{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "271", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM SOLICITAR  QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO A FUNASA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO, PROGRAMA DE “MELHORIAS SANIT\u00c1RIAS DOMICILIARES” PARA ATENDER OS MORADORES DAS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE, CANABRAVA, SACO DA RO\u00c7A E RIACHO DA CALDA. "}, {"id": "272", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO FAZER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO BAIRRO FREI HUMBERTO."}, {"id": "273", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA., REQUERER, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, INDICAR  AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR OS BRA\u00c7OS DAS LUMIN\u00c1RIAS DOS POSTES DAS AVENIDAS OZIAS GOMES DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM CINEL\u00c2NDIA E DA AVENIDA JOS\u00c9 AMARO BRAND\u00c3O FILHO NO BAIRRO BRASILINHA, PELO BRA\u00c7O CURVO LONGO COM LUMIN\u00c1RIAS A VAPOR DE S\u00d3DIO.\r\n\r\n"}, {"id": "274", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DA CAVA, VEM SOLICITAR QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR CORRIM\u00c3O NAS ESCADARIAS CENTRAIS DA CAVA, LIGANDO A AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA DE UM LADO PARA O OUTRO."}, {"id": "275", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/275/275_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR OU CONSTRUIR OUTRAS  PONTES,  QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0 COMUNIDADE RIACHO DAS PEDRAS SENDO ELAS: UMA SOBRE C\u00d3RREGO RIACHO DAS PORTEIRAS  E OUTRA SOBRE O C\u00d3RREGO  RIACHO DAS PEDRAS."}, {"id": "276", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/276/276_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA E AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RESTAURAR O MONUMENTO “CRISTO REDENTOR” LOCALIZADO NA PRA\u00c7A SENHOR DO BONFIM."}, {"id": "277", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/277/277_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA., REQUERER, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, INDICAR  AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM QUEBRA- MOLA NA AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA, PR\u00d3XIMO A RUA VEN\u00c2NCIO PINTO MACHADO, EM FRENTE A PROPRIEDADE DOS SENHORES JOS\u00c9 MACEDO E MANOEL DA SILVA. "}, {"id": "278", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO \u00c0 CEMIG NO INTUITO DE INSTALAR TR\u00caS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA PEDRO LOUREN\u00c7O NO BAIRRO BRASILINHA, ENTRE O VALE DO AMANHECER E O CAMPO DE AVIA\u00c7\u00c3O.\r\n \r\n"}, {"id": "279", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/279/279_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER REDE DE ESGOTO NAS RUAS EXISTENTES DENTRO DO VALE DO AMANHECER, PROPORCIONANDO UMA QUALIDADE VIDA MELHOR PARA APROXIMADAMENTE 12 FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "280", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/280/280_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O BONFIN\u00d3POLITANA, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUEBRA MOLAS NA AVENIDA TENENTE JO\u00c3O BISPO, E NA AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA EM FRENTE A RADIO L\u00cdDER FM."}, {"id": "281", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/281/281_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE, QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR BUEIROS NA AVENIDA JOS\u00c9 AMARO BRAND\u00c3O FILHO, PR\u00d3XIMO A CASA DA SENHORA JULIANA BRAND\u00c3O, PARA ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS, QUE FICAM EMPOSSADAS NO MENCIONADO LOCAL CONFORME PODE SER VISTO NAS, FOTOGRAFIAS ANEXAS."}, {"id": "282", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/282/282_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ASSENTAR MATA - BURROS, NAS ENTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AOS TANQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "283", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/283/283_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS E A PEDIDO DA COMUNIDADE SACO DA RO\u00c7A, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO CONSTRUIR UMA PINGUELA DE CABO DE A\u00c7O SOBRE O C\u00d3RREGO SANTO ANDR\u00c9, LIGANDO AS COMUNIDADES SACO DA RO\u00c7A A RIACHO DA CALDA, PR\u00d3XIMO AS PROPRIEDADES DO SENHOR MAURILIO."}, {"id": "284", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/284/284_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE V. EX\u00aa SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O FORRO DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O C\u00d3RREGO S\u00c3O FRANCISCO QUE LIGA AS PROPRIEDADES DAS FAM\u00cdLIAS ALVES DAMASCENA AO SENHOR QUIRINO , LOCALIZADA NA COMUNIDADE IMB\u00c9.\r\n\r\n\t\t\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "285", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/285/285_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, DENTRO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “\u00c1GUA PARA TODOS” NA COMUNIDADE DE CANABRAVA CANALIZANDO A \u00c1GUA DO RIBEIR\u00c3O SANTO ANDR\u00c9 AT\u00c9 A REFERIDA COMUNIDADE, ONDE BENEFICIAR\u00c1 APROXIMADAMENTE 25 FAM\u00cdLIAS. "}, {"id": "302", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/302/302_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS E A PEDIDO DA COMUNIDADE SACO DA RO\u00c7A, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO CARA\u00cdBAS PR\u00d3XIMO AS PROPRIEDADES DO SENHOR CAD\u00caNCIO."}, {"id": "335", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/335/335_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS E A PEDIDO DA\r\nCOMUNIDADE SACO DA RO\u00c7A, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO CONSTRUIR UMA PONTE DE\r\nMADEIRA SOBRE O C\u00d3RREGO CARA\u00cdBAS PR\u00d3XIMO AS PROPRIEDADES DO SENHOR ELIILSON."}, {"id": "336", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/336/336_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS E A PEDIDO DA\r\nCOMUNIDADE SACO DA RO\u00c7A, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO CONSTRUIR UM PONTE\r\nSOBRE O C\u00d3RREGO SACO DA RO\u00c7A PR\u00d3XIMO AS PROPRIEDADES DO SENHOR GILMAR."}, {"id": "337", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/337/337_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS E A PEDIDO DA\r\nCOMUNIDADE SACO DA RO\u00c7A, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ALARGAR AS CURVAS DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A MENCIONADA COMUNIDADE. SOLICITA AINDA A POSSIBILIDADE DE ESSES TRABALHOS SEREM REALIZADOS NO PER\u00cdODO DE ABRIL A JUNHO DO CORRENTE ANO"}, {"id": "289", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/289/289_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL\r\nPRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E INCLUS\u00c3O NA ORDEM E AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER, EM CAR\u00c1TER URG\u00caNCIA, OS PROBLEMAS DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE ABAIXO RELACIONADOS:\r\n\r\n1- BANHEIROS SEM PORTAS E OU PORTAS QUEBRADAS;\r\n2- CAMAS ENFERRUJADAS;\r\n3- INFILTRA\u00c7\u00c3O EM V\u00c1RIAS ENFERMARIAS;\r\n4- GOTEIRAS NA SALA DE RAIO X EM V\u00c1RIAS OUTRAS DEPEND\u00caNCIAS DA UNIDADE COM\r\nVAZAMENTO EM L\u00c2MPADAS E TOMADAS;\r\n5- ASSENTOS DA RECEP\u00c7\u00c3O QUEBRADOS E INSUFICIENTES.\r\n"}, {"id": "290", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/290/290_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA E AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, INDICAR A VOSSA SENHORIA QUE FA\u00c7A A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EPI’S (LUVAS, BOTAS E AVENTAL) PARA AS SERVIDORAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE ATUAM NA LIMPEZA"}, {"id": "291", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/291/291_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA E AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REIVINDICAR AO PODER EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR, COM URG\u00caNCIA, A PARTE DO ATERRO DA BARRAGEM EM FRENTE AO GRUPO ESCOLAR DA COMUNIDADE LAGOA, POIS ESTE QUE SE ENCONTRA EM FASE ACELERADA DE ROMPIMENTO E \u00c9 A \u00daNICA TRAVESSIA DE VE\u00cdCULOS PARA OS MORADORES RESIDENTES PR\u00d3XIMO AO SR. NATIVO BEN\u00cdCIO\r\nFERREIRA.\r\n"}, {"id": "338", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/338/338_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO\r\nINTERNO, VEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE V. EX\u00aa SUGERIR AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO\r\nFUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E A REATIVA\u00c7\u00c3O DO COMAD CRIADA PELA LEI N\u00ba 1004, DE 09\r\nDE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS –\r\nCOMAD E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS – PROMAD E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "303", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel do IMA, Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/303/303_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAM QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR EM NOSSA CIDADE UMA CAPELA PARA VEL\u00d3RIO."