\u00daMEROS REQUERIMENTOS E AT\u00c9 O MOMENTO N\u00c3O OBJETIVEMOS RESPOSTAS."}, {"id": "907", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00edvia Matos, C\u00e9lia Morais", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/907/907_texto_integral.jpeg", "ementa": "AS VEREADORAS QUE ESTAS SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  PREFEITO, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n\r\n1.\tA LISTA DE CARGOS OCUPADOS PELOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, CONSTANDO INCLUSIVE O N\u00daMERO DE CARGOS VAGOS;\r\n2.\tRELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUSIVE CARGOS COMISSIONADOS, INCLUINDO NOME, CARGO OCUPADO E A SITUA\u00c7\u00c3O ADMISSIONAL DE CADA QUAL (SE EFETIVO, CONTRATADO, CONCURSADO OU COMISSIONADO) E O LOCAL ONDE SE ENCONTRA LOTADO NO MOMENTO.\r\n"}, {"id": "908", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lia Morais, L\u00edvia Matos", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/908/908_texto_integral.jpeg", "ementa": "AS VEREADORAS QUE ESTAS SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE CONSTRUA UM BANHEIRO NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE CALDEIR\u00c3O.  "}, {"id": "909", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00edvia Matos, C\u00e9lia Morais", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/909/909_texto_integral.jpeg", "ementa": "AS VEREADORAS QUE ESTAS SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE CONSTRUA UMA PONTE DE MADEIRA E UM MATA-BURRO NA ESTRADA DA COMUNIDADE CALDEIR\u00c3O PR\u00d3XIMO A SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O,  ESTRADA ESTA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S PROPRIEDADES DAS SENHORAS ANA OLIVEIRA BRAND\u00c3O. M\u00c1XIMA FERREIRA DOS REIS E A COMUNIDADE LAGOA.  "}, {"id": "912", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo de Henrique", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/912/912_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA SOLICITAR, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE MOLHADA SOBRE O C\u00d3RREGO CURRALIM  NA COMUNIDADE SANTA MARIA, NAS PROXIMIDADE DA PROPRIEDADE DO SENHOR CRIST\u00d3V\u00c3O BRAND\u00c3O DOS SANTOS. SOLICITO AINDA QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DE APROXIMADAMENTE UM KM  DE ESTRADA CHEGANDO A PROPRIEDADE  DO SENHOR CRIST\u00d3V\u00c3O.  "}, {"id": "913", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo de Henrique", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/913/913_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA SOLICITAR, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, , PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSARELA A\u00c9REA NA ENTRADA DA CIDADE, SENTIDO BRASIL\u00c2NDIA DE MINAS, LIGANDO A RUA PE. CHIQUINHO E AV. ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA.   LUGAR DENOMINADO (CAVA)"}, {"id": "914", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/914/914_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA SOLICITAR, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CRIAR O PLANO DE CARGO E CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, UMA VEZ QUE J\u00c1 FOI APROVADO NESTA CASA DE LEIS UMA INDICA\u00c7\u00c3O DE NOSSA AUTORIA NO ANO DE 2013 E NENHUMA A\u00c7\u00c3O FOI FEITA EM RELA\u00c7\u00c3O A MENCIONADA MAT\u00c9RIA."}, {"id": "915", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/915/915_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA SOLICITAR, QUE AP\u00d3S APROVADO NO PLEN\u00c1RIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER ABERTURA DA SEQU\u00caNCIA DA RUA ANT\u00d4NIO LABOISSI\u00c9RE AT\u00c9 ADENTRAR NA AVENIDA JOS\u00c9 AMARO  BRAND\u00c3O FILHO, UMA VEZ QUE J\u00c1 FOI APROVADO UM REQUERIMENTO DE NOSSA AUTORIA NO ANO DE 2015, E PROVID\u00caNCIAS NENHUMA FOI TOMADA AT\u00c9 O MOMENTO."