{"id":901,"__str__":"Requerimento n\u00ba 68 de 2017","link_detail_backend":"/materia/901","metadata":{},"numero":68,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-04-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c1 DOUTA PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SOLICITAR QUE SEJA REQUERIDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DESTINAR IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS DO PROGRAMA PAC II, PARA QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER NOSSOS PRODUTORES RURAIS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7UDES E BARRAGINHAS.\r\n\r\n\t\tREGISTRE-SE QUE TAIS CONSTRU\u00c7\u00d5ES EST\u00c3O DE ACORDO COM OS OBJETIVOS DO PAC 2, CONFORME PODE-SE OBSERVAR DO SEGUINTE INFORMATIVO DISPON\u00cdVEL NO SITE DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO (HTTP://WWW.MDA.GOV.BR/PAC2/):\r\n\r\n“ENTRE OS OBJETIVOS DO PAC2 DESTACAM-SE: UNIVERSALIZA\u00c7\u00c3O DO ACESSO \u00c0 ENERGIA EL\u00c9TRICA E \u00c0 \u00c1GUA TRATADA NO CAMPO E NA CIDADE; AMPLIA\u00c7\u00c3O DA AGRICULTURA IRRIGADA; REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE BACIAS HIDROGR\u00c1FICAS; AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ACESSO \u00c0 HABITA\u00c7\u00c3O; EXPANS\u00c3O DAS MALHAS RODOVI\u00c1RIA E FERROVI\u00c1RIA E SUA INTEGRA\u00c7\u00c3O COM PORTOS, HIDROVIAS E AEROPORTOS; E CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS, IMPORTANTES PARA O ESCOAMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O E PARA A SEGURAN\u00c7A DO TR\u00c1FEGO NOS PEQUENOS MUNIC\u00cdPIOS.”\r\nAS A\u00c7\u00d5ES DO MDA (ACESSE), RESPONS\u00c1VEL PELA OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DO PAC2 EQUIPAMENTOS, INCLUEM DOTAR AS ADMINISTRA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DE MEIOS PARA ABERTURA, RECUPERA\u00c7\u00c3O, READEQUA\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DE MUNIC\u00cdPIOS COM PREDOMIN\u00c2NCIA DE AGRICULTORES FAMILIARES E PARA MITIGA\u00c7\u00c3O DOS EFEITOS DA SECA NAS REGI\u00d5ES DO SEMI\u00c1RIDO.\r\nPARA TANTO, EM JULHO DE 2010, O MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO (MDA) E O COMIT\u00ca GESTOR DO PAC LAN\u00c7OU A A\u00c7\u00c3O DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS PARTA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS. ESSA A\u00c7\u00c3O VISA FOMENTAR A INFRAESTRUTURA DE PEQUENOS MUNIC\u00cdPIOS (ABAIXO DE 50 MIL HABITANTES), POR MEIO DA COMPRA DIRETA DE RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA E CAMINH\u00c3O CA\u00c7AMBA E POSTERIORMENTE SUA DOA\u00c7\u00c3O, GARANTINDO A MELHORIA NO TRANSPORTE DE PRODUTOS E PESSOAS NO MEIO RURAL.”\r\n\r\nCOMO SE OBSERVA, AS M\u00c1QUINAS ENCAMINHADAS PELO PAC 2, PODE E DEVEM BENEFICIAR A AGRICULTURA FAMILIAR, SOBRETUDO NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7UDES E BARRAGINHAS, A FIM DE MITIGAR OS EFEITOS DA SECA E BENEFICIAR O ESCOAMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O.\r\n\t\t\r\n\t\tNESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.\r\n","indexacao":"O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM \u00c1 DOUTA PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SOLICITAR QUE SEJA REQUERIDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DESTINAR IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS DO PROGRAMA PAC II, PARA QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER NOSSOS PRODUTORES RURAIS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7UDES E BARRAGINHAS.\r\n\r\n\t\tREGISTRE-SE QUE TAIS CONSTRU\u00c7\u00d5ES EST\u00c3O DE ACORDO COM OS OBJETIVOS DO PAC 2, CONFORME PODE-SE OBSERVAR DO SEGUINTE INFORMATIVO DISPON\u00cdVEL NO SITE DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO (HTTP://WWW.MDA.GOV.BR/PAC2/):\r\n\r\n“ENTRE OS OBJETIVOS DO PAC2 DESTACAM-SE: UNIVERSALIZA\u00c7\u00c3O DO ACESSO \u00c0 ENERGIA EL\u00c9TRICA E \u00c0 \u00c1GUA TRATADA NO CAMPO E NA CIDADE; AMPLIA\u00c7\u00c3O DA AGRICULTURA IRRIGADA; REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE BACIAS HIDROGR\u00c1FICAS; AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ACESSO \u00c0 HABITA\u00c7\u00c3O; EXPANS\u00c3O DAS MALHAS RODOVI\u00c1RIA E FERROVI\u00c1RIA E SUA INTEGRA\u00c7\u00c3O COM PORTOS, HIDROVIAS E AEROPORTOS; E CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS, IMPORTANTES PARA O ESCOAMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O E PARA A SEGURAN\u00c7A DO TR\u00c1FEGO NOS PEQUENOS MUNIC\u00cdPIOS.”\r\nAS A\u00c7\u00d5ES DO MDA (ACESSE), RESPONS\u00c1VEL PELA OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DO PAC2 EQUIPAMENTOS, INCLUEM DOTAR AS ADMINISTRA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DE MEIOS PARA ABERTURA, RECUPERA\u00c7\u00c3O, READEQUA\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DE MUNIC\u00cdPIOS COM PREDOMIN\u00c2NCIA DE AGRICULTORES FAMILIARES E PARA MITIGA\u00c7\u00c3O DOS EFEITOS DA SECA NAS REGI\u00d5ES DO SEMI\u00c1RIDO.\r\nPARA TANTO, EM JULHO DE 2010, O MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO (MDA) E O COMIT\u00ca GESTOR DO PAC LAN\u00c7OU A A\u00c7\u00c3O DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS PARTA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS. 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