Parecer - CLJR de 02/03/2026 por Vereador-Relator Pedro César Alves Cardoso (Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

CLJR

Data

02/03/2026

Autor

Vereador-Relator Pedro César Alves Cardoso

Ementa

Parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 05/2026.

Indexação

Autoriza - Contribuição - Financeira - Associação - Cultura - Educação - Esportes.

Texto Integral