}, {"id": "917", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Palma, C\u00e9lia Morais, Fernanda Oliveira, L\u00edvia Matos", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/917/917_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA SOLICITAR, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR PARCERIA COM OS MORADORES DE NOSSA CIDADE NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NAS VIAS P\u00daBLICAS EM FRENTES SUAS CASAS E LOTES VAGOS, NO INTUITO DE COM ISSO DEIXAR A NOSSA CIDADE MAIS LIMPA E ATRAENTE PARA SE VIVER. "}, {"id": "918", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lia Morais", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/918/918_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADA, VEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA. REQUERER QUE SOLICITE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, NA ENTRADA DO PR\u00c9DIO DA SECRET\u00c1RIA DE AGRICULTURA, PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E CADEIRANTES, DENTRO DOS PADR\u00d5ES EXIGIDOS POR LEI.\r\n"}, {"id": "919", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00edvia Matos, C\u00e9lia Morais", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/919/919_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL  PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA. REQUERER QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO FUNDEB A SABER:"}, {"id": "920", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/920/920_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA. REQUERER QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SEVERIANO MARRA, PR\u00d3XIMO AO BAR DO Z\u00c9 EDUARDO, NO CONJUNTO HABITACIONAL FREI HUMBERTO. DEVIDO A RUA SER ESTREITA E MOVIMENTADA POR MUITAS CRIAN\u00c7AS, E OS VE\u00cdCULOS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE.  "}, {"id": "926", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/926/926_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER QUE AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O REQUERIMENTO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, COM C\u00d3PIA PARA O SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, CARLOS BRAGA E SILVA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NO FINAL DA AV. ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA, NO TRECHO ENTRE AS OFICINAS DOS SENHORES YUGI IDA E VALDEMAR MARTINS DE AZEVEDO (CATIREIRO).                                                                                                               "}, {"id": "925", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/925/925_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER QUE AP\u00d3S APROVADO PELO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVID\u00caNCIAS NOS SENTIDO DE INSTALAR 3 (TR\u00caS ) MATA BURROS, NA REGI\u00c3O RIACHO DAS PEDRA, SENDO 01 (UM)  NA ESTRADA QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR G\u00c9SU LUIZ DOS SANTOS E  OS OUTROS 02 (DOIS) NA ESTRADA QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ARCELINO LUIZ DA SILVA. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O FAZ NECESS\u00c1RIO, UMA VEZ QUE A ESTRADA \u00c9 POR ONDE TRAFEGAM OS VE\u00cdCULOS QUE ENTREGAM LEITE NA COMUNIDADE RIACHO DAS PEDRAS.                                                                                                        "}, {"id": "928", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/928/928_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 DOUTA PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SOLICITAR QUE SEJA REQUERIDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS BENEFICI\u00c1RIOS DE DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS DEVIDAMENTE REALIZADA PELA MUNICIPAL 1.057, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 E, NO ENTANTO, N\u00c3O RECEBERAM ESCRITURA P\u00daBLICA DE DOA\u00c7\u00c3O.\r\nCOMO SE SABE, EXISTEM IN\u00daMERAS PESSOAS QUE, APESAR DE CADASTRADAS, N\u00c3O TIVERAM SEUS NOMES INCLUSOS NA MENCIONADA LEGISLA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "929", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/929/929_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA, SOLICITAR QUE SEJA REQUERIDO DO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, REFORMA DO ASSOALHO DA PONTE QUE LIGA BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS AS PROPRIEDADES RURAIS DOS SENHORES: JOS\u00c9 BERNARDES DA SILVA, AD\u00c3O QUININHO, PETR\u00d4NIO PEREIRA, T\u00d5E PEBA, MANOEL CEAR\u00c1 E OUTROS A MENCIONADA PONTE FICA LOCALIZADA ANTES DA PONTE DO RIBEIR\u00c3O RETIRO."