{"id":918,"__str__":"Parecer - Parecer CTOFF de 23/06/2016 por Vereador Carlinhos da Brasilinha","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/918","metadata":{},"nome":"Parecer CTOFF","data":"2016-06-23","autor":"Vereador Carlinhos da Brasilinha","ementa":"POR TODO O EXPOSTO, TENDO EM VISTA QUE O PROJETO DE LEI SE ENCONTRA DE ACORDO COM OS DISPOSITIVOS LEGAIS MENCIONADOS E ESTANDO DEVIDAMENTE OBEDECIDAS A COMPET\u00caNCIA EM RAZ\u00c3O DA MAT\u00c9RIA E A INICIATIVA LEGAL, MOSTRANDO-SE FORMAL E MATERIALMENTE CONSTITUCIONAL, , SOMOS PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 08/2016, BEM COMO A APROVA\u00c7\u00c3O DAS EMEDAS  01, 02, 03 E 04/2016 QUE SEGUEM EM ANEXO, QUANTO A T\u00c9CNICA LEGISLATIVA, RESSALTAMOS QUE O PROJETO DE LEI SOB AN\u00c1LISE NECESSITA DE APERFEI\u00c7OAMENTO, PORTANTO RECOMENDO GRANDE ATEN\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O QUANDO DA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PARECER DE REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO MESMO.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2016/918/918.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-07-09T19:15:02.022121-03:00","materia":791,"tipo":1}