Parecer - CLJR de 26/11/2024 por Vereador-Relator Vicente Marcos Alves Brandão (Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
CLJR
Data
26/11/2024
Autor
Vereador-Relator Vicente Marcos Alves Brandão
Ementa
Parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 24/2024.
Indexação
Direitos - Política - Garantia - Pessoas - Transtorno - Autista - TEA.
Texto Integral