}, {"id": "930", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00edvia Matos", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/930/930_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADA, VEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA REQUERER QUE SOLICITE DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DESTINAR A RUA VEN\u00c2NCIO PINTO MACHADO AO TR\u00c2NSITO EM “M\u00c3O” \u00daNICA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA \u00c0 RUA AB\u00cdLIO MOREIRA, DE FORMA QUE O TR\u00c2NSITO SEJA NO SENTIDO DA AV. ARGEMIRO BARBOSA PARA RUA AB\u00cdLIO MOREIRA."}, {"id": "931", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo de Henrique", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/931/931_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA SOLICITAR, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR O MATA-BURRO, LOCALIZADO NA DIVISA DAS PROPRIEDADES DOS SENHORES TI\u00c3O FAZENDEIRO E JO\u00c3O BERTO DE SOUZA"}, {"id": "933", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00edvia Matos", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/933/933_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL  PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA. REQUERER QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR O TELHADO  DO GALP\u00c3O DA COMUNIDADE LAGES, POIS O MESMO FOI DESTELHADO COM OS VENTOS  DO M\u00caS DE JULHO DO CORRENTE ANO"}, {"id": "934", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Palma, C\u00e9lia Morais, L\u00edvia Matos", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/934/934_texto_integral.jpeg", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM REGIMENTALMENTE APOIADOS, VEM \u00c0 DOUTA PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SOLICITAR QUE SEJA REQUERIDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO E VIABILIZAR NOVO C\u00d3DIGO DE POSTURAS PARA ESTA MUNICIPALIDADE, SOBRETUDO NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 DISCIPLINA DO COM\u00c9RCIO AMBULANTE, TENDO EM VISTA QUE TAL MODALIDADE DE COM\u00c9RCIO TEM SIDO REALIZADA INDISCRIMINADAMENTE NO MUNIC\u00cdPIO, PREJUDICANDO O COM\u00c9RCIO LOCAL.\r\n\r\n\t\tREGISTRE-SE, AINDA, QUE O C\u00d3DIGO DE POSTURAS ATUAL FOI PROMULGADO EM 1997 E J\u00c1 N\u00c3O ATENDE AOS ANSEIOS DA POPULA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\t\tPARALELAMENTE AO C\u00d3DIGO DE POSTURAS, H\u00c1 NECESSIDADE TAMB\u00c9M DE SE REVISAR A LEI MUNICIPAL N\u00ba1.062, DE 18 DE JUNHO DE 2012. CONTUDO, POR MEDIDA DE CAUTELA, PENSAMOS SER O CASO DE REVISAR A LEI SOMENTE AP\u00d3S A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DO NOVO C\u00d3DIGO DE POSTURAS.\r\n\r\n\t\tAO ENSEJO, REQUEREMOS TAMB\u00c9M SEJAM CONFECCIONADAS CARTEIRAS PROFISSIONAIS PARA OS FISCAIS DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO QUE SEJAM CONCRETIZADOS ESTUDOS A FIM DE EFETUAR PAGAMENTO DE PERICULOSIDADE AOS MESMOS.\r\n"}, {"id": "935", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/935/935_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS SEGUINTES RUAS: DIAMANTINA; OURO PRETO, ANT\u00d4NIO LABOISSIERE; ACRE E  ALAMEDA OZIAS GOMES DE SOUZA, LIGANDO-A \u00c0 AV. JOS\u00c9 AMARO BRAND\u00c3O FILHO. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA PARA DAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES,  UMA VEZ QUE SER\u00c1 LA\u00c7ANDO  PELO GOVERNO DE MINAS,  O  PROGRAMA MAIS ASFALTO, E ASSIM QUE FOR LAN\u00c7ADO  O MUNIC\u00cdPIO FAR\u00c1 SUA ADES\u00c3O E INDICAR\u00c1 AS RUAS QUE SER\u00c3O CONTEMPLADAS . "}, {"id": "936", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00edvia Matos, C\u00e9lia Morais", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/936/936_texto_integral.jpeg", "ementa": "AS VEREADORAS ABAIXO ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADAS, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CASCALHAR OS PONTOS CR\u00cdTICOS DA ESTRADA DA COMUNIDADE SANTO ANDR\u00c9, BEM COMO O TRECHO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 FAZENDA PRIMAVERA DE PROPRIEDADE DO SENHOR CLAUDINEY. