{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "15", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATAS", "tipo__descricao": "Atas de Plen\u00e1rio", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "1\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 27/02/2012"}, {"id": "16", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATAS", "tipo__descricao": "Atas de Plen\u00e1rio", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "ATA DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 05/03/2012"}, {"id": "17", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATAS", "tipo__descricao": "Atas de Plen\u00e1rio", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "ATA DA 3\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 19/03/2012"}, {"id": "18", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATAS", "tipo__descricao": "Atas de Plen\u00e1rio", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "ATA DA 4\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 02/04/2012"}, {"id": "21", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DESCONHECIDO", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/21/21_texto_integral.doc", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REUNI\u00c3O ESPECIAL OU ATO COMEMORATIVO, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.\r\n.\r\n"}, {"id": "23", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Brasilinha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIA NO SENTIDO FAZER UM QUEBRA MOLA NA RUA JANU\u00c1RIO LUIZ DOS SANTOS PR\u00d3XIMO \u00c0 ESQUINA COM A RUA OSMAR MOREIRA BRAGA."}, {"id": "24", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Crente", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIA NO SENTIDO DE FAZER O PATROLAMENTO NAS COMUNIDADES SACO DA RO\u00c7A, SANTO ANDR\u00c9 E RIACHO DA CALDA POIS AS ESTRADAS ENCONTRAM-SE DE DIF\u00cdCIL ACESSO, E CASCALHAR AS CABE\u00c7AS DA PONTE DO C\u00d3RREGO CARA\u00cdBAS PR\u00d3XIMO A COMUNIDADE SACO DA RO\u00c7A."}, {"id": "25", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Crente", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S\r\nOUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,\r\nPROVIDENCIA NO SENTIDO DE FAZER UMA PASSARELA NA FAZENDA DO ADELINO LEITE LIGANDO COM\r\nA FAZENDA DO SENHOR PEDRO MELO, NA COMUNIDADE SANTO ANDR\u00c9, PARA FACILITAR O ACESSO AS\r\nMORADORES VIZINHOS."}, {"id": "26", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Brasilinha", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S\r\nOUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,\r\nPROVIDENCIA NO SENTIDO DE CASCALHAR A SERRA QUE DA ACESSO A FAZENDA DO DED\u00c9 DA LINHA\r\nESCOLAR 13."}, {"id": "27", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elp\u00eddio Domingos", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S\r\nOUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,\r\nPROVIDENCIA NO SENTIDO DE FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE MOLHADA SOBRE O C\u00d3RREGO RIACHO\r\nDAS PEDRAS NA FAZENDA DO JHEOVANIO LUIZ DA SILVA."}, {"id": "28", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elp\u00eddio Domingos", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S\r\nOUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,\r\nPROVIDENCIA NO SENTIDO DE FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO MATA BURRO NA ESTRADA DO RIACHO DAS\r\nPEDRAS NA PROPRIEDADE DO DEUZAIR ALVES DAMASCENA."}, {"id": "29", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elp\u00eddio Domingos", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S\r\nOUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,\r\nPROVIDENCIA NO SENTIDO DE FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CORRIM\u00c3O DAS PONTES SOBRE OS C\u00d3RREGOS\r\nRIACHO DAS PEDRAS E RIACHO DAS PORTEIRAS."}, {"id": "30", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Crente", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S\r\nOUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,\r\nPROVIDENCIA NO SENTIDO DE FAZER CORRIM\u00c3O NA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO SAPATEIRO NA RODOVIA\r\nQUE LIGA A COMUNIDADE SACO DA RO\u00c7A."}, {"id": "31", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Crente", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S\r\nOUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,\r\nPROVIDENCIA NO SENTIDO DE FAZER QUEBRA MOLAS NA AVENIDA ALAMEDA OZIAS GOMES DE\r\nSOUZA."}, {"id": "43", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Crente", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE COLOCAR CORTINAS NO \u00d4NIBUS ESCOLAR BRANCO."}, {"id": "40", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Crente", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM MONUMENTO B\u00cdBLICO, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOS\u00c9 AMARO BRAND\u00c3O FILHO, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA,  CONFORME PROJETO A SER DEFINIDO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "41", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Crente", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE FAZER OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA OSMAR MOREIRA BRAGA, SITUADA NO BAIRRO BRASILINHA."}, {"id": "42", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Crente", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIA NO SENTIDO MOLHAR AS RUAS EM TORNO DA ESCOLA JO\u00c3O LUIZ DOS SANTOS E VALE DO AMANHECER, SITUADO NO BAIRRO BRASILINHA.\r\n \r\n"}, {"id": "45", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE LAJINHA DO BOI, UMAS VEZ QUE NA REFERIDA ESTRADA TRAFEGA \u00d4NIBUS ESCOLAR. \r\n\r\n"}, {"id": "51", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUEBRAS MOLAS NA AVENIDA ALFREDO OLINGER, - BAIRRO PRIMAVERA,  BEM COMO MOLHAR A MENCIONA RUA.\r\n \r\n"}, {"id": "52", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIA NO SENTIDO CONSTRUIR UMA PARADA DE \u00d4NIBUS COM GUARITA NA AVENIDA ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA ESQUINA COM RUA DONA MARIETA BERNARDES, SAINDO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE RIACHINHO MINAS GERAIS."}, {"id": "58", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM MATA-BURRO NA DIVISA DAS PROPRIEDADES DO SENHOR ZEQUINHA DOS SANTOS COM SENHOR AILTON DOS SANTOS, ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS A COMUNIDADE DO CERCADO."