{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "195", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATAS", "tipo__descricao": "Atas de Plen\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/195/195_texto_integral.pdf", "ementa": "ATA DA PRIMEIRA REUNI\u00c3O PREPARAT\u00d3RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, REALIZADA NO DIA 01/01/2013."}, {"id": "261", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/261/261_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR EM NOSSA CIDADE UMA CASA DE VEL\u00d3RIO (CAPELA DE VEL\u00d3RIO)."}, {"id": "69", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO BAIRRO FREI HUMBERTO."}, {"id": "262", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/262/262_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CAPELA NA ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PARA QUE SIRVA DE LOCAL PARA VEL\u00d3RIO.  "}, {"id": "70", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE HOMENAGEAR AS MULHERES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DE REUNI\u00c3O ESPECIAL, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.  "}, {"id": "71", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE DE MADEIRA, SOBRE O C\u00d3RREGO CARA\u00cdBA PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR ELIILSON."}, {"id": "138", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/138/138_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS E A PEDIDO DA COMUNIDADE SACO DA RO\u00c7A, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO CONSTRUIR UM PONTE MOLHADA SOBRE O C\u00d3RREGO CARA\u00cdBAS PR\u00d3XIMO AS PROPRIEDADES DO SENHOR CAD\u00caNCIO.\r\n \r\nTERMOS EM QUE\r\n\t\r\nPEDE E ESPERA DEFERIMENTO.\r\n\t\r\nSALA DAS SESS\u00d5ES, 07 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\t\t\r\n\t\tVEREADOR REGINALDO PALMA\r\n"}, {"id": "73", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE MOLHADA SOBRE O C\u00d3RREGO SACO DA RO\u00c7A PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR GILMAR."}, {"id": "74", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE D\u00c1 CONTINUIDADE NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA AGROIND\u00daSTRIA NA COMUNIDADE SACO DA RO\u00c7A."}, {"id": "75", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ALARGAR AS CURVAS DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A MENCIONADA COMUNIDADE. SOLICITA AINDA DE ESTES TRABALHOS SEREM REALIZADOS NO PER\u00cdODO DE ABRIL E JUNHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "76", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PINGUELA DE CABO DE A\u00c7O SOBRE O C\u00d3RREGO SANTO ANDR\u00c9, LIGANDO AS COMUNIDADES SACO DA RO\u00c7A A RIACHO DA CALDA, PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR MAURILIO."}, {"id": "77", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Brasilinha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR A ESTRADA PRINCIPAL QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO ARROZAL A COMUNIDADE IMB\u00c9."}, {"id": "78", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Brasilinha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA, PR\u00d3XIMO AO IN\u00cdCIO DA AVENIDA JOS\u00c9 AMARO BRAND\u00c3O FILHO."}, {"id": "79", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/79/79_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PARADA DE \u00d4NIBUS COM GUARITA NA AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA ESQUINA COM A RUA DONA MARIETA BERNARDES, SAINDO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE RIACHINHO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "80", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/80/80_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA- MOLAS NA ENTRADA DA CIDADE DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS SENTIDO BRASILANDIA DE MINAS."}, {"id": "81", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ALTERAR A ESTRUTURA F\u00cdSICA DO FINAL DA PRA\u00c7A SILVESIA C\u00c2NDIDO, NAS CONFLU\u00caNCIAS DA AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA COM A RUA VEN\u00c2NCIO PINTO MACHADO, VISANDO O MELHORAMENTO DA VISUALIZA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS QUE TRAFEGAM POR ESTE LOCAL."}, {"id": "82", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR EM NOSSA CIDADE UMA CASA DE VEL\u00d3RIO (CAPELA DE VEL\u00d3RIO)."}, {"id": "115", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLA, NA AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA, PR\u00d3XIMO A RUA VEN\u00c2NCIO PINTO MACHADO, EM FRENTE A PROPRIEDADE DOS SENHORES JOS\u00c9 MACEDO E MANOEL DA SILVA."}, {"id": "83", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR NO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA \"EDITH PALMA BORBA\" NO BAIRRO BRASILINHA, UM POLO DA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA, TENDO COMO OBJETIVO O FUNCIONAMENTO DE UMA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL COM DISPENSA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS B\u00c1SICOS PARA OS USU\u00c1RIOS DA SA\u00daDE."}, {"id": "84", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NAS AVENIDAS ARISTIDES LE\u00c3O E TENENTE JO\u00c3O BISPO, SENDO ESTA ULTIMA, NA ALTURA DO ASILO S\u00c3O VICENTE DE PAULO E DO GIN\u00c1SIO POLIOESPORTIVO."}, {"id": "85", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UMA ESTRUTURA DE RODEIO (M\u00d3VEL) PARA OS JOVENS DO MUNIC\u00cdPIO ADEPTOS DESSE ESPORTE."}, {"id": "86", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O DA CIDADE."}, {"id": "87", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE EXECU\u00c7\u00c3O DE UMA OBRA DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA OSMAR MOREIRA BRAGA, NO BAIRRO BRASILINHA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "88", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dad\u00e1 Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RESTAURAR A PONTE VELHA DO RIO DAS ALMAS, LEMBRANDO QUE A MESMA \u00c9 A PONTE MAIS VELHA DE NOSSA CIDADE E PODENDO SER UM PATRIM\u00d4NIO CULTURAL HIST\u00d3RICO."}, {"id": "89", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dad\u00e1 Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/89/89_texto_integral.pdf", "ementa": "A PEDIDO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL FREIO HUMBERTO SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CASCALHAR AS RUAS COM NECESSIDADE."}, {"id": "90", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM MATA BURRO PR\u00d3XIMO A ENTRADA DA FAZENDA SANTANA DA MARGEM DA RODOVIA BR 181 EM SENTIDO A CIDADE DE RIACHINHO E OUTRO NO CORREDOR A 500M A FRENTE, ONDE ATENDE A COMUNIDADE SANTO ANDR\u00c9. "}, {"id": "91", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UMA LIMPEZA NO CEMIT\u00c9RIO LOCAL."}, {"id": "92", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIAS EM V\u00c1RIAS RUAS DA CIDADE POIS ENCONTRAM-SE EM MAL ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DENTRE ELAS: RUAS PADRE CHIQUINHO, RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, RUA DO COM\u00c9RCIO, RUA BELO HORIZONTE, RUA NOSSA SENHORA APARECIDA QUE SE ENCONTRA INTRANSIT\u00c1VEL, AVENIDA JOS\u00c9 AMARO BRAND\u00c3O FILHO, RUA DONA CAROLINA E RUA OSMAR MOREIRA BRAGA. "}, {"id": "93", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PONTE DO C\u00d3RREGO RIACHO DAS PORTEIRAS DA COMUNIDADE CARA\u00cdBAS."}, {"id": "94", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR COM URG\u00caNCIA A PONTE DO SALTO NA PROPRIEDADE DO SENHOR OT\u00c1VIO QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DE LAJES E LAGOA."}, {"id": "95", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR COM URG\u00caNCIA A PONTE DO C\u00d3RREGO BARREIRO GRANDE NA COMUNIDADE IMB\u00c9."}, {"id": "96", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR COM URG\u00caNCIA A PONTE DO C\u00d3RREGO BURITIZINHO, NA COMUNIDADE DAS LAJES."}, {"id": "97", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE MOLHADA NO C\u00d3RREGO VEREDA DOS PORCOS NA COMUNIDADE SANTA MARIA, NA PROPRIEDADE DO SENHOR CLAUDIONOR DA SILVA ALVES."}, {"id": "98", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PONTE MOLHADA SOBRE O C\u00d3RREGO BARROC\u00c3O, PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DA SENHORA ADELINA VIEIRA."}, {"id": "99", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CASCALHAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A COMUNIDADE S\u00c3O PEDRO A COMUNIDADE DE CANABRAVA."}, {"id": "100", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/100/100_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CASCALHAR A ESTRADA DA LINHA ESCOLAR QUE D\u00c1 ACESSO AS COMUNIDADES DE SANTA MARIA, ASSA PEIXE, S\u00c3O PEDRO E LAJINHA DO BOI."}, {"id": "101", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/101/101_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM MATA-BURRO NA COMUNIDADE CANABRAVA, DIVISA DAS PROPRIEDADES DOS SENHORES JERMANINHO E \u00c2NGELO."