{"id":1607,"__str__":"Requerimento n\u00ba 15 de 2023","link_detail_backend":"/materia/1607","metadata":{},"numero":15,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-09-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de pessoas que perderam bens materiais devido a desastres naturais causados pelas fortes chuvas que atingiram nossa cidade no dia 13 de fevereiro de 2022. S\u00e3o elas:\r\n\r\nIndeniza\u00e7\u00f5es para V\u00edtimas: Gostaria de saber quais indeniza\u00e7\u00f5es a Prefeitura Municipal de Bonfin\u00f3polis de Minas j\u00e1 concedeu e se pretende fornecer aux\u00edlio \u00e0s demais pessoas que foram afetadas. Se houver um plano de reclama\u00e7\u00e3o, por favor, forne\u00e7a detalhes sobre os crit\u00e9rios de elegibilidade, o processo de solicita\u00e7\u00e3o e os prazos envolvidos.\r\n\r\nRecursos da Defesa Civil: \u00c9 de conhecimento p\u00fablico que a Defesa Civil disponibiliza recursos para auxiliar munic\u00edpios em situa\u00e7\u00f5es de desastre natural. Gostaria de solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre se a Prefeitura recebeu esses recursos. Caso tenha ocorrido tal repasse, gostaria de saber o valor recebido e como esses recursos est\u00e3o sendo/ser\u00e3o alocados e utilizados em benef\u00edcio da comunidade.","indexacao":"Desastres - Chuvas - Indeniza\u00e7\u00e3o - V\u00edtimas.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1607/15-2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-09-18T18:35:04.063517-03:00","ip":"177.152.104.252","ultima_edicao":"2023-09-18T18:32:09.089963-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":49,"anexadas":[],"autores":[54]}