Requerimento nº 66 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
66
Data de Apresentação
21/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PREFEITO, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS ARRECADADOS COM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PELOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, TITULARES DE DOMÍNIO ÚTIL OU POSSUIDORES A QUALQUER TÍTULO QUE SEJAM MAIORES DE 60 ANOS, APOSENTADOS E PORTADORES DE DOENÇA GRAVE, IRREVERSÍVEL OU EM ESTADO TERMINAL NO EXERCÍCIO DE 2015 E A ESTIMATIVA DESSE GRUPO DE RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Indexação
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PREFEITO, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS ARRECADADOS COM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PELOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, TITULARES DE DOMÍNIO ÚTIL OU POSSUIDORES A QUALQUER TÍTULO QUE SEJAM MAIORES DE 60 ANOS, APOSENTADOS E PORTADORES DE DOENÇA GRAVE, IRREVERSÍVEL OU EM ESTADO TERMINAL NO EXERCÍCIO DE 2015 E A ESTIMATIVA DESSE GRUPO DE RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Observação