Parecer - CLJR de 16/05/2016 por José Lúcio (Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
CLJR
Data
16/05/2016
Autor
José Lúcio
Ementa
POR TODO O EXPOSTO, TENDO EM VISTA QUE O PROJETO DE LEI ENCONTRA-SE DE ACORDO COM OS DISPOSITIVOS LEGAIS MENCIONADOS E ESTANDO DEVIDAMENTE OBEDECIDAS A COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA E A INICIATIVA LEGAL E, AINDA PRIMANDO PELA BOA E CONCISA TÉCNICA LEGISLATIVA, SOMOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2016, COM A EMENDA ABAIXO.
Indexação
Texto Integral