}, {"id": "102", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CASCALHAR A ESTRADA DA LINHA ESCOLAR QUE D\u00c1 ACESSO AS COMUNIDADES DE SANTA MARIA VIA LAJES, TRECHO CONHECIDO COMO BURITIZINHO."}, {"id": "103", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA VEREADOR JO\u00c3O DA PALMA, BAIRRO FREI HUMBERTO."}, {"id": "104", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/104/104_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSARELA NA ENTRADA DA CIDADE, SENTIDO BRASIL\u00c2NDIA DE MINAS, LIGANDO A RUA PADRE CHIQUINHO E AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA."}, {"id": "105", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/105/105_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POSTO POLICIAL ENTRE OS BAIRROS BRASILINHA E FREI HUMBERTO, PARA DAR MAIS SEGURAN\u00c7A AOS MORADORES DO BAIRRO."}, {"id": "106", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR BUEIROS NA RUA SEVERIANO MARA NO CONJUNTO HABITACIONAL FREI HUMBERTO PARA CONTENS\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, UMA VEZ QUE A CHUVA EST\u00c1 CAUSANDO EROS\u00c3O COLOCANDO AS VIDAS DOS MORADORES EM RISCO, POIS OS POSTES EST\u00c3O FICANDO ABALADOS DEVIDO AS EROS\u00d5ES."}, {"id": "107", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/107/107_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO HABITACIONAL FREI HUMBERTO."}, {"id": "108", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz, Dad\u00e1 Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER CAL\u00c7AMENTO COM BROQUETE NA COMUNIDADE RIACHO DAS PEDRAS."}, {"id": "109", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dad\u00e1 Sim\u00f5es, Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, NO INTUITO DE ADQUIRIR 2 CAIXAS DE \u00c1GUA DE 20 MIL LITROS PARA ATENDER A COMUNIDADE SACO DA RO\u00c7A"}, {"id": "110", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, NO INTUITO DE ADQUIRIR 3 CAIXAS DE \u00c1GUA DE CINCO MIL LITROS PARA ATENDER A COMUNIDADE CANABRAVA."}, {"id": "111", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM BUEIRO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A FABRIQUETA DE RA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE LAJES AO TANQUE DE LEITE E ACESSO A ALGUNS MORADORES."}, {"id": "112", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Brasilinha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A CERCA DO CAMPO DE AVIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO BRASILINHA."}, {"id": "113", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Brasilinha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/113/113_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O BUEIRO DA RUA DOM ELIZEU ESQUINA COM A RUA SANTA CRUZ."}, {"id": "122", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR DOIS MATA-BURROS NA ESTRADA MUNICIPAL QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE SANTO ANDR\u00c9, SENDO UM NA DIVISA DA PROPRIEDADE DO SENHOR SILVANO GON\u00c7ALVES DA SILVA, E OUTRO NA DIVISA DO SENHOR SILVANO GON\u00c7ALVES DA SILVA COM JOS\u00c9 WILSON MELGA\u00c7O."}, {"id": "123", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR AS ESCRITURAS DOS LOTES URBANOS JUNTO AO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS."}, {"id": "124", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA MUDAR A ESTRUTURA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA JOS\u00c9 AMARO BRAND\u00c3O FILHO PARA O CANTEIRO CENTRAL."}, {"id": "125", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/125/125_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AO DER PARA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS A CHAPADA."}, {"id": "126", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PROIBIDO ESTACIONAR NA AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA, EM FRENTE A OFICINA DO SEHOR JOS\u00c9 DE MACEDO E EM FRENTE AO BAR DO MANOEL DE CIRA."}, {"id": "127", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE REDE ESGOTO NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, A PARTIR DA AVENIDA TENENTE JO\u00c3O BISPO AT\u00c9 A RUA JOS\u00c9 DOS SANTOS, TRECHO NO QUAL H\u00c1 RETORNO DE RES\u00cdDUOS DO ESGOTO PARA AS RESID\u00caNCIAS NO PER\u00cdODO DAS CHUVAS."}, {"id": "128", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANCOS NA PRA\u00c7A DA ACADEMIA DE SA\u00daDE DO BAIRRO FREI HUMBERTO."}, {"id": "129", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/129/129_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA SA\u00cdDA DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, SENTIDO BRASIL\u00c2NDIA DE MINAS GERAIS."}, {"id": "130", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/130/130_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR AS PONTES QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE RIACHO DAS PEDRAS SENDO ELAS UMA SOBRE O C\u00d3RREGO RIACHO DAS PORTEIRAS E OUTRA SOBRE O C\u00d3RREGO RIACHO DAS PEDRAS."}, {"id": "139", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/139/139_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR O GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO LOCAL."}, {"id": "140", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Cust\u00f3dio, Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/140/140_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE NA COMUNIDADE S\u00c3O PEDRO SOBRE O C\u00d3RREGO BARREIRO."}, {"id": "143", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/143/143_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REBOCAR E FAZER CINTA NO MURO DO EST\u00c1DIO LE\u00c3OZINHO, BEM COMO FAZER MELHORIAS NA ENTRADA DO MENCIONADO EST\u00c1DIO."}, {"id": "144", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/144/144_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MELHORIAS DAS RUAS JOAQUIM CARDOSO DE MOURA E PEDRO LOUREN\u00c7O, LOCALIZADAS NOS BAIRROS FREI HUMBERTO E BRASILINHA RESPECTIVAMENTE."}, {"id": "145", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/145/145_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR CASAS POPULARES PARA AS FAM\u00cdLIAS QUE IR\u00c3O SER BENEFICIADAS COM OS LOTES, ATRAV\u00c9S DA LEI MUNICIPAL 1.057, DE DEZEMBRO DE 2011."}, {"id": "148", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/148/148_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO ADQUIRIR UM APARELHO PARA MEDIR A PRESS\u00c3O OCULAR, BEM COM A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER NO MUNIC\u00cdPIO UMA VEZ POR M\u00caS."}, {"id": "149", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/149/149_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO CONSTRUIR BUEIROS NA ESTRADA QUE DA ACESSO A PROPRIEDADES DO SENHOR OUVIDEO  IDELFONSO, COMUNIDADE ASSA-PEIXE."}, {"id": "150", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/150/150_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLA NA ALAMEDA OZIAS GOMES DE SOUZA, PR\u00d3XIMO A CASA DA SHIRLEY."}, {"id": "153", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/153/153_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE BUSCAR JUNTO A CEMIG (COM BASE NO PROGRAMA ENERGIA INTELIGENTE E SUBPROGRAMA CONVIVER) PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE QUITES DE ABASTECIMENTO SOLAR DE \u00c1GUA PARA AS RESID\u00caNCIAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS."}, {"id": "154", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/154/154_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS BARRAGINHAS PARA ATENDIMENTO \u00c0S REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS PRODUTORES E, PRINCIPALMENTE, PARA CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS NOSSOS SOLOS, E PRESERVA\u00c7\u00c3O DE NOSSAS NASCENTES."}, {"id": "159", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/159/159_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES PROFISSIONAISL PARA A \u00c1REA DA SA\u00daDE."}, {"id": "160", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/160/160_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR BUEIROS NA AVENIDA JOS\u00c9 AMARA BRAND\u00c3O FILHO, PR\u00d3XIMO A CASA DA SENHORA JULIANA BRAND\u00c3O, PARA ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS, QUE FICAM EMPOSSADAS NO MENCIONADO LOCAL CONFORME PODE SER VISTO NAS, FOTOGRAFIAS ANEXAS."}, {"id": "161", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Brasilinha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/161/161_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A LIMPEZA DOS ESGOTOS DO ENCABE\u00c7AMENTO DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO FURADO DO ENGENHO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE LAJES, BEM COMO FAZER O ENCABE\u00c7AMENTO DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DE LAJES, POIS AS \u00c1GUAS PLUVIAIS ACABARAM DESTRUINDO O REFERIDO ENCABE\u00c7AMENTO."