Parecer - CLJR de 23/03/2026 por Vereador-Relator Dirson Bernardo da Fonseca (Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

CLJR

Data

23/03/2026

Autor

Vereador-Relator Dirson Bernardo da Fonseca

Ementa

Parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 06/2026.

Indexação

Desafetação - Doação - Imóvel - Citrus - Atacadista - Construção - Escritório - Incentivo.

Texto Integral