{"id":116,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1 de 2013","link_detail_backend":"/materia/116","metadata":{},"numero":1,"ano":2013,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2013-02-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA DO ART. 206, XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A V. EX\u00aa, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIAS AUT\u00caNTICAS DO PROCESSO DE DESPESA REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00b0 D0032.2.22.0402/2008, FIRMADO PELO MUNIC\u00cdPIO TENDO POR OBJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MICROEMPRESA NA REGI\u00c3O DO SACO DA RO\u00c7A, COMPREENDENDO A INTEGRALIDADE DO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO E OS DOCUMENTOS DE DESPESA POSTERIORES \u00c0 CELEBRA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA, INCLUSIVE DA ESPECTIVA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, SE HOUVER.","indexacao":"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA DO ART. 206, XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A V. EX\u00aa, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIAS AUT\u00caNTICAS DO PROCESSO DE DESPESA REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00b0 D0032.2.22.0402/2008, FIRMADO PELO MUNIC\u00cdPIO TENDO POR OBJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MICROEMPRESA NA REGI\u00c3O DO SACO DA RO\u00c7A, COMPREENDENDO A INTEGRALIDADE DO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO E OS DOCUMENTOS DE DESPESA POSTERIORES \u00c0 CELEBRA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA, INCLUSIVE DA ESPECTIVA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, SE HOUVER.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/116/116_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-07-09T19:14:54.306196-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}