}, {"id": "288", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/288/288_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE HOMENAGEAR AS MULHERES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DE REUNI\u00c3O ESPECIAL, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "304", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/304/304_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE ALARGAR  E CASCALHAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE SACO DA RO\u00c7A, SAINDO DO ASFALTO AT\u00c9 A PONTE SAPATEIRO.\r\n"}, {"id": "292", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/292/292_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, INDICAR AO PODER EXECUTIVO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO NO C\u00d3RREGO CEDRO (NA ESTRADA QUE LIGA BONFIN\u00d3POLIS-CAIO MARTINS), TENDO EM VISTA QUE, A PONTE ALI INSTALADA (CONFORME FOTOS EM ANEXO), N\u00c3O TEM CAPACIDADE PARA ATENDER A DEMANDA DA NOVAS ATIVIDADES DA REGI\u00c3O ( DENTRE ELAS PODEMOS CITAR A GRANDE \u00c1REA DE REFLORESTAMENTO J\u00c1 FASE EM PRODU\u00c7\u00c3O). SABEMOS QUE ESCOAMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O, NOS DIAS ATUAIS, S\u00c3O FEITOS EM VE\u00cdCULOS COM CAPACIDADE DE CARGA ACIMA DA ESTRUTURA FR\u00c1GIL DA PONTE DE MADEIRA ACIMA MENCIONADA."}, {"id": "305", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/305/305_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE ALARGAR  E CASCALHAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE RIACHO DAS PEDRAS, SAINDO DA BR LMG 664, AT\u00c9 A PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO RIACHO DAS PORTEIRAS."}, {"id": "339", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE INSTALAR LIXEIRAS NAS SA\u00cdDAS DAS CIDADES SENTIDO RIACHINHO, SANTA F\u00c9 (MELANCIEIRA), LAJES E BRASIL\u00c2NDIA DE MINAS GERAIS.\u0001 \u0003\u0004\u0005\u0004\u0006\u0007\b\u0005\u0001 \t\r\n\u0004\u0001 \u0004\u000b\f\u0004\u0001 \u000b\r\n\r\n\u000b\u000e\u0005\u0004\u000f\u0004\u0010\u0001 \u0011\b\u000b\u0001 \f\u0004\u0005\u0012\b\u000b\u0001 \u0005\u0004\u0013\u0014\u0012\u0004\u0011\f\u0006\u0014\u000b\u0010\u0001 \u000b\b\u0015\u0014\u000e\u0014\f\u0006\u0001 \t\r\n\u0004\u0001\r\n\u0006\u0016\u0017\u000b\u0001 \b\r\n\u000f\u0014\u0007\b\u0001 \u0006\b\u0001 \u0016\u0015\u0004\u0011\u0018\u0005\u0014\b\u0010\u0001 \u000b\u0004\u0019\u0006\u0001 \u0014\u0011\u0007\u0014\u000e\u0006\u0007\b\u0001 \u0006\b\u0001 \u001a\u001b\u000e\u0004\u0015\u0004\u0011\f\u001c\u000b\u000b\u0014\u0012\b\u0001 \u001d\u0004\u0011\u001e\b\u0005\u0001 \u001f\u0005\u0004 \u0004\u0014\f\b\u0001!\r\n\u0011\u0014\u000e\u0014\u0016\u0006\u0015\u0010\u0001\r\n\u0016\u0005\b\u000f\u0014\u0007\u0004\u0011\u000e\u0014\u0006\u0001 \u0011\b\u0001 \u000b\u0004\u0011\f\u0014\u0007\b\u0001 \u0007\u0004\u0001 \u0014\u0011\u000b\f\u0006\u0015\u0006\u0005\u0001 \u0015\u0014\u001b\u0004\u0014\u0005\u0006\u000b\u0001 \u0011\u0006\u000b\u0001 \u000b\u0006\u001c\u0007\u0006\u000b\u0001 \u0007\u0006\u000b\u0001 \u000e\u0014\u0007\u0006\u0007\u0004\u000b\u0001 \u000b\u0004\u0011\f\u0014\u0007\b\u0001 \"\u0014\u0006\u000e\u001e\u0014\u0011\u001e\b\u0010\u0001\r\n\u001d\u0006\u0011\f\u0006\u0001#$\u0001%!\u0004\u0015\u0006\u0011\u000e\u0014\u0004\u0014\u0005\u0006&\u0010\u0001'\u0006\u0019\u0004\u000b\u0001\u0004\u0001(\u0005\u0006\u000b\u0014\u0015)\u0011\u0007\u0014\u0006\u0001\u0007\u0004\u0001!\u0014\u0011\u0006\u000b\u0001*\u0004\u0005\u0006\u0014\u000b"}, {"id": "328", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/328/328_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIA NO SENTIDO CONSTRUIR UMA PARADA DE \u00d4NIBUS COM GUARITA NA AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA ESQUINA COM RUA DONA MARIETA BERNARDES, SAINDO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE RIACHINHO MINAS GERAIS."}, {"id": "306", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Brasilinha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/306/306_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE ALARGAR  E CASCALHAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE RIACHO DAS PEDRAS, SAINDO DA BR LMG 664, AT\u00c9 A PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO RIACHO DAS PORTEIRAS."}, {"id": "307", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Brasilinha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/307/307_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE TRANSFERIR A REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA JOS\u00c9 AMARO BRAND\u00c3O FILHO, NO BAIRRO BRASILINHA, PARA O CANTEIRO CENTRAL DA VIA P\u00daBLICA, INSTALANDO POSTES COM DUAS LUMIN\u00c1RIAS (DOIS BRA\u00c7OS), UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA. \r\n\r\n"}, {"id": "308", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/308/308_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS,  E A PEDIDO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO RIACHO DAS PEDRAS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE FAZER DEDETIZA\u00c7\u00c3O NA COMUNIDADE RIACHO DAS PEDRAS  PARA DIMINUI\u00c7\u00c3O DOS PERNILONGOS."}, {"id": "309", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/309/309_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS,  E A PEDIDO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO RIACHO DAS PEDRAS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIA NO SENTIDO CONTRATAR UMA FIRMA PARA FAZER O ESVAZIAMENTO DAS FOSSAS DA COMUNIDADE RIACHO DAS PEDRAS UMA VEZ POR ANO, POIS AS MESMA ENCONTRA-SE CHEIA."}, {"id": "310", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/310/310_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR ESPA\u00c7O F\u00cdSICO COM SOMBRA NO PSF EDITH PALMA BORBA COM OBJETIVO DE ABRIGAR PACIENTES ENQUANTO AGUARDAM HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DO MENCIONADO PSF."}, {"id": "311", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/311/311_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS CONTENDO AS QUILOMETRAGENS  DE CADA COMUNIDADE, NOS  SEGUINTES PONTOS;\r\n•\tNAS SA\u00cdDAS DAS BR PARA AS COMUNIDADES\r\n•\tNOS CRUZAMENTOS DAS COMUNIDADES\r\n"}, {"id": "312", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/312/312_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS CONTENTO A CAPACIDADE EM TONELADAS PERMITIDA PARA TRAFEGAR PELAS PONTES EXISTENTES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "315", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/315/315_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DA ALAMEDA OZIAS GOMES DE SOUZA, VENHO SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR DOIS QUEBRA-MOLAS NA ALAMEDA ACIMA CITADO, PR\u00d3XIMO A CASA DAS SENHORAS SHIRLEY E DONA CIANA, PARA DAR SEGURAN\u00c7A AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. "}, {"id": "329", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dad\u00e1 Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/329/329_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR O GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO LOCAL."}, {"id": "340", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dad\u00e1 Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE IMPLANTAR O PLANO DE SA\u00daDE PARA OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "341", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dad\u00e1 Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/341/341_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n                       O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA E AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RESTAURAR A ANTIGA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIBEIR\u00c3O DAS ALMAS, QUE DA ACESSO A RUA DALVA DE ABREU.\r\n"}, {"id": "327", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/327/327_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMULA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 452/1992, QUE CONT\u00c9M O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "314", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz, Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/314/314_texto_integral.pdf", "ementa": " OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM SOLICITAR QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O PIPA PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NA \u00c9POCA DA SECA."}, {"id": "342", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/342/342_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL\r\nPRESEN\u00c7A DE V.EXCIA., REQUERER, QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, INDICAR AO PODER\r\nEXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR E ALARGAR 18 KM DA ESTRADA VICINAL\r\nQUE LIGA A REGI\u00c3O DO ASSA PEIXE A ESTRADA DO CERCADO NO TRECHO QUE SE INICIA NA\r\nFAZENDA INDAIATUBA AT\u00c9 A VIA DE ACESSO DO CERCADO A UNA\u00cd."