}, {"id": "59", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE AP\u00d3S OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SEJA INDICADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR O MATA-BURRO NA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS A COMUNIDADE DO CERCADO, NA DIVISA DAS PROPRIEDADES DOS SENHORES IRINEU COM ZEQUINHA SANTOS. "}, {"id": "53", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 01/2012 DE AUTORIA DO VEREADOR DILSINHO DE MIGUELINA, QUE FIXA O N\u00daMERO DE VEREADORES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "60", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO\r\nTRIBUT\u00c1RIO APLIC\u00c1VEIS AO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS."}, {"id": "11", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 940, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, QUE CONT\u00c9M O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/13/13_texto_integral.doc", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS PARA A 13\u00aa LEGISLATURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2012 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS PARA O QUADRI\u00caNIO 2013/2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 04/2012 DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA OLIVEIRA E DO VEREADOR DILSINHO DE MIGUELINA QUE ALTERA A DIVIS\u00c3O URBAN\u00cdSTICA DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO ESTABELECIDA PELA LEI N\u00ba 952, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "20", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 30 DA LEI N\u00ba 940, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”\r\n\r\n"}, {"id": "32", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RE-RATIFICA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO PELO MUNIC\u00cdPIO DO BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS PARA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE E DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO URUCUIA E NOROESTE DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "34", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO  DE LEI N\u00ba 07/2012 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROIBE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS, NO PER\u00cdMETRO URBANO, POR VENDEDOR AMBULANTE."}, {"id": "39", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 08/2012 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "46", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2012 DE AUTORIA  DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOURO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA QUADRA 47, NOS FUNDOS DO EST\u00c1GIO MUNICIPAL LE\u00c3OZINHO, NESTA CIDADE, DE QUE TRATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "47", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2012 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE  DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "49", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2012 DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA OLIVEIRA QUE D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 UNIDADE DE SA\u00daDE DO BAIRRO BRASILINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "50", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2012 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS - MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "55", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/55/55_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 ACADEMIA DA SA\u00daDE DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO FREIO HUMBERTO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "56", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "“ALTERA A LEI N\u00ba 1.052, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2012” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "57", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio de Bonfin\u00f3polis de Minas", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A IDENIZAR ADMINISTRATIVAMENTE, QUE ESPECIFICA E ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "61", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/61/61_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 65 E AOS ANEXOS I,III,IV,V E IX DA LEI N\u00ba 940 DE 15-10-1997."}, {"id": "64", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013."}, {"id": "67", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/67/67_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE CONCESS\u00c3O DE CR\u00c9DITOS PARA ADQUIRENTES DE BENS E MERCADORIAS NA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR E DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ESTABELECIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "68", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A CASA LAR QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/12/12_texto_integral.doc", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2012, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PREVISTA NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 137, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n"}, {"id": "37", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2012 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE REGULAMENTA O USO DO VE\u00cdCULO OFICIAL \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS."}, {"id": "62", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 137 DE OUTUBRO DE 2007."}, {"id": "63", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O & 7\u00ba DO ART. 23 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "35", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Brasilinha, Carlinhos Crente, Elp\u00eddio Domingos", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/35/35_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 01/2012 DE AUTORIA DOS VEREADORES: CARLINHOS DA BRASILINHA, CARLINHOS CRENTE E ELP\u00cdDIO DOMINGOS, QUE REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO VALOR DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMINIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, QUE REPASSA O VALOR DE R$ 871,00 DE INCENTIVO FINANCEIRO POR AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A JANEIRO DE 2012."}, {"id": "36", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Brasilinha, Carlinhos Crente, Elp\u00eddio Domingos", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 02/2012 DE AUTORIA DOS VEREADORES: CARLINHOS DA BRASILINHA, CARLINHOS CRENTE E ELP\u00cdDIO DOMINGOS, QUE REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00c3O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "65", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PODER EXECUTIVO, PROCESSO LICITATORIO PREG\u00c3O."}, {"id": "66", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS SOBRE PER\u00cdODO, E O \u00d3RG\u00c3O QUE \u00c9 RESPONS\u00c1VEL PELAS VISTORIAS NOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTES ESCOLAR, BEM COMO QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS S\u00c3O UTILIZADOS."}]}