Tipo: REQ - Requerimento

Número: 8

Ano: 2025

Ementa: Solicita as seguintes informações sobre os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) dos servidores garis: A) Todos possuem Equipamentos de Proteção Individual disponíveis?; B) Caso positivo, há fiscalização adequada quanto ao uso correto destes equipamentos?; C) Existe algum treinamento quanto ao uso? e D) Quais tipos de EPIs estão disponíveis atualmente e qual a periodicidade da reposição?. Em caso negativo, solicita-se que sejam disponibilizados a estes servidores os EPIs necessários, visando a execução segura das atividades a fim de prevenir acidentes e/ou possíveis doenças ocupacionais. É dever do município assegurar tais condições, conforme as normas vigentes de segurança do trabalho.