}, {"id": "162", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/162/162_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VICE- PRESIDENTE, QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER  LIMPEZA E CASCALHAMENTO DA RUA DIAMANTE LOCALIZADA NO BAIRRO CINEL\u00c2NDIA, UMA VEZ QUE A MENCIONADA RUA SE ENCONTRA COM DIF\u00cdCIL ACESSO, DEVIDO A QUANTIDADE DE BURACOS E LIXOS EXISTENTES. "}, {"id": "163", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/163/163_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E A PEDIDO DO SENHOR ARISTIDES,  SOLICITA DA EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE MOLHADA SOBRE O C\u00d3RREGO \u00c1GUA FRIA, NA COMUNIDADE LAJINHA DO BOI."}, {"id": "170", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/170/170_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR MATA BURROS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE CANABRAVA A S\u00c3O PEDRO.\r\n \r\n"}, {"id": "171", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/171/171_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE CANABRAVA A S\u00c3O PEDRO, PR\u00d3XIMO A SEDE DA FAZENDA DO SENHOR GERMANINHO."}, {"id": "183", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/183/183_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE V. EX\u00aa SUGERIR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, PARA QUE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS VOLTE A PARTICIPAR DO \u00c2MBITO DE COMPET\u00caNCIA DO CENTRO DE ATENDIMENTO DE UNA\u00cd-MG E TAMB\u00c9M QUE A UNIDADE M\u00d3VEL DO INSS COMPARE\u00c7A \u00c0 MUNICIPALIDADE TRIMESTRALMENTE."}, {"id": "184", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/184/184_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA TENENTE JO\u00c3O BISPO, ESQUINA COM RUA DO COMERCIO."}, {"id": "185", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Brasilinha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/185/185_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A SERRA DO BANANAL, ESTRADA MUNICIPAL DA LINHA ESCOLAR DA COMUNIDADE RIACHO DAS PEDRAS QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR DEDECO.\r\n"}, {"id": "186", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Brasilinha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/186/186_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL DA LINHA ESCOLAR DA COMUNIDADE S\u00c3O PEDRO, LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO MUTUCA.\r\n"}, {"id": "187", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/187/187_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE MOLHADA SOBRE O C\u00d3RREGO RIACHO DAS VELHAS, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA AS COMUNIDADES S\u00c3O PEDRO A ASSA PEIXE, PROPRIEDADE DO SENHOR MAZINHO."}, {"id": "188", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/188/188_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE MOLHADA SOBRE O C\u00d3RREGO ATOLEIRO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CANABRAVA, PR\u00d3XIMO A CASA DO EX-VEREADOR BATISTA DO SINDICATO."}, {"id": "197", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/197/197_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE D\u00ca INICIO AOS TRABALHOS DE PESQUISA, ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, PLANEJAMENTO, E A\u00c7\u00d5ES PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATADOURO MUNICIPAL."}, {"id": "203", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/203/203_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, NA OPERA\u00c7\u00c3O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS, PRIORIZE PARA A PRIMEIRA ETAPA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CIDADE AO TREVO."}, {"id": "189", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Brasilinha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/189/189_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR, ESCADAS COM CANALETAS PARA ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS FLUVIAIS PARA PRESERVA\u00c7\u00c3O DO ATERRO DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO ARROZAL, BEM COMO RECUPERAR O ENCABE\u00c7AMENTO DA PONTE SOBRE O MENCIONADO C\u00d3RREGO."}, {"id": "190", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Brasilinha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/190/190_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE NIVELAR O ENCONTRO DAS RUAS JANU\u00c1RIO LUIZ DOS SANTOS COM OSMAR MOREIRA BRAGA, LOCALIZADO NO BAIRRO BRASILINHA."}, {"id": "191", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/191/191_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ASSENTAR MATA-BURROS, NA ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AOS TANQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "192", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/192/192_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "204", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dad\u00e1 Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/204/204_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ALTERAR A ESTRUTURA F\u00cdSICA DOS QUEBRA-MOLAS DA AVENIDA JOS\u00c9 AMARO BRAND\u00c3O FILHO, NO BAIRRO BRASILINHA, UNINDO-SE OS MENCIONADOS QUEBRA-MOLAS AT\u00c9 O MEIO FIO PARA EVITAR QUE OS MOTOQUEIROS E CICLISTAS TRAFEGAM NO ESPA\u00c7O LIVRE ENTRE OS QUEBRA-MOLAS E O MEIO FIO."}, {"id": "205", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/205/205_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS NA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA CHAPADA."}, {"id": "206", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/206/206_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI INSTITUINDO O \"BOLSA MATERIAL ESCOLAR\", COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PAGOS EM DUAS PARCELAS A SEREM DEFINIDAS PELO EXECUTIVO NO IN\u00cdCIO DE CADA SEMESTRE DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, PRINCIPALMENTE AQUELES ALUNOS QUE TENHAM BOM DESEMPENHO ESCOLAR."}, {"id": "210", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/210/210_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA FAZENDA DO SENHOR RAFAEL LOUREN\u00c7O SENTIDO COMUNIDADE LAJINHA DO BOI."}, {"id": "211", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/211/211_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE MOLHADA NA LINHA ESCOLAR DA COMUNIDADE RIACHO DA LAGOA SOBRE O C\u00d3RREGO RIACHO DA LAGOA, NA PROPRIEDADE DO SENHOR NATIVO VIEIRA."}, {"id": "207", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/207/207_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS CESTAS NATALINA. "}, {"id": "208", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/208/208_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER EQUIPAMENTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O (CRACH\u00c1) AO SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "209", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/209/209_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OS EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL E UNIFORME."}, {"id": "221", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/221/221_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REESTRUTURAR E REATIVAR O PROGRAMA DE INSEMINA\u00c7\u00c3O ARTIFICIAL."}, {"id": "222", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Brasilinha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/222/222_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE V. EX\u00aa INDICAR PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR OS REFLETORES E TELA DOS ALAMBRADOS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE RIACHO DAS PEDRAS."}, {"id": "223", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/223/223_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE V. EX\u00aa SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O FORRO DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O C\u00d3RREGO S\u00c3O FRANCISCO QUE LIGA AS PROPRIEDADES DAS FAM\u00cdLIAS ALVES DAMASCENA AO SENHOR QUIRINO , LOCALIZADA NA COMUNIDADE IMB\u00c9.\r\n"}, {"id": "224", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/224/224_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE V. EX\u00aa SUGERIR AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS,  E A REATIVA\u00c7\u00c3O DO COMAD CRIADA PELA LEI N\u00ba 1004, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS – PROMAD E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n\t\t\r\n"}, {"id": "225", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/225/225_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL GET\u00daLIO VARGAS LOCALIZADA NA FEMECAP E A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O A EQUIPAMENTOS, POIS TANTO ESTRUTURA F\u00cdSICA QUANTO EQUIPAMENTOS EST\u00c3O NECESSITANDO DE MELHORIAS COM URG\u00caNCIA."}, {"id": "230", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dad\u00e1 Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/230/230_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR ALMOXARIFADO, RAMPA E LUBRIFICA\u00c7\u00c3O DA FROTA DE VE\u00cdCULOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS."}, {"id": "231", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/231/231_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA E AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COMUNICAR OS PROPRIET\u00c1RIOS DOS IM\u00d3VEIS SITUADOS NA AVENIDA TENENTE JO\u00c3O BISPO, ANTIGO HOSPITAL DE DR\u00aa \u00c1GDA E A RUA S\u00c3O JOS\u00c9, ONDE FUNCIONAVA ANTIGAMENTE UMA MEC\u00c2NICA EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DO SENHOR JOS\u00c9 MENDES, PARA QUE FA\u00c7AM AS LIMPEZAS E CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS MENCIONADOS IM\u00d3VEIS, OU QUE FA\u00c7AM A DEMOLI\u00c7\u00c3O DESTES IM\u00d3VEIS."}, {"id": "232", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/232/232_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RESTAURAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA RODOVI\u00c1RIA E FAZER AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO PARA SER INSTALADO NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO."}, {"id": "233", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/233/233_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O BUEIRO NA REGI\u00c3O DA FEMECAP NA REPRESA QUE LIGA AS FAZENDAS DOS SRS. JO\u00c3O NILSON, M\u00c1RCIO LAPINHA E WILSON VALENTIN \u00c0 RODOVIA, BUEIRO ESTE QUE J\u00c1 PERDEU 3 MANILHAS E CORRE RISCO DE ROMPER COMPLETAMENTE ACABANDO COM A REPRESA E ESTRADAS DE ACESSO A ESTAS PROPRIEDADES PRODUTORAS DE CAF\u00c9 IRRIGADO, SOJA, FEIJ\u00c3O E MILHO."}, {"id": "234", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/234/234_texto_integral.pdf", "ementa": "REIVINDICAR AO PODER EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE TORNAR A RUA VEN\u00c2NCIO PINTO MACHADO COM SENTIDO \u00daNICO DE TR\u00c1FEGO DA AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA AT\u00c9 A RUA AB\u00cdLIO MOREIRA, COM ESTACIONAMENTO PERMITIDO SOMENTE DO LADO DIREITO DA VIA."}, {"id": "235", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/235/235_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UM GUARDA NOTURNO NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO PARA EVITAR QUE V\u00c2NDALOS CONTINUEM ESTRAGANDO O PISO E AS DEPEND\u00caNCIAS DO PR\u00c9DIO."}, {"id": "236", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/236/236_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UMA FRENTE DE ENFRENTAMENTO \u00c0S DROGAS, A QUAL SEJA, CONSTITU\u00cdDA POR SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO (PSIC\u00d3LOGOS, M\u00c9DICOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ASSISTENTES SOCIAIS), PODER LEGISLATIVO (VEREADORES), PODER JUDICI\u00c1RIO (PROMOTORIA P\u00daBLICA) E SOCIEDADE CIVIL (VOLUNT\u00c1RIOS). "}, {"id": "237", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/237/237_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR A EXTENS\u00c3O DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA COM ABERTURA DE MAIS DE 100 METROS LINEAR DE PISTA NO BAIRRO ARROZAL PARA QUE 3 PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES RESIDENCIAS TENHAM ACESSO AOS SEUS TERRENOS E POSSAM CONSTRUIR SEUS IM\u00d3VEIS."}, {"id": "241", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/241/241_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE MOLHADA SOBRE C\u00d3RREGO S\u00c3O FRANCISCO NA COMUNIDADE IMB\u00c9, QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR JACINTO."}, {"id": "242", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/242/242_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR MATA-BURROS NA ESTRADA QUE LIGA O PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTO ANT\u00d4NIO DE LAGES AO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE ASSA-PEIXE."}, {"id": "245", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/245/245_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA, REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER E INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA E AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RESTAURAR O MONUMENTO “CRISTO REDENTOR” LOCALIZADO NA PRA\u00c7A SENHOR DO BONFIM.\r\n\r\n"}, {"id": "246", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/246/246_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA DA EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PRESIDENTE, QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE AGUA, DENTRO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “\u00c0GUA PARA TODOS” NA COMUNIDADE DE CANABRAVA CANALIZANDO A \u00c1GUA DO RIBEIR\u00c3O SANTO ANDR\u00c9 AT\u00c9 A REFERIDA COMUNIDADE, ONDE BENEFICIAR\u00c1 APROXIMADAMENTE 25 FAM\u00cdLIAS. "}, {"id": "263", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/263/263_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER AQUISI\u00c7\u00c3O DE 2 QUITES COMPOSTOS DE 4 MESAS DE 4 M DE CUMPRIMENTO E 80 CM DE LARGURA E 8 BANCOS TAMB\u00c9M DE 4 METROS DE CUMPRIMENTO. TAIS QUITES DE MESAS E BANCOS S\u00c3O PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS JO\u00c3O LUIZ DOS SANTOS E DERC\u00cdLIO DUARTE MELGA\u00c7O PARA SEREM UTILIZADOS DURANTE A REFEI\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS."}, {"id": "264", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Brasilinha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/264/264_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR UM MATA-BURRO CHEGANDO NO C\u00d3RREGO RIACHO DA CALDA."}, {"id": "265", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Brasilinha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/265/265_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM BANHEIRO PARA AS FUNCION\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "250", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/250/250_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA., REQUERER, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, INDICAR  AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SINALIZAR AS RAMPAS PARA DEFICIENTE E COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PROIBIDO ESTACIONAR, BEM COMO COLOCAR TAMB\u00c9M PLACA NAS PARADAS DE \u00d4NIBUS ESCOLAR MUNICIPAL PROIBIDO  ESTACIONAR. \r\n"}, {"id": "251", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/251/251_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O BONFIN\u00d3POLITANA, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUEBRA MOLAS NA AVENIDA TENENTE JO\u00c3O BISPO, E NA AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA EM FRENTE A RADIO L\u00cdDER FM."}, {"id": "252", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/252/252_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO INSTALAR UM MATA-BURRO NA ENTRADA DO VALE DO AMANHECER, LOCALIZADO NO BAIRRO BRASILINHA, BEM COMO FAZER REDE DE ESGOTO E CASCALHAR AS RUAS EXISTENTES DENTRO DO MENCIONADO VALE, PROPORCIONANDO UMA QUALIDADE VIDA MELHOR PARA APROXIMADAMENTE 12 FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "253", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/253/253_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO INSTALAR UM MATA-BURRO NA ENTRADA DO VALE DO AMANHECER, LOCALIZADO NO BAIRRO BRASILINHA, BEM COMO FAZER REDE DE ESGOTO E CASCALHAR AS RUAS EXISTENTES DENTRO DO MENCIONADO VALE, PROPORCIONANDO UMA QUALIDADE VIDA MELHOR PARA APROXIMADAMENTE 12 FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "266", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/266/266_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE, A PARTIR DO ANO DE 2014, POSSA SUBSTITUIR NO TICKET FROIS A PARTE DOS S\u00cdMBOLOS PARA N\u00c3O FERIR A CREN\u00c7A RELIGIOSA DOS EVANG\u00c9LICOS, BEM COMO, TAMB\u00c9M NA GUIA DE IPTU. AFINAL COMO REPRESENTANTES DO POVO PRECISAMOS E DEVEMOS FAZER AS A\u00c7\u00d5ES QUE ENGLOBA TODA A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "267", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": "CASCALHAR A ESTRADA VICINAL QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. ANSELMO NO TRECHO QUE INICIA NA MG 181 AT\u00c9 A PONTE. TRECHO ESTE QUE TEM UMA EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 300 M E QUE, NA \u00c9POCA DAS CHUVAS, TORNA-SE INTRANSIT\u00c1VEL PARA O CARRO ESCOLAR. DIANTE DA SITUA\u00c7\u00c3O ALI, CONSIDERADA GRAVE E COM A APROXIMA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdODO DAS CHUVAS TORNA-SE ESTA A\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "256", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/256/256_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA., REQUERER, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, INDICAR  AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR OS BRA\u00c7OS DAS LUMIN\u00c1RIAS DOS POSTES DAS AVENIDAS OZIAS GOMES DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM CINEL\u00c2NDIA E DA AVENIDA JOS\u00c9 AMARO BRAND\u00c3O FILHO NO BAIRRO BRASILINHA, PELO BRA\u00c7O CURVO LONGO COM LUMIN\u00c1RIAS A VAPOR DE S\u00d3DIO."