}, {"id": "325", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/325/325_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO BAIRRO PRIMAVERA \t\t\t"}, {"id": "326", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/326/326_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DIAMANTINA, NO BAIRRO JARDIM CINEL\u00c2NDIA."}, {"id": "343", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/343/343_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE C\u00d3RREGO SAPATEIRO, QUE DA ACESSO A COMUNIDADE SACO DA RO\u00c7A, DEVIDO O ESTADO PREC\u00c1RIO QUE SE ENCONTRA A OUTRA EXISTENTE. \r\n\r\n"}, {"id": "344", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/344/344_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR  E CASCALHAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ADEMIR LEMOS, COMUNIDADE SANTO ANDR\u00c9, POIS A ESTRADA N\u00c3O SE ENCONTRA EM CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS PARA A ATIVIDADE DE ENTREGA DE LEITE."}, {"id": "345", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/345/345_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POSTO POLICIAL ENTRE OS BAIRROS BRASILINHA E FREI HUMBERTO, PARA DAR MAIS SEGURAN\u00c7A AOS MORADORES DO BAIRRO."}, {"id": "346", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz, Carlinhos da Brasilinha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/346/346_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR BANHEIROS NA PRA\u00c7A ANT\u00d4NIO M\u00c1RIO DE OLIVEIRA POMBO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS QUE USAM \u00c0 ACADEMIA DA MELHOR IDADE. "}, {"id": "347", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/347/347_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO RIACHO DAS PORTEIRAS, COMUNIDADE CARA\u00cdBAS .\r\n"}, {"id": "348", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/348/348_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SINALIZAR AS RAMPAS PARA DEFICIENTES E AS PARADAS DE \u00d4NIBUS ESCOLAR, COLOCANDO PLACA PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR."}, {"id": "349", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/349/349_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE  INTERCEDER JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PARA QUE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS VOLTE A PARTICIPAR DO \u00c2MBITO DE COMPET\u00caNCIA DO CENTRO DE ATENDIMENTO DA CIDADE DE UNA\u00cd E TAMB\u00c9M QUE A UNIDADE M\u00d3VEL INSS – COMPARE\u00c7A A MUNICIPALIDADE TRIMESTRALMENTE."}, {"id": "350", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/350/350_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSARELA NA ENTRADA DA CIDADE, SENTIDO BRASIL\u00c2NDIA  DE MINAS, LIGANDO A RUA PE. CHIQUINHO E AV. ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA."}, {"id": "351", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz, Carlinhos da Brasilinha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/351/351_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, INDICAR AO PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O DESTINADO AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR. ATUALMENTE A FEIRA J\u00c1 ACONTECE SEM NENHUMA ESTRUTURA ADEQUADA, DIFICULTANDO ASSIM O DESENVOLVIMENTO E ENGRANDECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, VEZ QUE A POPULA\u00c7\u00c3O EM \u00c9POCA DE CHUVAS DEIXA DE FREQ\u00dcENTAR A FEIRA POR N\u00c3O TER O M\u00cdNIMO DE CONFORTO NECESS\u00c1RIO, E EM OUTRAS \u00c9POCAS, OS PRODUTORES RURAIS TEM QUE CHEGAR MUITO CEDO DEVIDO O SOL QUE COME\u00c7A A ESQUENTAR AINDA PELA MANH\u00c3. "}, {"id": "323", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dad\u00e1 Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM AUDIT\u00d3RIO EM NOSSA CIDADE, POIS N\u00c3O TEMOS UM ESPA\u00c7O F\u00cdSICO APROPRIADO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00d5ES DIVERSAS."}, {"id": "352", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/352/352_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR COBERTURA E BANCOS NO PSF II VANDEIR JOS\u00c9 BRAND\u00c3O, PARA OS PACIENTES AGUARDAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE FIXAS."}, {"id": "324", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Brasilinha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/324/324_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE LEVANTAR E ENCASCALHAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AS PROPRIEDADES DA SENHORA MARTA DE OLIVEIRA SANTOS, VAL\u00da LUIZ DOS SANTOS, EDNALDO GRACIANO DE SOUZA E EDSON GRACIANO DE SOUZA, HAJA VISTO QUE, LINHAS DE LEITE S\u00c3O PRIORIZADAS PARA REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O CONFORME REZA NO PROJETO DE LEI N\u00ba 28/2014."}, {"id": "353", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/353/353_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, INDICAR AO PODER EXECUTIVO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM PROJETO DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS PARA RUA ACRE A PARTIR DA RUA VENANCIO PINTO MACHADO AT\u00c9 O RIBEIR\u00c3O ALMAS. NO REFERIDO TRECHO A \u00c1GUA CAPTADA A PARTIR DA ANTIGA CASEMG \u00c9 LIBERADA NA RUA CAUSANDO TRANSTORNOS E INVADINDO MORADIAS COMO POR EXEMPLO PODEMOS CITAR A CASA DE N\u00daMERO 174 INUNDADA MAIS DE UMA VEZ. DIANTE DE TAL FATO FAZ-SE NECESS\u00c1RIO A EXECU\u00c7\u00c3O DESTA OBRA E CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA. "}, {"id": "354", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/354/354_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, INDICAR AO PODER EXECUTIVO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, ELABORAR UM CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA A REFERIDA SECRETARIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, NO QUE SE REFERE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO. A REFERIDA INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITA AINDA QUE TAL PLANEJAMENTO SEJA REALIZADO, TENDO COMO REFER\u00caNCIA A LEI 28/2013, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS E QUE, AP\u00d3S SUA ELABORA\u00c7\u00c3O, ESTE SEJA REPASSADO AO LEGISLATIVO."}, {"id": "356", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Tucano, Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/356/356_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAM QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER REDE DE ESGOTO FINAL DA RUA BELO HORIZONTE, PR\u00d3XIMO A CASA DO SENHOR “MAZOLA”. "}, {"id": "357", "ano": "2014", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Oliveira, Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/357/357_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM SOLICITAR QUE AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO A CEMIG, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NO FINAL DAS RUAS BELO HORIZONTE E SEVERINO MARRA. "}, {"id": "362", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/362/362_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA  “BIBLIOPARADA” ( PARADA DE \u00d4NIBUS), NA AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA. CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA."}, {"id": "363", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/363/363_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO DA RUA ACRE SITUADO ENTRE A RUA DO COMERCIO E RUA VEN\u00c2NCIO PINTO MACHADO, DEVIDO O FLUXOS DE CARROS, PRINCIPALMENTE EM \u00c9POCA FESTIVA, ONDE O TRANSITO \u00c9 DESVIADO PARA AQUELE LOCALIDADE. "}, {"id": "365", "ano": "2014", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Brasilinha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/365/365_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO EMERGENCIAL NA AVENIDA JOSE AMARO BRAND\u00c3O FILHO NO BAIRRO BRASILINHA. "}, {"id": "366", "ano": "2014", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Brasilinha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/366/366_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA CONTRA LEISHMANIOSE, POIS O \u00cdNDICE DE CACHORROS COM APAR\u00caNCIAS DE LEISHMANIOSE \u00c9 GRANDE, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO BRASILINHA. "}, {"id": "368", "ano": "2014", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dad\u00e1 Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/368/368_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR  PROJETO PARA CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE BARRAGINHAS, A\u00c7UDES E CURVA DE N\u00cdVEL PARA BENEFICIAR OS NOSSOS PRODUTORES RURAIS."