Parecer - CLJR de 03/04/2025 por Vereador-Relator Welton Gonçalves Oliveira Jesus (Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

CLJR

Data

03/04/2025

Autor

Vereador-Relator Welton Gonçalves Oliveira Jesus

Ementa

Parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 04/2025.

Indexação

Fogos - Artifício - Barulho - Artefatos - Efeitos - Sonoro - Ruidoso.

Texto Integral