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIO DEVIDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA CAVALGADA, DA REFERIDA COMUNIDADE QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2017. \r\nNA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS AINDA, O SERVI\u00c7O DO CAMINH\u00c3O PIPA PARA  MOLHAR A MENCIONADA ESTRADA, POR ONDE OS CAVALEIROS E VE\u00cdCULOS IR\u00c3O TRAFEGAR AT\u00c9 O LOCAL DO EVENTO. \r\n\r\n"}, {"id": "937", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/937/937_texto_integral.jpeg", "ementa": "\r\n\tO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA. REQUERER QUE SOLICITE DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA DA AGRICULTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGINHAS, A\u00c7UDES E CURVA DE N\u00cdVEL PARA BENEFICIAR AS SEGUINTES COMUNIDADES: S\u00c3O PEDRO, CARA\u00cdBAS, RIACHO DA RAIZ, SACO DA RO\u00c7A, CANABRAVA, SANTO ANDR\u00c9, GRAVISTA, RIACHO DA CALDA E RIACHO DAS PEDRAS. SOLICITO AINDA QUE SEJA ELABORADO CRONOGRAMA COM C\u00d3PIA PARA O PODER LEGISLATIVO PARA ATENDER TODAS AS COMUNIDADES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "941", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAP - Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/941/941_texto_integral.jpeg", "ementa": "OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PUBLICA  QUE ESTES SUBSCREVEM VEEM  \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, AP\u00d3S APROVADO PELO PLEN\u00c1RIO E POR INTERM\u00c9DIO DA MESA DIRETORA, QUE ENVIA \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, COPIAS DOS CONTRATOS  CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS  E A EMPRESA RODRIGO LOSCHA BRAGA – ME,  (RODRIGO LAVA JATO), BEM COMO AS DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES DE LICITA\u00c7\u00d5ES, NOTAS FISCAIS EMPENHADAS E PAGAS NOS ANOS 2013, 2014, 2015,  2016 E 2017. "}, {"id": "942", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/942/942_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA. REQUERER QUE SOLICITE DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA DA AGRICULTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGINHAS E CURVA DE N\u00cdVEL PARA BENEFICIAR AS SEGUINTES COMUNIDADES: ASSA PEIXE, SANTA MARIA, SANTO ANT\u00d4NIO DE LAGES, RIACHO DA LAGOA, IMB\u00c9, CALDEIR\u00c3O E LAJINHA DO BOI. SOLICITO AINDA QUE SEJA ELABORADO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES COM C\u00d3PIA PARA O PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "943", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/943/943_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 DOUTA PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SOLICITAR QUE SEJA REQUERIDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, O QUANTITATIVO DE CARGOS VAGOS PARA MONITOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, BEM COMO O N\u00daMERO DE VAGAS ABERTAS PARA O MENCIONADO CARGO NO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO, QUANTOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MONITOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL EST\u00c3O EFETIVAMENTE LABORANDO NA CRECHE MUNICIPAL, BEM COMO SE TEM ALGUM TITULAR DO MENCIONADO CARGO QUE LABORA EM DESVIO DE FUN\u00c7\u00c3O (EM CASO POSITIVO DECLINAR NOME E LOTA\u00c7\u00c3O)."}, {"id": "944", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CFTOFF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/944/944_texto_integral.jpeg", "ementa": "OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS TRIBUTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, QUE ESTES SUBSCREVEM, VEEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAL, SOLICITAR  DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CUMPRA O ART. 5\u00ba  DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS E TRANSIT\u00d3RIAS, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "945", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/945/945_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM QUEBRA MOLA RUA VEREADOR JO\u00c3O DA PALMA PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SENHOR WILSON TAVARES ( LORO)  ESQUINA COM RUA BELO HORIZONTE.                                       "}, {"id": "946", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00edvia Matos", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/946/946_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA. REQUERER QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM AR CONDICIONADO PARA SER INSTALADO NA ACADEMIA DA SA\u00daDE DO BAIRRO FREI HUMBERTO. VALE RESSALTAR QUE NESSE LOCAL J\u00c1 EXISTE UM AR, POR\u00c9M O FLUXO DE PESSOAS QUE PRATICAM ATIVIDADE S F\u00cdSICAS \u00c9 BEM ALTO E O AR EXISTENTE N\u00c3O ATENDE A DEMANDA."}, {"id": "947", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00edvia Matos", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/947/947_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CASCALHAR OS PONTOS CR\u00cdTICOS DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 RESID\u00caNCIA DA SENHORA TEREZINHA LUIZ BRAND\u00c3O E JO\u00c3O DA COSTA LIMA NA COMUNIDADE CALDEIR\u00c3O, VALE RESSALTAR QUE ESSA ESTRADA INICIA NA ENTRADA DA FAZENDA DE MEROVEU EM SENTIDO \u00c0 MENCIONADA COMUNIDADE, SALIENTO AINDA QUE ESSE TRECHO \u00c9 DE LINHA ESCOLAR E NO PER\u00cdODO CHUVOSO FICA IMPOSS\u00cdVEL O TRAFEGO DE \u00d4NIBUS QUE ACABA COLOCANDO EM DIFICULDADE O ACESSO DOS ALUNO A ESCOLA"}, {"id": "948", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/948/948_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA. REQUERER QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS  A PLOTAGEM NA FROTA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO PARA MELHOR IDENTIFICA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "949", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/949/949_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS SEGUINTES RUAS:  OURO PRETO, ANT\u00d4NIO LABOISSIERE E ALAMEDA OZIAS GOMES DE SOUZA, LIGANDO-A \u00c0 AV. JOS\u00c9 AMARO BRAND\u00c3O FILHO. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA PARA DAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES, UMA VEZ QUE SER\u00c1 LAN\u00c7ADO PELO GOVERNO DE MINAS, O PROGRAMA MAIS ASFALTO, E ASSIM QUE FOR LAN\u00c7ADO O MUNIC\u00cdPIO FAR\u00c1 SUA ADES\u00c3O E INDICAR\u00c1 AS RUAS QUE SER\u00c3O CONTEMPLADAS. "}, {"id": "951", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00edvia Matos", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/951/951_texto_integral.jpeg", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER O ATERRAMENTO DO BUEIRO NA ENTRADA DA FAZENDA DO SENHOR JOS\u00c9 EVANDRO DE OLIVEIRA, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BARRAGINHA NO MENCIONADO LOCAL PARA IMPEDIR O ROMPIMENTO DO ATERRO."}, {"id": "952", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00edvia Matos", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/952/952_texto_integral.jpeg", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR BARRAGINHAS E CURVA DE N\u00cdVEL NA COMUNIDADE SANTO ANDR\u00c9."}, {"id": "953", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo de Henrique", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/953/953_texto_integral.jpeg", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENLARGUECIMENTO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE MIL METROS DA ESTRADA QUE LIGA BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS \u00c0 CIDADE DE SANTA F\u00c9 DE MINAS, O TRECHO \u00c9 ENTRE O CAMPO DE AVIA\u00c7\u00c3O E ENTRADA DA FAZENDA DO SENHOR DENILSON DO PATROC\u00cdNIO MATOS BEZERRA SENTIDO PONTE MELANCIEIRA."}, {"id": "956", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/956/956_texto_integral.jpeg", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS COM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS RUAS EM TODO PER\u00cdMETRO URBANO DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "957", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zezinho Despachante", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/957/957_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFINOPOLIS DE MINAS O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL INICIANDO LOGO AP\u00d3S O CAMPO DE AVIA\u00c7\u00c3O, MAIS CONHECIDO COMO RIACHO DA RAIZ AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SENHOR DILSON SANTANA. COMUNIDADE SANTO ANDR\u00c9."