}, {"id": "369", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/369/369_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS DO BAIRRO BRASILINHA QUE AINDA N\u00c3O FORAM CONTEMPLADAS COM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "370", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/370/370_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A OBRA DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS DO BAIRRO BRASILINHA QUE AINDA N\u00c3O FORAM CONTEMPLADAS COM O MENCIONADO SANEAMENTO B\u00c1SICO."}, {"id": "373", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/373/373_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PINGUELA DE CABO DE A\u00c7O SOBRE O  RIBEIR\u00c3O SANTO ANDR\u00c9 NA PROPRIEDADE DO SENHOR EDUARDO SEVERINO BOTELHO NA COMUNIDADE  DE LAGOA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS NO TRANSPORTE DE LEITE. "}, {"id": "374", "ano": "2014", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/374/374_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PINGUELA DE CABO DE A\u00c7O SOBRE O RIBEIR\u00c3O DAS ALMAS  NA PROPRIEDADE DO SENHOR JOS\u00c9 EZIMAR LUIZ BRAND\u00c3O NA COMUNIDADE  DE CALDEIR\u00c3O, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS NO TRANSPORTE DE LEITE. "}, {"id": "376", "ano": "2014", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dad\u00e1 Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/376/376_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR NO \u00c2MBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PLANO DE SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "377", "ano": "2014", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/377/377_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR LIXEIRAS PARA TODAS AS PRA\u00c7AS DE NOSSA CIDADE, INCLUSIVE NAS  \u00c1REAS CENTRAIS DOS BAIRROS BRASILINHA, ARROZAL, FREI HUMBERTO E JARDIM CINEL\u00c2NDIA. \r\n"}, {"id": "378", "ano": "2014", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/378/378_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR PARA COMUNIDADE DE RIACHO DAS PEDRAS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DE SA\u00daDE AO AR LIVRE. ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. "}, {"id": "379", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/379/379_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTINUIDADE DA REDE DE ESGOTO J\u00c1 EXISTENTE NO FINAL DA  AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA AT\u00c9 ALTURA DA RESID\u00caNCIA DE CARLINHOS DUR\u00c3ES "}, {"id": "380", "ano": "2014", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/380/380_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CANALIZA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA DO COM\u00c9RCIO AT\u00c9 A ESQUINA DA AVENIDA TENENTE JO\u00c3O BISPO, USANDO BUEIROS J\u00c1 EXISTENTES, EM FRENTE O RESTAURANTE DO SENHOR RAFAEL, E EM FRENTE O N\u00ba 245 NA RUA DO COM\u00c9RCIO, COM EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE DUZENTOS METROS DE CANALIZA\u00c7\u00c3O. CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O ANEXA. "}, {"id": "381", "ano": "2014", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/381/381_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE MOLHADA, NA PASSAGEM DO C\u00d3RREGO RIACHO DA RAIZ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES PR\u00d3XIMO AO REFERIDO RIACHO, SENTIDO EUDER LEMOS E EDIS CHEFINHO. "}, {"id": "386", "ano": "2014", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/386/386_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM PARQUINHO DE DIVERS\u00c3O  NA ESCOLA RURAL MUNICIPAL GET\u00daLIO VARGAS, LOCALIZADA NA CHAPADA. \r\n \r\n"}, {"id": "387", "ano": "2014", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/387/387_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CERCAR A ESCOLA RURAL MUNICIPAL GET\u00daLIO VARGAS, LOCALIZADA NA CHAPADA. "}, {"id": "388", "ano": "2014", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Brasilinha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/388/388_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MOLHAR O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOS\u00c9 AMARO BRAND\u00c3O FILHO, NO BAIRRO BRASILINHA, BEM COMO TODAS AS PRA\u00c7AS DA CIDADE. "}, {"id": "389", "ano": "2014", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Tucano, Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/389/389_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL FREI HUMBERTO, VENHO SOLICITAR QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A REDE DE ESGOTO ONDE ENCONTRA-SE COM DEFEITO, VISANDO MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. "}, {"id": "390", "ano": "2014", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/390/390_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI FIXANDO O VALOR DO PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS EM R$ 1.014,00 (UM MIL E QUATORZE REAIS). CONFORME EXIG\u00caNCIA DA LEI FEDERAL 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014. "}, {"id": "393", "ano": "2014", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/393/393_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS ILUMINARIAS ATUAIS DA AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA, POR ILUMINARIAS EQUIPADAS PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM L\u00c2MPADAS VAPOR DE S\u00d3DIO 250 WATTS EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "397", "ano": "2014", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/397/397_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE 3 (TR\u00caS) DEPARTAMENTOS, A SABER: 1) DEPARTAMENTO DE OBRAS RURAIS; 2) DEPARTAMENTO DE OBRAS URBANAS E 3) DEPARTAMENTO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS. \r\n"}, {"id": "398", "ano": "2014", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/398/398_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR  E CASCALHAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ARCELINO LUIZ DA SILVA, COMUNIDADE RIACHO DAS PEDRAS, POIS A ESTRADA N\u00c3O SE ENCONTRA EM CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS PARA A ATIVIDADE DE ENTREGA DE LEITE."}, {"id": "400", "ano": "2014", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Brasilinha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/400/400_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA EXTENS\u00c3O, BEM COMO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO TRECHO DA RUA OZIAS GOMES INICIANDO NA RUA OURO PRETO AT\u00c9 A AVENIDA JOSE AMARO BRAND\u00c3O FILHO NO BAIRRO BRASILINHA. "}, {"id": "401", "ano": "2014", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/401/401_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DONIZETE ANT\u00d4NIO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A COM BANCO, ARBORIZA\u00c7\u00c3O E TODA INFRA- ESTRUTURA NA \u00c1REA EXISTENTES DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS DIAMANTINA, DONA CAROLINA E AVENIDA JOS\u00c9 AMARO BRAND\u00c3O FILHO, NO BAIRRO BRASILINHA. "}, {"id": "403", "ano": "2014", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/403/403_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE PARA SERVIR DE GARAGEM PARA GUARDAR OS VE\u00cdCULOS DA SA\u00daDE."}, {"id": "501", "ano": "2014", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/501/501_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERVER JUNTO A CEMIG PARA SANAR O PROBLEMA DO BAIRRO FREI HUMBERTO COM RELA\u00c7\u00c3O AS OSCILA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES E QUEDAS DI\u00c1RIAS DE ENERGIA NAS RESID\u00caNCIAS E NAS RUAS......"}, {"id": "502", "ano": "2014", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/502/502_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETETIZA\u00c7\u00c3O DE TODA CIDADE DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, POIS SABEMOS QUE A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS NO LOCAL P\u00d5E EM RISCO A SA\u00daDE DE NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "503", "ano": "2014", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/503/503_texto_integral.pdf", "ementa": "FAZER DETETIZA\u00c7\u00c3O DO MENCIONADO BAIRRO COM URG\u00caNCIA POIS H\u00c1 IMENSA INFESTA\u00c7\u00c3O DE INSETOS PELO FATO DE ESTAR BEM PR\u00d3XIMO AO RIBEIR\u00c3O DAS ALMAS."