}, {"id": "255", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/255/255_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM SOLICITAR  QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO A FUNASA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONVENIO PROGRAMA DE “MELHORIAS SANIT\u00c1RIAS DOMICILIARES” NA ZONA URBANA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "259", "ano": "2013", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/259/259_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA., REQUERER, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CASCALHAR A ESTRADA DO SENHOR ADEMIR DO DECO NA COMUNIDADE SANTO ANDR\u00c9, POIS A ESTRADA N\u00c3O ESTA EM CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS PARA A ATIVIDADE DE ENTREGA DE LEITE"}, {"id": "258", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/258/258_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR LIXEIRA  NA BARRA DO RIBEIR\u00c3O SANTA CRUZ, ONDE \u00c9 UM LOCAL DE GRANDE MOVIMENTO PARA LAZER PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, O QUE EST\u00c1 OCASIONADO MUITO LIXO NO LOCAL, SOLICITO AINDA QUE A COLETA DO LIXO SEJA FEITA PELO MENOS NA SEGUNDA-FEIRA.\r\n \r\n"}, {"id": "260", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/260/260_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM SOLICITAR  QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO A FUNASA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONVENIO PROGRAMA DE “MELHORIAS SANIT\u00c1RIAS DOMICILIARES” PARA ATENDER OS MORADORES DAS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE, CANABRAVA, SACO DA RO\u00c7A E RIACHO DA CALDA. "}, {"id": "216", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/216/216_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO N\u00ba 001 DE 27 DE JUNHO DE 2013 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2013, QUE INSTITUI SISTEMA DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DIFERENCIADA POR TRABALHOS REALIZADOS NA ZONA RURAL PARA OS CARGOS P\u00daBLICOS QUE MENCIONA, INSTITUI O SISTEMA DE BANCO DE HORAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "220", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/220/220_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE V. EX\u00aa, COM FUNDAMENTO NO ART. 206, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PROPOR A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO, A SER ENCAMINHADA AO TRASLADO DOS RESTOS MORTAIS DO REVEREND\u00cdSSIMO FREI HUMBERTO VAN TEYLIMGER DA HOLANDA PARA BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS. "}, {"id": "243", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/243/243_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM \u00c0 R. PRESEN\u00c7A DE V. EX\u00aa, COM FUNDAMENTO NO ART. 206, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PROPOR A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO AO SENHOR EGMAR MOREIRA BRAGA PELO EMPR\u00c9STIMO DE AVI\u00c3O DE SUA PROPRIEDADE PARA O TRANSPORTE DO EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DESTA CASA, SENHOR ADILSON CARDOSO DOS SANTOS, AT\u00c9 A CIDADE DE MONTES CLAROS, PARA ATENDIMENTO M\u00c9DICO.  \r\n\r\n"}, {"id": "217", "ano": "2013", "numero": "698234", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/217/217_texto_integral.pdf", "ementa": "PROCESSO N\u00ba 698234 - EXERC\u00cdCIO 2004, INTIMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 12556/2013"}, {"id": "134", "ano": "2013", "numero": "872420", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO EMITIDO SOBRE AS CONTAS DESSE MUNIC\u00cdPIO REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2011 DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS, PROCESSO N\u00ba 872420"}, {"id": "430", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/430/430_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A, A SERVIDORA DAISE NUNES ROCHA CORDEIRO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."}, {"id": "431", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/431/431_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS."}, {"id": "432", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/432/432_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EXPEDIENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, NOS DIAS 08, 11 E 13 DE FEVEREIRO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "433", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/433/433_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERROMPE, NO INTERESSE DO SERVI\u00c7O, A LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA \u00c0 SERVIDORA DAISE NUNES ROCHA CORDEIRO."}, {"id": "434", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/434/434_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEIA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O, PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "435", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/435/435_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVI\u00c7O (QUINQU\u00caNIO) AO SERVIDOR QUE MENCIONA.  "}, {"id": "436", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/436/436_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "437", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/437/437_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "438", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/438/438_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EXPEDIENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, NO DIA 28 DE MAR\u00c7O DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "439", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/439/439_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES \u00c0 SERVIDORA CLEUZA OLIVEIRA BEZERRA PALMA"}, {"id": "440", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/440/440_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DESTINADA \u00c0 EMITIR PARECER SOBRE A MENSAGEM DE VETO 01/2011 QUE VETA PARCIALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE P\u00daBLICO, DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI 09/2011, QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS – MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "441", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/441/441_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVI\u00c7O (QUINQU\u00caNIO) \u00c0 SERVIDORA JULIANA APARECIDA BRAND\u00c3O.  "}, {"id": "442", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/442/442_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DESTINADA \u00c0 EMITIR PARECER SOBRE A PROPOSTA DE EMNEDA A LEI ORGANICA N\u00ba 01/2013. "}, {"id": "443", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/443/443_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONVERS\u00c3O DE F\u00c9RIAS PR\u00caMIO EM PEC\u00daNIA AO SERVIDOR GELSON ROBERTO DE ARA\u00daJO.  "}, {"id": "444", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/444/444_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONVERS\u00c3O DE F\u00c9RIAS PR\u00caMIO EM PEC\u00daNIA AO SERVIDOR JULIANA APARECIDA BRAND\u00c3O.  "}, {"id": "445", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/445/445_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES \u00c0 SERVIDORA K\u00c9LEM PATR\u00cdCIA EST\u00c1CIO DE OLIVEIRA"}, {"id": "446", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/446/446_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EXPEDIENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, NO DIA 31 DE MAIO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "447", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/447/447_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE EXPEDIENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL NO DIA 19 DE JUNHO DE 2013, 2\u00aa PARTIDA DO BRASIL NA COPA DAS CONFEDERA\u00c7\u00d5ES 2013”. \r\n"}, {"id": "448", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/448/448_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "449", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/449/449_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "450", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/450/450_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL NO PER\u00cdODO DO RECESSO DE JULHO DE 2013."}, {"id": "451", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/451/451_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE EXPEDIENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL NO DIA 26 DE JUNHO DE 2013,  SEMIFINAL DA COPA DAS CONFEDERA\u00c7\u00d5ES 2013, BRASIL X URUGUAI”. "}, {"id": "452", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/452/452_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EXPEDIENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "453", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/453/453_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE ESTABILIDADE \u00c0 SERVIDORA LEONOR MUNIZ ALVES."}, {"id": "454", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/454/454_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVI\u00c7O (QUINQU\u00caNIO) \u00c0 SERVIDORA VANILDA MUNIZ DOS SANTOS.  \r\n"}, {"id": "455", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/455/455_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVI\u00c7O (QUINQU\u00caNIO) \u00c0 SERVIDORA LEONOR MUNIZ ALVES.  "}, {"id": "456", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/456/456_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE  A CONCESS\u00c3O E CONVERS\u00c3O DE F\u00c9RIAS PR\u00caMIO EM PEC\u00daNIA A SERVIDORA VANILDA MUNIZ DOS SANTOS.  "}, {"id": "457", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/457/457_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DESTINADA \u00c0 EMITIR PARECER SOBRE A MENSAGEM DE VETO 01/2013 QUE VETA PARCIALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE P\u00daBLICO, DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI 12/2013, QUE  INSTITUI SISTEMA DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DIFERENCIADA POR TRABALHOS REALIZADOS NA ZONA RURAL PARA OS CARGOS PUBLICOS QUE MENCIONA, INSTITUI O SISTEMA DE HORAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "458", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/458/458_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DESTINADA \u00c0 EMITIR PARECER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA N\u00ba 02/2013. "}, {"id": "459", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/459/459_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS EFETIVOS DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DESTINADA \u00c0 ACOMPANHAR OBRA REALIZADA PARA MUDAN\u00c7A DE CALHA NO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS. "}, {"id": "460", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/460/460_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EXPEDIENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, NO DIA 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "461", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/461/461_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "464", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/464/464_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "465", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/465/465_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA VANI CAETANO DA SILVA."}, {"id": "466", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/466/466_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA SILVIA APARECIDA DE OLIVEIRA POMBO."}, {"id": "467", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/467/467_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EXPEDIENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, NOS DIAS 24, 26, 27, 31 DE DEZEMBRO DE 2013  E 03 DE JANEIRO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "468", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/468/468_texto_integral.pdf", "ementa": "“HOMOLOGA RESULTADO DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO DE SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS”."}, {"id": "469", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/469/469_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROGRESS\u00c3O DOS SERVIDORES QUE MENCIONA."}, {"id": "257", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dad\u00e1 Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/257/257_texto_integral.pdf", "ementa": "REJEITA AS CONTAS DO EX-PREFEITO DE BONFIN\u00d3PO-LIS DE MINAS, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2004, NOS TERMOS DO PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. \r\n\r\n"}, {"id": "133", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Cabo Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS ISEN\u00c7\u00d5ES GERAL E ESPECIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "114", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO MUNICIPAL. \r\n"}, {"id": "141", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/141/141_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BRASILINHA. "}, {"id": "142", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robinho da Cruz, Carlinhos da Brasilinha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/142/142_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS NAS DEPEND\u00caNCIAS DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO MUNICIPAL E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "146", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robinho da Cruz, Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/146/146_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEA\u00c7\u00c3O DE SECRET\u00c1RIOS, DIRETORES E CARGOS COMISSIONADOS PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA (PREFEITURA E C\u00c2MARA MUNICIPAL) E NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA (AUTARQUIAS, EMPRESAS P\u00daBLICAS E DE ECONOMIA MISTA E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS), NA FORMA QUE INDICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "147", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/147/147_texto_integral.pdf", "ementa": "RESERVA 10% DAS UNIDADES HABITACIONAIS CONTRATADAS NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. "}, {"id": "158", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/158/158_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE APOIO E INCENTIVO \u00c0 ATIVIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "166", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/166/166_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR O PNHR- PROGRAMA NACIONAL DE HABITA\u00c7\u00c3O RURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "176", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/176/176_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O AO LOGRADOURO P\u00daBLICO QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "181", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/181/181_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O AO LOGRADOURO P\u00daBLICO QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "182", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/182/182_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "178", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/178/178_texto_integral.pdf", "ementa": "AMPLIA N\u00daMEROS DE VAGAS E CRIA CARGO NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS- MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caCIAS."}, {"id": "179", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/179/179_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI SISTEMA DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DIFERENCIADA POR TRABALHOS REALIZADOS NA ZONA RURAL PARA OS CARGOS P\u00daBLICOS QUE MENCIONA, INSTITUI O SISTEMA DE BANCO DE HORAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "180", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/180/180_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA E AUTORIZA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS- MG, PROGRAMAS E RESPECTIVOS CARGOS/FUN\u00c7\u00d5ES, CRIA CARGOS COMISSIONADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "196", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/196/196_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA A PERMISS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEIS E EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n"}, {"id": "244", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robinho da Cruz, Dad\u00e1 Sim\u00f5es, Fernanda Oliveira, Manoel do IMA, Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/244/244_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BRASILINHA. "}, {"id": "198", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/198/198_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "200", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/200/200_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "201", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/201/201_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS  NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "214", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/214/214_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "215", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/215/215_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "218", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/218/218_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 UNIDADE DE APOIO A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR"}, {"id": "238", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlinhos da Brasilinha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/238/238_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSER\u00c7\u00c3O DOS NOMES DOS VEREADORES NAS PLACAS DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS, NAS SITUA\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA. "}, {"id": "239", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/239/239_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.013 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2010/2013; AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O POR COMPRA DE IM\u00d3VEL QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "240", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/240/240_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DO IMOVEL QUE MENCIONA A EMPACOTADORA DE PRODUTOS FLORESTAIS 2 IRM\u00c3OS LTDA, NA FORMA E CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA. E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.” "}, {"id": "247", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/247/247_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2014/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "248", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/248/248_texto_integral.pdf", "ementa": "“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014”."