}, {"id": "958", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho da Cruz, C\u00e9lia Morais", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/958/958_texto_integral.jpeg", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO TRABALHO DE PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS QUE EST\u00c1 SENDO REALIZADO PELO MUNIC\u00cdPIO, SOBRETUDO (1) SE EXISTE PROJETO PARA A EFETIVA\u00c7\u00c3O DO MENCIONADO TRABALHO, EM CASO POSITIVO QUE SEJA ENCAMINHADO C\u00d3PIA DO PROJETO A ESTA CASA LEGISLATIVA (2) INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS LOCAIS COM COORDENADA GEOGR\u00c1FICA DE ONDE FORAM PERFURADOS OS PO\u00c7OS E NOME COMPLETO DAS FAM\u00cdLIAS QUE SER\u00c3O BENEFICIADOS POR TAL MEDIDA, (3) SE H\u00c1 PARCERIA PRIVADA, COM QUALQUER TIPO DE CUSTEIO, COM OS PRODUTORES BENEFICIADOS? EM CASO POSITIVO QUE NOS INFORME QUAL TIPO DE PARCERIA."}, {"id": "960", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00edvia Matos", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/960/960_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO, POIS A FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA TRAZ ALGUNS TRANSTORNOS PARA OS COMERCIANTES PR\u00d3XIMO DA LOCALIDADE, BEM COMO PARA AS PESSOAS QUE FREQUENTA E TRANSITAM PELA PRA\u00c7A.  "}, {"id": "961", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00edvia Matos", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/961/961_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS CAL\u00c7ADAS DOS SEGUINTES LOCAIS: GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO; QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DERC\u00cdLIO DUARTE MELGA\u00c7O; C\u00c2MARA MUNICIPAL, E NAS DEMAIS CAL\u00c7ADAS DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES PUBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "962", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/962/962_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR COBERTURA E BANCOS NO PSF II VANDEIR JOS\u00c9 BRAND\u00c3O, PARA OS PACIENTES AGUARDAREM AS DISTRIBUI\u00c7\u00d5ES DE FICHAS. "}, {"id": "963", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Palma", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/963/963_texto_integral.jpeg", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 DOUTA PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SOLICITAR QUE SEJA REQUERIDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR CELEBRA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO, ENTRE A SECTES E PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS COM OBJETIVO DE INSTALAR NO MUNIC\u00cdPIO A UAITEC JUNIOR PARA CONTINUAR PROMOVENDO A INOVA\u00c7\u00c3O, INCLUS\u00c3O SOCIAL E DIGITAL, O FORTALECIMENTO, A POPULARIZA\u00c7\u00c3O E A DIFUS\u00c3O DA REDE ESTADUAL DE CONHECIMENTO EM CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, PROPORCIONANDO AO CIDAD\u00c3O COMUM O CONHECIMENTO PR\u00c1TICO EM PROCESSOS PRODUTIVOS E O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO LOCAL E REGIONAL."}, {"id": "967", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00edvia Matos", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/967/967_texto_integral.jpeg", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CASCALHAR O FINAL DA RUA JOAQUINA VIEIRA DE MELO, POIS \u00c9 A \u00daNICA RUA DO BAIRRO FREI HUMBERTO QUE N\u00c3O FOI CONTEMPLADA COM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA, E COMO EST\u00c1 CHEGANDO O PER\u00cdODO CHUVOSO, OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE EST\u00c3O MUITO PREOCUPADOS COM A SITUA\u00c7\u00c3O DA MENCIONADA VIA."}, {"id": "969", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio, L\u00edvia Matos", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/969/969_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUEREREM QUE AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO O REQUERIMENTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, CARLOS BRAGA E SILVA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE PLUVIAL PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DAS AGUAS PROVENIENTES DAS CHUVAS  QUE PERCORREM DA RUA PAULO LUCIO DE MENEZES PARA RUA ESMERALDAS PASSANDO DENTRO DO LOTE DO SENHOR   CLAUDENIRO ANT\u00d4NIO DE SOUZA."}]}