}, {"id": "508", "ano": "2014", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/508/508_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, V\u00caM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O GEORREFERENCIAMENTO DE TODAS AS PROPRIEDADES RURAIS SITUADAS NA REGI\u00c3O DA CHAPADA, DE MODO A CONTER AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) DADOS DO PROPRIET\u00c1RIO E/OU ARRENDAT\u00c1RIOS; 2) \u00c1REA TOTAL DA PROPRIEDADE E \u00c1REA AGRICULT\u00c1VEL; 3) \u00c1REA DE PLANTIO SAFRINHA; 4) PRINCIPAL PRODUTO CULTIVADO; 5) \u00c1REA DE PLANTIO DE SEQUEIRO E IRRIGADA; 6) N\u00daMERO DE PIVOT´S POR PROPRIEDADE E FORMA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA; 7) N\u00daMERO DE NASCENTES NA PROPRIEDADE, IDENTIFICANDO-AS E AINDA ESPECIFICANDO O ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DESTAS (CERCADAS, PROTEGIDAS E MATAS CILIARES); 8) N\u00daMERO DE FUNCION\u00c1RIOS FIXOS E POTENCIAL PARA CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS; 9) SITUA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS; E 10) ESTIMATIVA DE PRODU\u00c7\u00c3O EM TONELADAS POR ANO/SAFRA "}, {"id": "518", "ano": "2014", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/518/518_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, V\u00caM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR E ENVIAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 88 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PARA O FIM DE AMPLIAR DE 120 (CENTO E VINTE) PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PER\u00cdODO DE LICEN\u00c7A GESTANTE. "}, {"id": "519", "ano": "2014", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/519/519_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, V\u00caM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR E ENVIAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI ALTERANDO O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PARA O FIM DE AMPLIAR PARA 15 (QUINZE) DIAS O PER\u00cdODO DE LICEN\u00c7A PATERNIDADE. "}, {"id": "526", "ano": "2014", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/526/526_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPONDO SOBRE AS POSTURAS MUNICIPAIS, COM A CONSEQUENTE REVOGA\u00c7\u00c3O DA VIGENTE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 3, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE NORMA OBSOLETA E MATERIALMENTE DEFASADA E QUE DEMANDA ATUALIZA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\n"}, {"id": "530", "ano": "2014", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/530/530_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR TR\u00caS BANCOS DE CIMENTO NO PSFII – VANDEIR JOS\u00c9 BRAND\u00c3O, POIS A MENCIONADA UNIDADE N\u00c3O DISP\u00d5E DE ASSENTOS PARA OS PACIENTES AGUARDAREM ENQUANTO ESPERAM O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DO REFERIDO PSF. "}, {"id": "531", "ano": "2014", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/531/531_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO CONCEDER UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL  PARA O ANO DE 2015. \r\n\t\tSALA DAS REUNI\u00d5ES, 14 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\n\t\tJOS\u00c9 LUCIO\r\n\t\tVEREADOR\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nMUITAS CRIAN\u00c7AS DE FAM\u00cdLIAS CARENTES S\u00c3O V\u00cdTIMAS DE BULLYING E SOFREM CONSTRANGIMENTOS QUANDO V\u00c3O PARA ESCOLA SEM ROUPAS E CAL\u00c7ADOS ADEQUADOS, COMO ROUPAS RASGADAS.  COM A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS POR MEIO DE UNIFORMES DIFICULTA A ENTRADA NA ESCOLA DE PESSOAS QUE N\u00c3O MATRICULADAS. “AS ESCOLAS SER\u00c3O OBRIGADAS A ADOTAR O UNIFORME PADR\u00c3O PARA RESGUARDAR A SEGURAN\u00c7A DO ALUNO, EVITANDO QUE PESSOAS N\u00c3O MATRICULADAS NAS UNIDADES DE ENSINO ENTREM PARA PRATICAR ALGO ERRADO”. \r\n"}, {"id": "496", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Cabo Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/496/496_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPOSITIVO VETADO: PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 1\u00ba, QUE APRESENTA A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO: \u00c9 VETADO DECLARAR DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00d3RG\u00c3OS OU ENTIDADES QUE GOZAM DE FAVOR DECORRENTE DE CONTRATO COM PESSOA JUR\u00cdDICA DE DIREITO P\u00daBLICO.\r\n                \r\n                "}, {"id": "313", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/313/313_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2012 DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS."}, {"id": "470", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/470/470_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEIA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O, PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "471", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/471/471_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "472", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/472/472_texto_integral.pdf", "ementa": "DESIGNA A SERVIDORA LEONOR MUNIZ ALVES PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE APOIO INTERMEDI\u00c1RIO DE ASSESSORA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES E TEMPOR\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS (MG) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "473", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/473/473_texto_integral.pdf", "ementa": "DESIGNA A SERVIDORA LEONOR MUNIZ ALVES PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE APOIO INTERMEDI\u00c1RIO DE ASSESSORA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES E TEMPOR\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS (MG) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "474", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/474/474_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EXPEDIENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "475", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/475/475_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS."}, {"id": "476", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/476/476_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EXPEDIENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, NOS DIAS 03 E 05 DE FEVEREIRO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "477", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/477/477_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DESTINADA \u00c0  EMITIR PARECER SOBRE AS SEGUINTES PROPOSI\u00c7\u00d5ES: PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA 01/2014, QUE ALTERA O \u00a7 1\u00ba DO ART. 23; O \u00a7 2\u00ba DO ART. 51 E O \u00a7 5\u00ba DO ART. 64 DA LEI ORG\u00c2NICA, PARA ABOLIR A VOTA\u00c7\u00c3O SECRETA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL; PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 01/2014, QUE CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS (MG). "}, {"id": "478", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/478/478_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EXPEDIENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, NO DIA 17/04/2014. \r\n"}, {"id": "479", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/479/479_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EXPEDIENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, NO DIA 02/05/2014. "}, {"id": "480", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/480/480_texto_integral.pdf", "ementa": "ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA                               MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS."}, {"id": "481", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/481/481_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EXPEDIENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, NO DIA 20/05/2014. "}, {"id": "482", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/482/482_texto_integral.pdf", "ementa": "ATUALIZA A TABELA DE VENCIMENTOS DAS FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS ORDENADAS POR S\u00cdMBOLOS E VALORES DA RESOLU\u00c7\u00c3O 151, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS."}, {"id": "483", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/483/483_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS NOS DIAS DE JOGOS DA SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2014”."}, {"id": "484", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/484/484_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "485", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/485/485_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "486", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/486/486_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "487", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/487/487_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES \u00c0 SERVIDORA K\u00c9LEM PATR\u00cdCIA EST\u00c1CIO DE OLIVEIRA"}, {"id": "488", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/488/488_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "489", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/489/489_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EXPEDIENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "490", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/490/490_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "491", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/491/491_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVI\u00c7O (QUINQU\u00caNIO) AO SERVIDOR QUE MENCIONA.  "}, {"id": "492", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/492/492_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A-PR\u00caMIO, \u00c0 SERVIDORA SILVIA APARECIDA DE OLIVEIRA POMBO.