{"id":518,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2014","link_detail_backend":"/materia/518","metadata":{},"numero":96,"ano":2014,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2014-11-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, V\u00caM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR E ENVIAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 88 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PARA O FIM DE AMPLIAR DE 120 (CENTO E VINTE) PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PER\u00cdODO DE LICEN\u00c7A GESTANTE. ","indexacao":"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, V\u00caM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR E ENVIAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 88 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PARA O FIM DE AMPLIAR DE 120 (CENTO E VINTE) PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PER\u00cdODO DE LICEN\u00c7A GESTANTE. ","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/518/518_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-07-09T19:14:54.174715-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[39]}