}, {"id": "254", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernanda Oliveira", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/254/254_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO C\u00c2NCER DE MAMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”\r\n\r\n"}, {"id": "269", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS RURAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n\r\n"}, {"id": "268", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 AL\u00cdNEA “C” E \u00a71\u00ba DO ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 1.022, DE 25 DE JUNHO DE 2010, QUE “ALTERA A LEI N\u00ba 1.013, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE 'DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIA\u00acNUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2010/2013; AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL; AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O POR COMPRA DE IM\u00d3VEL QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "270", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 926, DE 27 DE JUNHO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE - COMUS, DE QUE TRATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”\r\n\r\n"}, {"id": "137", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/137/137_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A CIDADANIA HONORARIA BONFINOPOLITANA AO SENHOR LUIZ ARA\u00daJO FERREIRA, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA."}, {"id": "156", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/156/156_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O N. 136, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, PARA O FIM DE INSTITUIR A TRIBUNA LIVRE NAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "172", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/172/172_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA OS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "173", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/173/173_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS CRIT\u00c9RIOS DE INDENIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS DE VIAGEM DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES."}, {"id": "174", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/174/174_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 136, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, QUE CONT\u00c9M O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS.\r\n"}, {"id": "249", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/249/249_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 137, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "155", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Robinho da Cruz, Cabo Cust\u00f3dio, Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/155/155_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO PARA DESCREVER OS IMPEDIMENTOS \u00c0 INVESTIDURA EM CARGOS P\u00daBLICOS DE LIVRE NOMEA\u00c7\u00c3O EXONERA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "219", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/219/219_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "116", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA DO ART. 206, XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A V. EX\u00aa, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIAS AUT\u00caNTICAS DO PROCESSO DE DESPESA REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00b0 D0032.2.22.0402/2008, FIRMADO PELO MUNIC\u00cdPIO TENDO POR OBJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MICROEMPRESA NA REGI\u00c3O DO SACO DA RO\u00c7A, COMPREENDENDO A INTEGRALIDADE DO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO E OS DOCUMENTOS DE DESPESA POSTERIORES \u00c0 CELEBRA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA, INCLUSIVE DA ESPECTIVA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, SE HOUVER."}, {"id": "132", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/132/132_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\t\tO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 206, XI, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER A V. EXA.  QUE DEPOIS DE APROVADO PELO PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES NA FORMA DE C\u00d3PIAS AUTENTICAS, DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, CONTRATO, EMPENHOS E PAGAMENTOS REFERENTE A OBRAS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE MUNICIPAL, QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA NA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO JARDIM CINEL\u00c2NDIA..\r\n"}, {"id": "131", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Brasilinha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/131/131_texto_integral.pdf", "ementa": "\tO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 206, XI, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER A V. EXA.  QUE DEPOIS DE APROVADO PELO PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A QUE EST\u00c3O SENDO OU QUE SER\u00c3O ADOTADAS PELO MUNIC\u00cdPIO COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 REPRESA NO BAIRRO FREIO HUMBERTO, ONDE AS CRIAN\u00c7AS DO MENCIONADO LUGAR EST\u00c3O CORRENDO RISCO DE VIDA POIS COM AS CHUVAS A REPRESA EST\u00c1 MUITO CHEIA."}, {"id": "118", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Cust\u00f3dio, Carlinhos da Brasilinha, Robinho da Cruz, Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA DO ART. 206, XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A V. EX\u00aa, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIAS AUT\u00caNTICAS DO PROCESSO DE DESPESA REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00b0 D0032.2.22.0402/2008, FIRMADO PELO MUNIC\u00cdPIO TENDO POR OBJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MICROEMPRESA NA REGI\u00c3O DO SACO DA RO\u00c7A, COMPREENDENDO A INTEGRALIDADE DO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO E OS DOCUMENTOS DE DESPESA POSTERIORES \u00c0 CELEBRA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA, INCLUSIVE DA RESPECTIVA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, SE HOUVER.\r\n\r\nPEDE DEFERIMENTO.\r\n\r\nBONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, 4 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nVEREADOR CABO CUST\u00d3DIO\r\n\r\nVEREADOR CARLINHOS DA BRASILINHA\r\n\r\nVEREADOR JOS\u00c9 LUCIO\r\n\r\nVEREADOR ROBINHO DA CRUZ"}, {"id": "117", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 L\u00facio, Cabo Cust\u00f3dio, Carlinhos da Brasilinha, Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, NA FORMA DO ART. 206, XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A V. EX\u00aa, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIAS AUT\u00caNTICAS DO PROCESSO DE DESPESA REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE N\u00ba 32989353/2010, TENDO POR OBJETO A REFORMA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO, COMPREENDENDO A INTEGRALIDADE DO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO E OS DOCUMENTOS DE DESPESA POSTERIORES \u00c0 CELEBRA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA\r\nPEDE DEFERIMENTO.\r\n\r\nBONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, 25 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nVEREADOR JOS\u00c9 LUCIO\r\n\r\nVEREADOR ROBINHO DA CRUZ\r\n\r\nVEREADOR CARLINHOS DA BRASILINHA\r\n\r\nVEREADOR CABO CUST\u00d3DIO"}, {"id": "119", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Brasilinha, Cabo Cust\u00f3dio, Robinho da Cruz, Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, NA FORMA DO ART. 206, XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A V. EX\u00aa, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIAS AUT\u00caNTICAS DO PROCESSO DE DESPESA REFERENTE AO CONV\u00caNIO QUE TEM POR OBJETO A INSTALA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA DE SA\u00daDE DO BAIRRO FREI HUMBERTO, COMPREENDENDO A INTEGRALIDADE DO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO E OS DOCUMENTOS DE DESPESA.\r\n\r\nPEDE DEFERIMENTO.