\r\n"}, {"id": "493", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/493/493_texto_integral.pdf", "ementa": "DESIGNA A SERVIDORA CLEUSA OLIVEIRA BEZERRA PALMA PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE CHEFE DO SERVI\u00c7O DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS (MG) E D\u00c1 OUTRAS PRO\u00acVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "494", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/494/494_texto_integral.pdf", "ementa": "PROMOVE PARA A CLASSE II DA CARREIRA DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS A SERVIDORA LEONOR MUNIZ ALVES. "}, {"id": "495", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/495/495_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DESTINADA \u00c0  EMITIR PARECER SOBRE A MENSAGEM DE VETO 01/2014, QUE VETA PARCIALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE P\u00daBLICO, DISPOSITIVO CONSTANTES DO PROJETO DE LEI N\u00b0 22/2014, QUE  ESTABELECE NORMAS PARA DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "691", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/691/691_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EXPEDIENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "692", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/692/692_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DESTINADA \u00c0  APURA\u00c7\u00c3O DAS INFILTRA\u00c7\u00d5ES OCASIONADAS POR \u00c1GUAS PLUVIAIS NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SAUDE. \r\n"}, {"id": "693", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/693/693_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTITUI COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O PATRIMONIAL DOS BENS M\u00d3VEIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "694", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/694/694_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EXPEDIENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "695", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/695/695_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES \u00c0 SERVIDORA CLEUZA OLIVEIRA BEZERRA PALMA\r\n"}, {"id": "696", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/696/696_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "697", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/697/697_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "698", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/698/698_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "699", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/699/699_texto_integral.pdf", "ementa": "EXONERA A SERVIDORA VANI CAETANO DA SILVA DO CARGO DE SECRET\u00c1RIA EXECUTIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "700", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/700/700_texto_integral.pdf", "ementa": "EXONERA A SERVIDORA SILVIA APARECIDA DE OLIVEIRA POMBO DO CARGO DE SECRET\u00c1RIA DE CONTROLE INTERNO."}, {"id": "701", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/701/701_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPENSA A SERVIDORA LEONOR MUNIZ ALVES DA FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A DE ASSESSORA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES E TEMPOR\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "702", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/702/702_texto_integral.pdf", "ementa": "EXONERA A SERVIDORA K\u00c9LEM PATR\u00cdCIA EST\u00c1CIO DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRET\u00c1RIA DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O E REGISTRO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "703", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/703/703_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPENSA A SERVIDORA CLEUZA OLIVEIRA BEZERRA PALMA DA FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A DE CHEFE DO SERVI\u00c7O DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS."}, {"id": "704", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/704/704_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPENSA A SERVIDORA JULIANA APARECIDA BRAND\u00c3O DA FUN\u00c7\u00c3O DE APOIO INTERMEDI\u00c1RIO DE TESOURARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS.\r\n"}, {"id": "705", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/705/705_texto_integral.pdf", "ementa": "“NOMEAR COMISS\u00c3O INTERNA DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG”."}, {"id": "706", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/706/706_texto_integral.pdf", "ementa": "DESIGNA COMISS\u00c3O PARA CONFER\u00caNCIA DE VALORES EM CAIXA"}, {"id": "532", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/532/532_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS, INTIMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 25034/2014, PROCESSO N\u00ba 912905, EXERC\u00cdCIO 2013"}, {"id": "330", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/330/330_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2012, NOS TERMOS DO PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. "}, {"id": "286", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/286/286_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "293", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/293/293_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCILIA\u00c7\u00c3O, TRANSA\u00c7\u00c3O E DESIST\u00caNCIA NOS PROCESSOS DA COMPET\u00caNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA P\u00daBLICA."}, {"id": "298", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/298/298_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CELEBRAR TERMO DE TRANSA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL PARA O RECEBIMENTO DE CR\u00c9DITOS DECORRENTES DE CERTID\u00d5ES DE D\u00c9BITOS EXPEDIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”\r\n\r\n"}, {"id": "316", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/316/316_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM VE\u00cdCULOS PARTICULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "317", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/317/317_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE BONFINOPOLIS DE MINAS - MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "318", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/318/318_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS, REALINHAMENTO DE VENCIMENTOS, ALTERA\u00c7\u00c3O DE DENOMINA\u00c7\u00c3O, QUANTITATIVOS DE VAGAS, E CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "319", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/319/319_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DISP\u00d5E O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "320", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/320/320_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "321", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/321/321_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS."}, {"id": "322", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/322/322_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "331", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/331/331_texto_integral.pdf", "ementa": "“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES PARA A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS – MG AO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DA REDE DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE AMPLIADA NOROESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”\r\n\r\n"}, {"id": "332", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/332/332_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 913/2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS - MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” \r\n\r\n"}, {"id": "333", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/333/333_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO BARRAC\u00c3O INDUSTRIAL DE APOIO A PEQUENA E MEDIA IND\u00daSTRIA."}, {"id": "334", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/334/334_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "361", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/361/361_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1004/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS - PROMAD E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "364", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/364/364_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE IRRIGA\u00c7\u00c3O - IRRIGABOM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "371", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/371/371_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "372", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/372/372_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS M\u00c9DICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "383", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/383/383_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES URBANOS PERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO, CONFORME MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.”"