\r\n\r\nBONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, 25 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nCARLINHOS DA BRASILINHA\r\n\r\nVEREADOR\r\n\r\nROBINHO DA CRUZ\r\n\r\nVEREADOR\r\n\r\nJOS\u00c9 LUCIO\r\n\r\nVEREADOR\r\n\r\nCABO CUST\u00d3DIO\r\n\r\nVEREADOR"}, {"id": "120", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho da Cruz, Cabo Cust\u00f3dio, Carlinhos da Brasilinha, Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, NA FORMA DO ART. 206, XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A V. EX\u00aa, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO TOTAL DE GASTO COM COMBUST\u00cdVEIS E LUBRIFICANTES REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS EXERC\u00cdCIOS FINANCEIROS DE 2009 A 2012, PREFERENTEMENTE POR UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA.\r\n\r\nPEDE DEFERIMENTO.\r\n\r\nBONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, 25 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nROBINHO DA CRUZ\r\n\r\nVEREADOR\r\n\r\nCARLINHOS DA BRASILINHA\r\n\r\nVEREADOR\r\n\r\nJOS\u00c9 L\u00daCIO\r\n\r\nVEREADOR\r\n\r\nCABO CUSTODIO\r\n\r\nVEREADOR"}, {"id": "121", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM \u00c0 ILUSTRE PRESEN\u00c7A DE V. EX\u00aa REQUERER A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSI\u00c7\u00c3O DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA OBJETIVANDO A ALTERA\u00c7\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO PARA O FIM DE INSTITUIR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR NAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PREFERENCIALMENTE NA PRIMEIRA PARTE.\r\n\r\nPEDE DEFERIMENTO.\r\n\r\nBONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, 4 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nCABO CUST\u00d3DIO\r\n\r\nVEREADOR"}, {"id": "135", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Brasilinha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/135/135_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, COMPREENDENDO A RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, COM A RESPECTIVA LOTA\u00c7\u00c3O (LOCAL DE TRABALHO)."}, {"id": "136", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/136/136_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O A PLANILHA CONTENDO A QUILOMETRAGEM, NECESSIDADES DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "151", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/151/151_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM REQUER DE V. EX\u00aa A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ACOMPANHAMENTO DAS PUBLICA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS (MG) NOS \u00d3RG\u00c3OS OFICIAIS OU A ASSINATURA DIGITAL DO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O OU DO DI\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO E AINDA A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM SERVIDOR PARA REALIZAR PESQUISA E PREPARAR RELEASE DAS PUBLICA\u00c7\u00d5ES PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O AOS VEREADORES."}, {"id": "152", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/152/152_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA DO ART. 206, IX, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A V. EX\u00aa, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIAS AUT\u00caNTICAS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO REFERENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS QUE LIGA BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS A COMUNIDADE DE LAGES E IMB\u00c9."}, {"id": "164", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/164/164_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM \u00c0 R.  PRESEN\u00c7A DE V. EX\u00aa. REQUERER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, EM PARCERIA COM AS ESCOLAS P\u00daBLICAS, AS POL\u00cdCIAS CIVIL E MILITAR, A PREFEITURA MUNICIPAL O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E O JU\u00cdZO DA COMARCA, VISANDO COMEMORAR A SEMANA NACIONAL DE COMBATE A DROGAS, NO M\u00caS DE JUNHO, INCLUSIVE POR MEIO DA CONVOCA\u00c7\u00c3O DE ATOS DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O POPULAR.  "}, {"id": "165", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/165/165_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA DO ART. 206, XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A V. EX\u00aa, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE O PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMIC\u00cdLIO (TFD), ESPECIALMENTE SOBRE: 1) FONTES DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA E VALOR DOS RECURSOS TRANSFERIDOS EM 2012 E NOS PRIMEIROS MESES DE 2013, SE FOR O CASO; 2) CRIT\u00c9RIOS DE AVALIA\u00c7\u00c3O, SELE\u00c7\u00c3O E CONCESS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO; 3) TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS OBJETO DE TRATAMENTO FORA DO DOMIC\u00cdLIO; E 4) UNIDADE OU SERVIDOR RESPONS\u00c1VEL PELA GEST\u00c3O DO PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "167", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Brasilinha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/167/167_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO ALTERA\u00c7\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "168", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/168/168_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "193", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Cust\u00f3dio, Carlinhos da Brasilinha, Robinho da Cruz, Z\u00e9 L\u00facio, Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/193/193_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO TOTAL DE GASTOS COM COMBUST\u00cdVEIS E LUBRIFICANTES REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A ABRIL DO ANO DE 2013, PREFERENTEMENTE POR UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA."}, {"id": "194", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho da Cruz, Cabo Cust\u00f3dio, Carlinhos da Brasilinha, Z\u00e9 L\u00facio, Zezinho Tucano", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/194/194_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE OS SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM, REQUER A V. EX\u00aa, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A C\u00c2MARA MUNICIPAL AS CONTAS DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR, UMA VEZ QUE PRAZO PARA O ENVIO \u00c9 AT\u00c9 31 DE MAR\u00c7O DE CADA ANO, CONFORME DISP\u00d5E O ARTIGO 166 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "202", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho da Cruz", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/202/202_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DAS DESPESAS CONTRATADAS PELO MUNIC\u00cdPIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS CARNAVAIS DOS EXERC\u00cdCIOS DE 2011,2012 E 2013 E COM AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE."}, {"id": "229", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel do IMA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/229/229_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA DIVULGADO JUNTO AOS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O (FACEBOOK E SITE DA C\u00c2MARA) OS VALORES GASTOS COM DI\u00c1RIAS DE CADA VEREADOR PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O SAIBA O QUANTO GASTA O SEU REPRESENTANTE NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "226", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho da Cruz, Cabo Cust\u00f3dio, Carlinhos da Brasilinha, Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/226/226_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 206, XI, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER A V. EXA.  QUE DEPOIS DE APROVADO PELO PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES NA FORMA DE C\u00d3PIAS AUTENTICAS, DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, CONTRATO, EMPENHOS E PAGAMENTOS E C\u00d3PIA DO PROJETO, REFERENTE A OBRA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA CONSTRU\u00cdDA NO BAIRRO FREI HUMBERTO.\r\nTERMOS EM QUE PEDE E AGUARDA DEFERIMENTO.\r\n"}, {"id": "227", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho da Cruz, Cabo Cust\u00f3dio, Carlinhos da Brasilinha, Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/227/227_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 206, XI, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER A V. EXA.  QUE DEPOIS DE APROVADO PELO PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES NA FORMA DE C\u00d3PIAS AUTENTICAS, DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, CONTRATO, EMPENHOS E PAGAMENTOS E C\u00d3PIA DO PROJETO, REFERENTE A OBRA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA NO BAIRRO FREI HUMBERTO.\r\nTERMOS EM QUE PEDE E AGUARDA DEFERIMENTO.\r\n\t\tSALA DAS REUNI\u00d5ES, 07 DE AGOSTO DE 2013.\r\n"}, {"id": "228", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho da Cruz, Cabo Cust\u00f3dio, Carlinhos da Brasilinha, Z\u00e9 L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/228/228_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 206, XI, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER A V. EXA.  C\u00d3PIA DA ATA E DO EDITAL DO LEIL\u00c3O DE VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS OCORRIDOS NESTE NO DE 2013,E COMPROVANTES DE PAGAMENTO DOS COMPRADORES."}]}