}, {"id": "384", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/384/384_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA MENTE ABERTA – N\u00daCLEO DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DE SER."}, {"id": "385", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/385/385_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA MENTE ABERTA – N\u00daCLEO DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO SER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "391", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabo Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/391/391_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "392", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/392/392_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 785/2000, QUE REGULAMENTA A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA.” "}, {"id": "394", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/394/394_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL QUE MENCIONA A K\u00caNIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA - ME, NA FORMA E CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "402", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/402/402_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS - MG A CONTRATAR COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO - PAC II, OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "463", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/463/463_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.098, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "497", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/497/497_texto_integral.pdf", "ementa": "“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015”."}, {"id": "498", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/498/498_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.097, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "500", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/500/500_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 1.118, DE 30 DE JUNHO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "509", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/509/509_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO BARRAC\u00c3O DA MINI AGRO INDUSTRIA DA COMUNIDADE DE SACO DA RO\u00c7A."}, {"id": "516", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/516/516_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E O RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "517", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/517/517_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS E O PLANO MUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS - MG"}, {"id": "510", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/510/510_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE HOMENAGENS DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "522", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/522/522_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI O DIA 25 DE NOVEMBRO  O “NOVEMBRO AZUL”, DEDICADO \u00c0S A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DO C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” "}, {"id": "527", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/527/527_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA DE APOIO T\u00c9CNICO ADMINISTRATIVO E T\u00c9CNICO-OPERACIONAL AOS \u00d3RG\u00c3OS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL – GEAT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "528", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/528/528_texto_integral.pdf", "ementa": "\tALTERA AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS E T\u00c9CNICO EM CONTABILIDADE PREVISTAS NO ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 940, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”."}, {"id": "529", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/529/529_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "533", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/533/533_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG A CELEBRAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O, CONV\u00caNIO OU OUTROS AJUSTES COM OS MUNIC\u00cdPIOS LIM\u00cdTROFES VISANDO \u00c0 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS RURAIS E A ESTENDER BENEF\u00cdCIOS DE PROGRAMAS MUNICIPAIS A PRODUTORES RURAIS DE MUNIC\u00cdPIOS LIM\u00cdTROFES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "542", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/542/542_texto_integral.pdf", "ementa": "CONT\u00c9M O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS (MG)."}, {"id": "360", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/360/360_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 137, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "395", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/395/395_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO BONFINOPOLITANA AO SENHOR PE. ANT\u00d4NIO MARCILIO DA SILVA.\r\n"}, {"id": "396", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dad\u00e1 Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/396/396_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AOS SENHORES MANOEL TEIXEIRA NETO E MANOEL MESSIAS MATOS E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "558", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/558/558_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA BONFINOPOLITANA \u00c0 SENHORA MARIA DO ROS\u00c1RIO DA PALMA BEZERRA.\r\n"}, {"id": "559", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/559/559_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA BONFINOPOLITANA AO SENHOR NILTON BEZERRA."}, {"id": "556", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/556/556_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA BONFINOPOLITANA AO SENHOR ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS."}, {"id": "557", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/557/557_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA BONFINOPOLITANA AO SENHOR ORLANDO ALVES DA CUNHA."}, {"id": "555", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/555/555_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AOS SENHORES MIGUEL GARCIA BARBOSA, JO\u00c3O ORLANDO LUIZ E JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO FERREIRA BRAND\u00c3O E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "520", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/520/520_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A CIDADANIA HONOR\u00c1RIA BONFINOPOLITANA AO EX-VEREADOR JOS\u00c9 DE MACEDO, POPULAR “Z\u00c9 PRETINHO”. "}, {"id": "521", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/521/521_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO \"A PASTORAL DA CRIAN\u00c7A\" DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA."}, {"id": "523", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Brasilinha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/523/523_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AOS SENHORES JOS\u00c9 DOS REIS DOMINGOS SILVA E SEBASTI\u00c3O ANT\u00d4NIO DE MELO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "524", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/524/524_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A CIDADANIA HONOR\u00c1RIA BONFINOPOLITANA AO EX-VEREADOR OSCAR MENDES DE SOUZA."}, {"id": "525", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/525/525_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR WANDER LABOISSI\u00c9RE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": "600", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAP - Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/600/600_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AOS SENHORES MIGUEL GARCIA BARBOSA, JO\u00c3O ORLANDO LUIZ E JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO FERREIRA BRAND\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "301", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Robinho da Cruz, Dad\u00e1 Sim\u00f5es, Fernanda Oliveira, Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/301/301_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 1\u00ba DO ART. 23; O \u00a7 2\u00ba DO ART. 51 E O \u00a7 5\u00ba DO ART. 64 DA LEI ORG\u00c2NICA, PARA ABOLIR A VOTA\u00c7\u00c3O SECRETA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL. \r\n\r\n"}, {"id": "294", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Brasilinha, Cabo Cust\u00f3dio, Robinho da Cruz, Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/294/294_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUEREREM QUE SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS (MG), MEDIANTE O ENVIO DE RELAT\u00d3RIO CONTENDO O QUANTITATIVO DE SERVIDORES NO EXERC\u00cdCIO DE CARGO EFETIVO OU COMISSIONADO E AINDA O QUANTITATIVO DOS SERVIDORES CONTRATADOS, DISCRIMINADOS POR CARGO E/OU FUN\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "295", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/295/295_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TOTAL DA DESPESA COM TRANSPORTE FORA DO DOMIC\u00cdLIO – TFD NO EXERC\u00cdCIO DE 2013,."}, {"id": "297", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/297/297_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO PREFEITO, O PROJETO DE LEI N\u00ba 3/2014 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO CELEBRAR TERMO DE TRANSA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL PARA O RECEBIMENTO DE CR\u00c9DITOS DECORRENTES DE CERTID\u00d5ES DE D\u00c9BITOS EXPEDIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "299", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/299/299_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL EMPRESA EST\u00c1 REALIZANDO A OBRA DO MONUMENTO CINQUENTEN\u00c1RIO NA ENTRADA NO FINAL DA PRA\u00c7A SILVESIA C\u00c2NDIDO DA AV. ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA, ENVIANDO AINDA PLANILHA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E VALOR GASTO AT\u00c9 A PRESENTE DATA.\r\n\r\n"}, {"id": "300", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Brasilinha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/300/300_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS COM A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA INSTITU\u00cdDA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 8, DE 2012, TANTO AQUELA CUJO LAN\u00c7AMENTO E RECOLHIMENTO ESTEJA A CARGO DA CEMIG COMO A DE RESPONSABILIDADE DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO AS DESPESAS COM AS TARIFAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E O SALDO DA CONTA BANC\u00c1RIA ESPECIFICADA NO ARTIGO 489 DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL."}, {"id": "355", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Brasilinha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/355/355_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO O ENVIO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DAS C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS DAS OBRAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM AINDA EM ANDAMENTO. "}, {"id": "358", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dad\u00e1 Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/358/358_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO C\u00d3PIAS DAS PLANILHAS CONTENDO A DESCRI\u00c7\u00c3O COMPLETA E DETALHADA DOS MATERIAIS UTILIZADOS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA E DO GALP\u00c3O MUNICIPAL, INCLUINDO TODAS AS SUAS ETAPAS. "}, {"id": "359", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Cust\u00f3dio, Carlinhos da Brasilinha, Robinho da Cruz, Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/359/359_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO O ENVIO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PLANILHA, ACOMPANHADA DE C\u00d3PIAS DOS DOCUMENTOS DE DESPESA E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, DOS GASTOS COM COMBUST\u00cdVEIS E LUBRIFICANTES REALIZADOS NO EXERC\u00cdCIO DE 2013, ESPECIFICANDO A DESPESA INDIVIDUALMENTE COM CADA M\u00c1QUINA, CAMINH\u00d5ES E VE\u00cdCULOS, BEM COMO A RELA\u00c7\u00c3O DA FROTA MUNICIPAL. \r\n\r\n"}, {"id": "367", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/367/367_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO C\u00d3PIAS DOS EDITAIS DE LICITA\u00c7\u00d5ES DE TODAS AS OBRAS P\u00daBLICAS CONTRATADAS PELO PODER EXECUTIVO EM ANDAMENTO."}, {"id": "375", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/375/375_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA DIVULGADO JUNTO AOS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O (FACEBOOK DA C\u00c2MARA)OS VALORES GASTOS COM DI\u00c1RIAS DE CADA VEREADOR PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O SAIBA O QUANTO GASTA SEU REPRESENTANTE NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "399", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/399/399_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER SEJA OFICIADA A SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO BANCO DO BRASIL S/A A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS URGENTES QUANTO AO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DOS CAIXAS ELETR\u00d4NICOS DA AG\u00caNCIA DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS (MG) E QUANTO \u00c0 FALTA DE NUMER\u00c1RIO (DINHEIRO) SUFICIENTE PARA SAQUES.\r\n\r\n\t\tCUMPRE REGISTRAR QUE OS CAIXAS ELETR\u00d4NICOS EST\u00c3O FUNCIONANDO NO MESMO HOR\u00c1RIO DA AG\u00caNCIA, AT\u00c9 AS 17H, DE MODO QUE OS CLIENTES N\u00c3O PODEM UTILIZAR OS TERMINAIS AP\u00d3S O REFERIDO HOR\u00c1RIO, SITUA\u00c7\u00c3O QUE CAUSA ENORME TRANSTORNO E PREJU\u00cdZO A CLIENTES E N\u00c3O CLIENTES DO BANCO DO BRASIL S/A. AGRAVA A SITUA\u00c7\u00c3O FATO DE OS TERMINAIS N\u00c3O FUNCIONAREM AOS S\u00c1BADOS, DOMINGOS E FERIADOS. \r\n\r\nAL\u00c9M DO MAIS, \u00c9 COMUM A FALTA DE NUMER\u00c1RIO NOS TERMINAIS ELETR\u00d4NICOS, SITUA\u00c7\u00c3O QUE TAMB\u00c9M CAUSA DESCONFORTO E PREJU\u00cdZO AOS CLIENTES DO BANCO, QUE CONSTANTEMENTE PASSAM PELO CONSTRANGIMENTO DE N\u00c3O EFETUAR OS SAQUES DAS QUANTIAS DE QUE NECESSITAM. \r\n"}, {"id": "504", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/504/504_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMIC\u00cdLIO, COMPREENDENDO: 1) A RELA\u00c7\u00c3O COM O NOME COMPLETO DOS BENEFICIADOS DO PROGRAMA NOS \u00daLTIMOS 10 (DEZ) MESES; 2) OS DESTINOS DAS VIAGENS; E 3) O VALOR GASTOS PER CAPTA; E 4) OS VALORES CREDITADOS PELA UNI\u00c3O E/OU PELO ESTADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA."}, {"id": "505", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/505/505_texto_integral.pdf", "ementa": "\tO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) NOME COMPLETO DOS BENEFICI\u00c1RIOS DE PROGRAMA OU A\u00c7\u00c3O CONCESSIVA DE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O DURANTE OS \u00daLTIMOS 10 (DEZ) MESES; 2) OS VALORES GASTOS PER CAPTA A ESSE T\u00cdTULO.  "}, {"id": "506", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Brasilinha, Robinho da Cruz, Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/506/506_texto_integral.pdf", "ementa": "\tOS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, V\u00caM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE OS CR\u00c9DITOS CONCEDIDOS NOS \u00daLTIMOS 12 (DOZE) MESES A T\u00cdTULO DE VALE-COMPRA DENTRO DO PROGRAMA INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.073, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012. "}, {"id": "507", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Brasilinha, Robinho da Cruz, Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/507/507_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, V\u00caM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS VALORES GASTOS NOS \u00daLTIMOS 12 (DOZE) MESES COM O PROGRAMA DENOMINADO “TICKET-FEIRA”, INSTITU\u00cdDO PELA LEI N\u00ba 991, DE 29 DE JUNHO DE 2009, E DESTINADO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.  "}, {"id": "512", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Cust\u00f3dio, Carlinhos da Brasilinha, Robinho da Cruz, Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/512/512_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO C\u00d3PIAS DO PROJETO B\u00c1SICO, DO PROJETO EXECUTIVO, DAS PLANILHAS OU DE DOCUMENTO EQUIVALENTE (PLANTAS, CORTES E OUTROS) REFERENTE AO PROGRAMA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NO SENTIDO BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS/DISTRITO DE CERCADO, NO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS, PASSANDO PELAS REGI\u00d5ES DAS LAGES E IMB\u00c9. "}, {"id": "513", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Cust\u00f3dio, Carlinhos da Brasilinha, Robinho da Cruz, Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/513/513_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADA AO PREFEITO INFORMA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0 RELA\u00c7\u00c3O DA FROTA DE VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS NOS EXERC\u00cdCIOS DE 2011 E 2012."}, {"id": "514", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Cust\u00f3dio, Carlinhos da Brasilinha, Robinho da Cruz, Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/514/514_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PROINF\u00c2NCIA: 1) NOME DA EMPRESA OU DO PROFISSIONAL RESPONS\u00c1VEL PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA E PELA LIBERA\u00c7\u00c3O DAS MEDI\u00c7\u00d5ES; 2) DOCUMENTA\u00c7\u00c3O RELATIVA \u00c0S MEDI\u00c7\u00d5ES DA OBRA, DESDE O SEU IN\u00cdCIO; E 3) EVENTUAIS RELAT\u00d3RIOS EXPEDIDOS PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "515", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/515/515_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER SEJAM SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROJETO E PLANILHAS OU EQUIVALENTE DOS MATERIAIS GASTOS NAS REFORMAS E AMPLIA\u00c7\u00d5ES DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DOS ANOS DE 2008 A 2014. \r\n"}]}